18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

01. Srª. ALMERINDA AUXILIADORA DE SOUZA: Protocolo 782/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de junho de 2025, para tratar dos seguintes temas: falar sobre o Atlas Escolar Municipal de Cáceres.

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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0642/2025. PROJETO DE LEI Nº 009, DE 25 DE ABRIL DE 2025, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

02. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0645/2025. PROJETO DE LEI Nº 020, DE 30 DE MAIO DE 2025, “Projeto de lei Murilo Tavares Andrade, altera a lei 3.022 de 10 de janeiro de 2022 para incluir o direito à privacidade e acomodação separada para mulheres que passaram por aborto espontâneo, tiveram filhos natimortos ou separados para internação, com o objetivo de minimizar o sofrimento materno.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL]

03. DO VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0646/2025. PROJETO DE LEI Nº 021, DE 30 DE MAIO DE 2025, “Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Feridas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cáceres – MT, e dá outras providências. [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL]

04. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0620/2025. MOÇÃO Nº 15/2025, Moção de Aplausos à Sra. Cristina Zanata, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Cristina é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo. [Ordem do dia]

05. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0621/2025. MOÇÃO Nº 16/2025, Moção de Aplausos à Sra. Adilza Alves de Abreu, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Adilza é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo. [Ordem do dia]

06. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0622/2025. MOÇÃO Nº 17/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Enfermeira Edna Aparecida da Cruz Silva, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela dedicação, competência e sensibilidade no exercício da profissão. [Ordem do dia]

07. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0623/2025. MOÇÃO Nº 18/2025, Moção de Aplausos à Sra. Gilvania Paiva Fagundes, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Gilvania é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo. [Ordem do dia]

08. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0624/2025. MOÇÃO Nº 19/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Enfermeira Jéssica Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela dedicação, competência e sensibilidade no exercício da profissão. [Ordem do dia]

09. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0625/2025. MOÇÃO Nº 20/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Sra. Laudiceia da Silva Santana, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Laudiceia é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo. [Ordem do dia]

10. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0626/2025. MOÇÃO Nº 21/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Sra. Renata Moises de Souza, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Renata é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo. [Ordem do dia]

11. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0627/2025. MOÇÃO Nº 22/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Sra. Rosinei Pires, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Rosinei é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo. [Ordem do dia]

12. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0638/2025. MOÇÃO Nº 23/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos a Ilustríssimo Senhor Emanuel Messias Oliveira de Carvalho. Ao longo de sua atuação em Cáceres, tem realizado diversas ações que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do esporte paralímpico no município e em todo o estado de Mato Grosso. [Ordem do dia]

13. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0641/2025. MOÇÃO Nº 24/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Riller Silva Reverdito. [Ordem do dia]

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01. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 0587/2025. INDICAÇÃO Nº 384/2025. Indica ao Executivo, com urgência, o patrolamento e cascalhamento na Rua Colina no Bairro Jardim Celeste, no final da rua próximo à Rua dos Lavapés.

02. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0619/2025. INDICAÇÃO Nº 405/2025. Solicito ao Executivo Municipal com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, o Patrolamento e Encascalhamento das ruas do Bairro do Marajoara no Município de Cáceres-MT.

03. DA VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 0647/2025. INDICAÇÃO Nº 418/2025. Propõe à Excelentíssima Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias estadualização do trecho que tem início no entroncamento com a Rodovia MT-343, no município de Cáceres, nas coordenadas geográficas inicial de Latitude 15°48'14.10"S e Longitude 57°27'14.06"W, estendendo-se até o ponto final de coordenadas de Latitude 15°27'43.14"S e Longitude 57°33'26.62"W, perfazendo um total de 52,84 quilômetros. uma importante estrada que interliga os municípios de Cáceres, Lambari D’Oeste e Barra do Bugres no Município de Cáceres, MT.

04. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 0628/2025. INDICAÇÃO Nº 406/2025. INDICA que seja encaminhado à Secretaria Municipal competente a elaboração de projeto de lei que institua o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com vistas a habilitar o Município de Cáceres-MT junto ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), nos termos da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), e do Decreto Federal nº 4.886, de 20 de novembro de 2003, que instituem e regulamentam a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).

05. DOS VEREADORES PASTOR JÚNIOR - PL e MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0629/2025. INDICAÇÃO Nº 407/2025. Solicito ao Executivo Municipal a necessidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e da elaboração do Plano Municipal de Esporte e Lazer (PMEL), em consonância com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).

06. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0637/2025. INDICAÇÃO Nº 414/2025. Solicito a realização de serviços de limpeza e manutenção na Praça da Bíblia, localizada na Avenida Sete de Setembro, no centro da cidade de Cáceres, MT, também a manutenção dos bancos existentes naquela região. A referida praça é um local de grande circulação, situada ao lado da Polícia Militar e do Cemitério São João Batista, sendo amplamente utilizada pela população para lazer e convivência social.

07. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: Protocolo nº 0630/2025. INDICAÇÃO Nº 408/2025. INDICA à Prefeita Municipal e ao Secretário de Saúde, a implantação do Programa “Remédio em Casa” para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pessoas idosas acamadas e/ou com deficiência no município de Cáceres-MT.

08. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: Protocolo nº 0631/2025. INDICAÇÃO Nº 409/2025. INDICA à Prefeita Municipal a implantação de Biodigestores em Escolas Públicas Municipais para aproveitamento de resíduos orgânicos e geração de biogás.

09. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0633/2025. INDICAÇÃO Nº 410/2025. Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Diego Guimarães – Republicanos, que interceda junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL MT), Disponibilização de (Microônibus/ Vans) para atender ao Centro de Referência paralímpico/ Unemat em Cáceres-MT.

10. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0634/2025. INDICAÇÃO Nº 411/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Esporte e Lazer, Realização da Conferência Municipal de Esporte e lazer em Cáceres-MT.

11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 0635/2025. INDICAÇÃO Nº 412/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal a Reativação do Conselho Municipal de Esporte e lazer no Município de Cáceres-MT.

12. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 0636/2025. INDICAÇÃO Nº 413/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística a realização URGENTE de manutenção, recuperação e melhorias nas vias públicas dos bairros Cavalhada III, Vila Nova e Betel que se encontram em estado crítico, prejudicando a mobilidade, o acesso a serviços essenciais e a dignidade dos moradores.

13. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0644/2025. INDICAÇÃO Nº 417/2025. Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, a realização de Estudo Técnico Preliminar (ETP), visando a possibilidade técnica e legal para descontos no IPTU e incentivo às calçadas verdes e existência de árvores em imóveis localizados na Zona Urbana do Município de Cáceres-MT.

14. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 0639/2025. INDICAÇÃO Nº 415/2025. Solicita aos Excelentíssimos Deputados Federais eleitos pelo Estado de Mato Grosso, apoio Urgente para aprovação das PECs 555/2006 e 6/2024 – Pelo Fim da Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas.

15. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 0640/2025. INDICAÇÃO Nº 416/2025. Solicita aos Excelentíssimos Senadores da República eleitos pelo Estado de Mato Grosso, apoio Urgente para aprovação das PECs 555/2006 e 6/2024 – Pelo Fim da Contribuição Previdenciária de Aposentados e Pensionistas.

16. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: Protocolo nº 0648/2025. INDICAÇÃO Nº 419/2025. Solicita ao Executivo Municipal a contratação de assessoria técnica especializada para estudo dos royalties da região pantaneira, com estimativa de arrecadação mensal e possibilidade de retroatividade.

17. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0649/2025. INDICAÇÃO Nº 420/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, dentro dos requisitos legais, para solicitar que determine, com a devida antecedência, a mobilização das Secretarias Municipais de Educação, Turismo e Meio Ambiente, com o objetivo de planejar e executar as ações previstas na Lei Municipal nº 3.211/2023, que institui o Dia Municipal da Cultura da Paz, celebrado em 21 de setembro, no Município de Cáceres-MT.

18. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 0650/2025. INDICAÇÃO Nº 421/2025. Indica a Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Antonia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes , para solicitar a instalação de iluminação pública na Avenida São Luís, no bairro Nova Era.

19. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: Protocolo nº 0632/2025. REQUERIMENTO Nº 131/2025. Requer à Excelentíssima Prefeita de Cáceres informações sobre o cumprimento da lei 13.589/2018 sobre salubridade dos sistemas de ar-condicionado.

20. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0643/2025. REQUERIMENTO Nº 132/2025. Requer ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e cópia ao Diretor da Autarquia águas do Pantanal, informações completas sobre os valores de adicionais de insalubridade atualmente pagos aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Contratados ou Terceirizados “por categoria” de todos os servidores (incluindo Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, fisioterapeutas, técnicos de raio-x e outros), assim como na Autarquia águas do Pantanal, os Garis, e outros servidores expostos a riscos, ou seja, todos que recebem adicional insalubridade (com porcentagem e valores específicos por categoria).

21. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0620/2025. MOÇÃO Nº 15/2025, Moção de Aplausos à Sra. Cristina Zanata, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Cristina é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

22. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0621/2025. MOÇÃO Nº 16/2025, Moção de Aplausos à Sra. Adilza Alves de Abreu, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Adilza é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

23. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0622/2025. MOÇÃO Nº 17/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Enfermeira Edna Aparecida da Cruz Silva, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela dedicação, competência e sensibilidade no exercício da profissão.

24. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0623/2025. MOÇÃO Nº 18/2025, Moção de Aplausos à Sra. Gilvania Paiva Fagundes, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Gilvania é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

25. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0624/2025. MOÇÃO Nº 19/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Enfermeira Jéssica Rodrigues, em reconhecimento à sua trajetória marcada pela dedicação, competência e sensibilidade no exercício da profissão.

26. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0625/2025. MOÇÃO Nº 20/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Sra. Laudiceia da Silva Santana, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Laudiceia é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

27. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0626/2025. MOÇÃO Nº 21/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Sra. Renata Moises de Souza, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Renata é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

28. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: Protocolo nº 0627/2025. MOÇÃO Nº 22/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos à Sra. Rosinei Pires, Técnica de Enfermagem, em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população, Rosinei é exemplo de profissionalismo e empatia, sempre pronta a servir com amor e responsabilidade. Seu trabalho vai além da técnica — é um verdadeiro ato de cuidado com o próximo.

29. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0638/2025. MOÇÃO Nº 23/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos a Ilustríssimo Senhor Emanuel Messias Oliveira de Carvalho. Ao longo de sua atuação em Cáceres, tem realizado diversas ações que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do esporte paralímpico no município e em todo o estado de Mato Grosso.

30. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 0641/2025. MOÇÃO Nº 24/2025, Moção de Aplausos à Sra. Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Riller Silva Reverdito.

31. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 1.964/2025. Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2025. ATA APROVADA.

32. DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Ofício Interno 2.213/2025. Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2025. ATA APROVADA.