Indicação nº 407 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
407
Data de Apresentação
29/05/2025
Número do Protocolo
629
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 08:13 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 407/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os vereadores que subscrevem a presente Indicação, Vereador Pastor Júnior e Vereador Marcos Ribeiro , no uso de suas atribuições legais, vêm respeitosamente Indicar a Vossa Excelência Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reativação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL) e da elaboração do Plano Municipal de Esporte e Lazer (PMEL), em consonância com a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
Indexação
Observação