143ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01. VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB: Ofício Interno 1.700/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2024, para entrega dos certificados das MOÇÕES DE APLAUSOS ao ilustre senhor MARCOS CÉSAR CARLINDO e a ilustre senhora ROSA RODRIGUES DA SILVA CARLINDO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município.

02. VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Ofícios Internos 1.781; 1.782; e 1.896/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2024, para entrega dos seguintes certificados: 1) MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Militar Subtenente PM Luiz Damião da Silva Campos, pelos relevantes serviços prestados em prol da população cacerense; 2) MOÇÕES DE APLAUSOS aos ilustres Policiais Militares 1° SGT PM Márcio Elizandro Dias Luz; 2° SGT PM Roni-Van Perreira de Oliveira; 2° SGT PM Valdineia Arruda Justiniano; 2° SGT PM Gonçalo Bedin Vieira; 3° SGT PM Taysllan Ivina Pires da Silva; CB PM Silvano Aparecido de Oliveira Cruz; CB PM Daniel Leite da Silva; SD PM Marcos Vinícius Ferreira da Costa, pelo excelente trabalho realizado no resgate de 19 passageiros e o motorista de um ônibus que havia sido sequestrado; 3) MOÇÃO DE APLAUSOS ao Médico Urologista Dr. José Eduardo D. Moreira, por seus relevantes serviços prestados na saúde e por desempenhar suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo atendendo a população e trabalhando também junto a equipe da oncologia do Hospital Regional de Cáceres; 4) MOÇÃO DE APLAUSOS ao Karateca Cacerense, Wesley Sebastião de Souza Ribeiro, por sua brilhante atuação no Mundial de Karatê em Malta, no Sul da Europa, alcançando o título de Vice Campeão Mundial de Karatê na competição.

03. VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: Ofício Interno 1.838/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2024, para entrega dos seguintes certificados: 1) MOÇÃO DE APLAUSOS para o Senhor Renio Widal de Miranda, participante do Projeto Areia e Suor, do bairro Cohab Nova; 2) MOÇÃO DE HONRA AO MÉRITO ao SD PM Elias Ferreira de Lima pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por ele em nosso município.

04. VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – REPUBLICANOS: Ofício Interno 1.847/2024. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15 de abril de 2024, para entrega do certificado da MOÇÃO DE APLAUSOS para o Senhor Antônio Furtunato Madeira e MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora Maria Rosa e Silva.

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01. VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB: Ofício Interno 1.798/2024. Vem por meio deste informar que este Vereador se filiou ao PSB em 01/04/2024.

02. VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: Ofício Interno 1.813/2024. Vem por meio deste informar que este Vereador se filiou ao PSDB em 05/04/2024.

03. VEREADOR RUBENS MACEDO – UB: Ofício Interno 1.815/2024. Vem por meio deste informar que este Vereador se filiou ao União Brasil em 05/04/2024.

04. VEREADOR LUIZ LANDIM – UB: Ofício Interno 1.841/2024. Vem por meio deste informar que este Vereador se filiou ao União Brasil em 05/04/2024.

05. VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: Ofício Interno 1.887/2024. Vem por meio deste informar que este Vereador se filiou ao PL em 02/04/2024.

06. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Ofício Interno 1.887/2024. Comunico a Vossa Excelência a liberação de recursos a esse Município, por intermédio da Ordem Bancária nº 2024OB000222, de 07/03/2024, no valor de R$ 2.681.705,00(dois milhões, seiscentos e oitenta e um mil e setecentos e cinco reais), referente ao Cronograma de Desenvolvimento do Convênio/Cadastro SIAFI/nº 1AAQZX, destinado a execução do objeto pactuado, conforme o processo nº 59052.021464/2024-72.

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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0398/2024. PROJETO DE LEI Nº 008, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Altera a Lei nº 2.610, de 26 de outubro de 2017.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0432/2024. PROJETO DE LEI Nº 017, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0466/2024. PROJETO DE LEI Nº 019, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0431/2024. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem do Município de Cáceres, alterando o Anexo VII (Tabela nº 12) e o Anexo VIII (Tabela nº 13) da Lei Complementar nº 221, de 22 de janeiro de 2024 e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

05. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – UB: Protocolo nº 0441/2024. PROJETO DE LEI Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a denominação da Unidade básica de saúde tipo 4, localizada no Bairro Santos Dumont nessa Cidade de Cáceres, e dá outras providências.” Passa a denominar-se “DR. JOSÉ ROBERTO ALVARES”. [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

06. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0440/2024. MOÇÃO Nº 047/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Servidores da EMPAER sempre dispostos em ajudar com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso. [Ordem do dia]

07. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0457/2024. MOÇÃO Nº 048/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilustríssima Gerente do Instituto Cometa Leliane Barros da Silva sempre disposta em ajudar aqueles que necessitam visando contribuir para o processo de desenvolvimento e transformações benéficas à sociedade, principalmente no que tange as famílias em situações de vulnerabilidade social. [Ordem do dia]

08. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0461/2024. MOÇÃO Nº 049/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura Sempre dispostos em ajudar com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso. [Ordem do dia]

09. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: Protocolo nº 0472/2024. MOÇÃO Nº 050/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Diáconos da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres. [Ordem do dia]

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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0324/2024. PROJETO DE LEI Nº 010, DE 11 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 0374/2024. PROJETO DE LEI Nº 013, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

03. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0425/2024. INDICAÇÃO Nº 242/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da rua Pirizal, no bairro Santo Antônio, mais precisamente em frente à Escola Municipal (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), realizando também a instalação de redutores de velocidade para garantir a segurança dos alunos, no município de Cáceres/MT.

04. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 0451/2024. INDICAÇÃO Nº 259/2024. Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação e manutenção da estrada Linha Branca na comunidade Paiol, em caráter de urgência, a mesma encontra-se intransitável após ser afetada com as fortes chuvas ocorridas no município de Cáceres/MT.

05. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0416/2024. INDICAÇÃO Nº 233/2024. Solicita aos responsáveis a possibilidade de ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO AREAL que fica localizado no Bairro Joaquim Murtinho.

06. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0442/2024. INDICAÇÃO Nº 252/2024. Solicitar ao Diretor das Águas do Pantanal se há possibilidade e viabilidade de atender o Pedido de Coleta de Lixo domiciliar na Comunidade do Alambrado que fica a 4 km da Comunidade do Limão que já é beneficiada com Coleta de Lixo domiciliar. E se possível atender com o Caminhão Cata Treco as Comunidades citadas acima e também no Distrito de Nova Cáceres na área urbana.

07. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0443/2024. INDICAÇÃO Nº 253/2024. Solicitar ao Executivo Municipal a viabilidade para que faça o Patrolamento e Tapar os Buracos existente das Estradas na Zona Rural no Distrito Nova Cáceres (Assentamento Sadia e Vale Verde), bem como, todas as Ruas da Área Urbana do Distrito da Nova Cáceres.

08. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0445/2024. INDICAÇÃO Nº 254/2024. INDICO ao Executivo Municipal a implantação de pontos estratégicos com a logística necessária para a distribuição de alimentos para população que é atendida pela Secretária Municipal de Assistência Social e pelo CRAS em cada bairro no município de Cáceres – MT.

09. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0446/2024. INDICAÇÃO Nº 255/2024. INDICO ao Executivo Municipal com cópias a Secretaria Municipal de Educação que sejam realizados mensalmente curso de formação para os auxiliares de desenvolvimento infantil - ADI’s, no Município de Cáceres – MT

10. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: Protocolo nº 0447/2024. INDICAÇÃO Nº 256/2024. Solicitar que seja encaminhado expediente ao Diretor HUMBERTO SILVA, do Centro de Referência Multidisciplinar – CAMPI, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Indica ao Centro de Referência Multidisciplinar – CAMPI, apoio para implantação de projeto social para autistas no município de Cáceres.

11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: Protocolo nº 0455/2024. INDICAÇÃO Nº 262/2024. Indica ao Executivo Municipal, a construção de quebra-molas entre a rua da membeca e rua dos morangueiros na Avenida dos Estados bairro Jardim Guanabara em Cáceres-MT.

12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSD: Protocolo nº 0456/2024. INDICAÇÃO Nº 263/2024. Indica ao Executivo Municipal o Cascalhamento e Patrolamento da rua Campos Sales, e outras que necessita da manutenção no bairro jardim União em Cáceres-MT.

13. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: Protocolo nº 0449/2024. INDICAÇÃO Nº 257/2024. Indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento da zona urbana do Distrito Nova Cáceres (Sadia).

14. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: Protocolo nº 0450/2024. INDICAÇÃO Nº 258/2024. Indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento da zona urbana do Distrito do Caramujo.

15. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: Protocolo nº 0452/2024. INDICAÇÃO Nº 260/2024. Indica ao Executivo Municipal com urgência, o reparo com massa asfáltica na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo à rua do Exército Brasileiro.

16. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: Protocolo nº 0453/2024. INDICAÇÃO Nº 261/2024. Indica ao Executivo Municipal com urgência, o reparo no asfalto e bueiro na Ruados Opalas, do Bairro Vila Mariana.

17. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0458/2024. INDICAÇÃO Nº 264/2024. Indica ao Executivo Municipal, a realização de Estudo de viabilidade para a construção de 03 (três) rotatória ao longo da Rua da Membeca, sendo: no cruzamento com Avenida Talhamares, no cruzamento com Avenida Getúlio Vargas e no cruzamento com Avenida dos Estados.

18. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0459/2024. INDICAÇÃO Nº 265/2024. Indica ao Executivo Municipal, a construção de Faixa elevada para pedestres na Rua General Osório próximo a intersecção com a Rua Galáxia.

19. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 0460/2024. INDICAÇÃO Nº 266/2024. Indica ao Executivo Municipal, serviço de Restauração e Operação Tapa Buraco na Princesa Isabel, cruzamento com a rua dos Expedicionários, e proximidades no Bairro Vila Mariana.

20. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: Protocolo nº 0462/2024. INDICAÇÃO Nº 267/2024. Indico ao Executivo Municipal, que seja viabilizado a continuação da faixa elevada enfrente da escola Municipal Desembargador Gabriel Pinto de Arruda na Avenida Tancredo Neves pois o fluxo de veículos baixos são constante e centenas de Pessoas e alunos que trafegam nesta via correndo risco de acidente.

21. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: Protocolo nº 0471/2024. INDICAÇÃO Nº 272/2024. Indico ao Executivo Municipal, a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairros Betel e Vila Nova, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas.

22. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB: Protocolo nº 0463/2024. INDICAÇÃO Nº 268/2024. Indico ao Executivo Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística e Trânsito, solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente análise para construção de uma rotatória próximo o semáforo da Praça da feira (Ruas Padre Cassemiro; Rua Costa Marquês; Rua das Esmeraldas e Rua Princesa Isabel).

23. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PSB: Protocolo nº 0465/2024. INDICAÇÃO Nº 270/2024. Solicito ao Executivo Municipal, c/c ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente análise das zonas de permissão para estacionar próximo do estabelecimento comercial “Pintados Espetos”, localizado na Rua das Graunas, Bairro Vila Mariana.

24. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0464/2024. INDICAÇÃO Nº 269/2024. Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento das ruas do bairro JARDIM PANORAMA em Cáceres /MT.

25. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: Protocolo nº 0469/2024. INDICAÇÃO Nº 271/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura e Logística a instalação de um pontilhão entre a rua Barcelona e a Av. Sangrador, no bairro Jardim das Oliveiras.

26. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 0444/2024. REQUERIMENTO Nº 080/2024. Venho por meio deste requerer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a secretaria Municipal de Saúde as seguintes informações: Se a lei 14.737/23 que assegura o direito a acompanhante para mulheres em serviço de saúde está sendo cumprida no município de Cáceres-MT? Se foram fixados cartazes de avisos visíveis informando sobre esse direito nas unidades de saúde do município? Se a resposta anterior for que sim, solicitamos as fotos desses cartazes; Se foram feitas cartilhas informativas contendo essas informações, para distribuição? Se a resposta anterior for sim, solicitamos as fotos dessas cartilhas e onde elas foram entregues.

27. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PSDB: Protocolo nº 0448/2024. REQUERIMENTO Nº 081/2024. Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre a regularização dos imóveis e terrenos, quantos estão em matrícula regular, com recolhimento do IPTU, e qual o valor arrecadado no ano de 2023 no Distrito do Caramujo.

28. DO VEREADOR NEGAÇÃO – MDB: Protocolo nº 0454/2024. REQUERIMENTO Nº 082/2024. REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e o Secretário Municipal de Saúde Hebert Dias, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos: 1) Seja encaminhado a este Vereador a relação dos casos de Dengue, Chicungunya e Zika foram notificados no período de janeiro a abril de 2024 na cidade de Cáceres-MT?2) E quais as medidas/ações estão sendo tomadas pela Secretaria de Saúde para o combate desses casos?

29. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: Protocolo nº 0467/2024. REQUERIMENTO Nº 083/2024. Requer do Poder Executivo e da Secretaria de Turismo e Cultura informações sobre o espaço da Sicmatur (palco principal) para eventos (Shows).

30. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – PSD: Protocolo nº 0468/2024. REQUERIMENTO Nº 084/2024. Requer do Poder Executivo e da Secretária Municipal de Saúde as seguintes informações; 1_ Cópia do contrato celebrado entre a municipalidade e a empresa responsável pela reforma do PSF do Rodeio. 2_ Nome da empresa contratada para executar a reforma do PSF do Rodeio. 3_ Valor total do contrato celebrado para a reforma do PSF do Rodeio. 4_ Nome do fiscal. 5_ Nome do fiscal da obra.

31. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 0470/2024. REQUERIMENTO Nº 085/2024. Requer do Poder Executivo relatório de acompanhamento e execução da obra de ampliação da Célula 2 do Aterro Sanitário.

32. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0440/2024. MOÇÃO Nº 047/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Servidores da EMPAER sempre dispostos em ajudar com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso.

33. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0457/2024. MOÇÃO Nº 048/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS à Ilustríssima Gerente do Instituto Cometa Leliane Barros da Silva sempre disposta em ajudar aqueles que necessitam visando contribuir para o processo de desenvolvimento e transformações benéficas à sociedade, principalmente no que tange as famílias em situações de vulnerabilidade social.

34. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS – PSB: Protocolo nº 0461/2024. MOÇÃO Nº 049/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura Sempre dispostos em ajudar com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso.

35. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – PL: Protocolo nº 0472/2024. MOÇÃO Nº 050/2024. MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Diáconos da Igreja do Evangelho Quadrangular de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres.