Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2019
Número
61
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 61/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/05/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei (Executivo)
Número
61
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
27/11/2019
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 61, de 19 de novembro de 2019. “Que altera o Plano Municipal de Educação, aprovado através da Lei Municipal nº 2.482, de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Protocolo nº 3241, de 27/11/2019.
Norma Jurídica Relacionada