Lei Ordinária nº 3.217, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3217
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/10/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
53
Pg. Fim
53
Texto Original
Ementa
"Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica