Projeto de Lei nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
132
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Lara Silva (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2023 às 08:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 14/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Ofício Interno 564/2023 - 1Doc
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