Projeto de Lei (Executivo) nº 54 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
54
Data de Apresentação
07/06/2023
Número do Protocolo
895
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 054, de 31 de maio de 2023, que Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Protocolo 862/2023 – 1Doc
Norma Jurídica Relacionada