Projeto de Lei (Executivo) nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
21/05/2020
Número do Protocolo
1198
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 35, de 19 de maio de 2020, que Altera o art. 3º, da Lei nº 2248, de 16 de julho de 2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, alterado pela Lei nº 2416, de 17 de março de 2014.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada