Indicação nº 253 de 2023 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
01/10/2021
Número do Protocolo
3921
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar n° 009, de 23 de agosto de 2021, que Altera os artigos 2º, 4º, 5º, 9º, 28, 36 e 39 da Lei Complementar n° 47 de 29/09/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos profissionais da Educação de Cáceres e altera o Anexo VIII, da Lei Complementar n° 48, de 05/09/2003 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada