131ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

01. DOS VEREADORES LUÍZ LANDIM E RUBENS MACEDO: Ofício Interno 6.021/2023. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, para a Fonoaudióloga Profa. Dra. Cláudia Moreira, Conselheira Fiscal do Crefono5 e posteriormente a entrega das moções de aplausos.
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01. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO (UB): Ofício Interno 5.928/2023-1Doc. Pedido de afastamento por motivos maiores para tratar de assunto de interesse particular, a partir do dia 01/01/2024 até 31/01/2024, nos termos do que dispõe o artigo 98, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.
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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1798/2023. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. “Reformula o Código de Obras e Edificações do Município de Cáceres.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO e TRANSPORTE, URBANISMO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS] [em caráter de urgência urgentíssima]

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1844/2023. PROJETO DE LEI Nº 101, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

03 DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1846/2023. PROJETO DE LEI Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

04 DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1847/2023. PROJETO DE LEI Nº 103, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO; ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima]

05. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1815/2023. PROJETO DE LEI Nº 067, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências no Município de Cáceres.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

06. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1833/2023. PROJETO DE LEI Nº 068, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE CÁCERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

07. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1825/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Exmo. Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do dia]

08. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1805/2023. MOÇÃO Nº 081/2023. MOÇÃO DE REPÚDIO em face da nomeação do Excelentíssimo Ministro da Justiça Flávio Dino para vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal. [Ordem do dia]

09. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1806/2023. MOÇÃO Nº 082/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. SONIA MARIA DE CAMPOS. [Ordem do dia]

10. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1807/2023. MOÇÃO Nº 083/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. PEDRO MIGUEL PEREIRA. [Ordem do dia]

11. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1808/2023. MOÇÃO Nº 084/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, à ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO. [Ordem do dia]

12. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1835/2023. MOÇÃO Nº 088/2023. MOÇÃO DE APLAUSOSaos MÚSICOS LOCAIS, residentes no município. [Ordem do dia]

13. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 1811/2023. MOÇÃO Nº 085/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Coronel PM Óttoni Cézar de Castro Soares (comandante do 6° Comando regional) Tenente Coronel PM Guilherme Odilon Gahyva dos Santos (Sub Comandante do 6° comando regional), Tenente Coronel PM Luiz Marcelo da Silva (Comandante do 6° batalhão) Cabo PM Sander da Silva Gonçalves (instrutor do PROERD) Cabo PM Sullywan da Silva (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres. [Ordem do dia]

14. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1819/2023. MOÇÃO Nº 086/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS aos fiscalizadores da “Operação Lei Seca”. [Ordem do dia]

15. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1827/2023. MOÇÃO Nº 087/2023. MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor José Antônio Caetano Cabral (Zé do Caramujo). [Ordem do dia]
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01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1767/2023. PROJETO DE LEI Nº 096, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “Institui o serviço de acolhimento institucional Casa de Passagem para Mulheres, equipamento da Política de Assistência Social de Cáceres/MT, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1766/2023. PROJETO DE LEI Nº 098, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]

03. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1721/2023. PROJETO DE LEI Nº 062, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. “Altera a Lei Municipal nº 2.431, de 12 de maio de 2014, artigo 1º, item 90, para denominar a Rua Santa Adelaide, localizada no Bairro Santa Isabel, nesta cidade de Cáceres/MT, passando a denominar-se como “RUA NOSSA SENHORA DO CARMO” e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

04. DOS(A) VEREADORES(A) MARCOS RIBEIRO – PSDB; LUIZ LANDIM – PV; VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 1725/2023. PROJETO DE LEI Nº 063, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. “Altera o nome da Rua Almirante Barroso para Rua Lázaro Rocha e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

05. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: Protocolo nº 1710/2023. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. “Estabelece as normas gerais para a implementação e operacionalização do Sistema de Controle Interno (SCI) da Câmara Municipal de Cáceres.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]

06. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1804/2023. INDICAÇÃO Nº 1041/2023. Indico ao Poder Executivo Municipal, com cópia para o Secretário de infraestrutura e logística, com atenção e observância a reconstrução de três quebra-molas na Av. dos Rondon, os quais foram retirados durante o processo de patrolamento.

07. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 1809/2023. INDICAÇÃO Nº 1042/2023. Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando faça gestão junto ao governo do estado, através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL) celeridade na aprovação e liberação dos recursos para a reforma e iluminação do Miniestádio do bairro Cohab Nova, no município Cáceres-MT.

08. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 1810/2023. INDICAÇÃO Nº 1043/2023. Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Diego Guimarães, para que sejam disponibilizados recursos (emenda parlamentar) para que seja feito o reflorestamento das áreas atingidas pelos incêndios florestais no Pantanal de Cáceres-MT. Buscando a aquisição de mudas de espécies nativas do Pantanal já de tamanhos que possam suportar as cheias sazonais que ocorrem nesse importante bioma, buscando minimizar os impactos causados por esse desastre ambiental.

09. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1812/2023. INDICAÇÃO Nº 1044/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria de Educação, distribuição de kits de merenda escolar para os alunos das escolas Municipais no período de férias no Município de Cáceres – MT.

10. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1813/2023. INDICAÇÃO Nº 1045/2023. Indica ao Executivo Municipal, a construção de um semáforo na avenida Bandeirantes no cruzamento com o bairro Santos Dumont, no Município de Cáceres – MT”

11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1816/2023. INDICAÇÃO Nº 1046/2023. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, a construção de uma lombada na rua Princesa Isabel, bairro Vila Mariana, próximo ao escritório Master Contabilidade.

12. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1820/2023. INDICAÇÃO Nº 1047/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, faixa de pedestre entre o Colégio QI e o Mercado Miura, Centro de Cáceres (MT).

13. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1821/2023. INDICAÇÃO Nº 1048/2023. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário de Saúde, disponibilizar notebook e internet para os agentes de saúde e combates a endemias

14. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1822/2023. INDICAÇÃO Nº 1049/2023. Indica ao Executivo Municipal, aditivo de projeto executivo completo da Rua Membeca, contemplando a construção de Posto de Visita (PV), para a recepção de novo emissário na drenagem profunda, da referida via, totalizando dois. Com a finalidade de aumentar o escoamento das águas e evitar afogamento de rede.

15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1826/2023. INDICAÇÃO Nº 1051/2023. Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado Mutirão de Limpeza dos Bairro Vista Alegre, Betel, Jardim Padre Paulo, Vila Nova, essa ação contribuirá para a não proliferação de animais peçonhentos inclusive o mosquito da dengue.

16. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1828/2023. INDICAÇÃO Nº 1052/2023. Indica ao Excelentíssimo Deputado Estadual Júlio Campos - UB, sobre a seguinte proposição Plenária”. seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual JÚLIO CAMPOS - UB, para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a realização de pavimentação asfáltica da Rua dos Professores, localizada no Bairro Marajoara, nesta cidade de Cáceres/MT, cujo projeto será apresentado assim que houver uma resposta positiva por parte do referido parlamentar.

17. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1834/2023. INDICAÇÃO Nº 1056/2023. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, para que faça a doação definitiva de imóvel onde se encontra o antigo prédio do Humaitá, localizado ao lado da sede da Câmara Municipal de Cáceres, situado na Rua Coronel José Dulce, para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

18. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1836/2023. INDICAÇÃO Nº 1057/2023. Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal CORONEL ASSIS, Reitero a IND 388/2023 - Indicação para que seja viabilizado recursos financeiros, através de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais ) para a realização de pavimentação asfáltica em nosso município de Cáceres/MT.

19. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 1829/2023. INDICAÇÃO Nº 1053/2023. Propõe que o Poder Executivo propicie as condições, tais como local e estrutura, para a realização de reuniões de grupos do Narcóticos Anônimos, bem como envide esforços para custear a instalação dos grupos na cidade.

20. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1832/2023. INDICAÇÃO Nº 1055/2023. Propõe ao Executivo Municipal, a Doação do terreno/prédio onde funcionava o Esporte Club Humaita para a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

21. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 1843/2023. INDICAÇÃO Nº 1064/2023. Indica ao executivo municipal, notifique empresas como: Energisa, e as empresas operadoras de Internet no município para que adequem as fiações nas alturas previstas na lei, bem como a remoção dos restos de fio dos postes no município de Cáceres.

22. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1800/2023. REQUERIMENTO Nº 372/2023. Requerimento endereçado à Excelentíssima Senhora Prefeita e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Fazenda, requerendo informações sobre a cobrança indevida aos microempreendedores individuais de Cáceres, bem como a relação de todos que estão com dívidas ativas no município.

23. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 1801/2023. REQUERIMENTO Nº 373/2023. Requer informações sobre divulgação de procedimentos para coleta de folhas, podas e outros matérias orgânicas. Considerando a resposta a este vereador, de protocolo 1.489/2023, noticiando que a prefeitura municipal já realiza divulgação de informações sobre coleta de podas, gramas e folhas secas, vimos requerer: 1. Cópia do material que foi divulgado orientando os munícipes sobre a coleta de folhas, podas e galhos; 2. Procedimento, pormenorizado, das providências que os munícipes, individualmente, devem tomar quando disponibilizam folhas e podas para coleta. Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida.

24. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1802/2023. REQUERIMENTO Nº 374/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia ao Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, informações acerca de projetos em andamento na área de saneamento e esgoto em Cáceres.

25. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1803/2023. REQUERIMENTO Nº 375/2023. Requer do Executivo Municipal informações se há previsão de ampliações de Unidades do Programa Saúde da Família (PSF) em Cáceres para o ano de 2024.

26. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1814/2023. REQUERIMENTO Nº 376/2023. Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópias para secretaria de assistência Social, informações referentes a distribuição de alimentação da cozinha comunitária. 1. Qual o público atendido pela cozinha comunitária? 2. Qual o valor gasto na fabricação das marmitas? Por quanto ela é vendida? 3. Qual o valor e origem dos recursos destinados a cozinha comunitária? 4. Existe a possibilidade de distribuição dessas marmitas a pessoas que não estão cadastradas, como ocorre? 5. Como é feito o cadastro das pessoas que são contempladas pela cozinha comunitária?

27. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1817/2023. REQUERIMENTO Nº 377/2023. Requer a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia para a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Cáceres/MT, informações sobre: a) Relatório solicitando a relação das quantidades dos tanques de peixes, que foram construídos pela Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Cáceres/MT; b) Relatório citando os seus beneficiários e as propriedades que foram contempladas; c) Relatório citando em quais locais estão localizados esses tanques; d) Relatório citando o custo e medidas de cada tanque construído individualmente.

28. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1818/2023. REQUERIMENTO Nº 378/2023. Requerimento ao ILUSTRÍSSIMO DIRETOR EXECUTIVO DA AUTARQUIA ÁGUAS DOPANTANAL, para que encaminhe as seguintes informações e documentos à Câmara Municipal de Cáceres/MT: 1. ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, CÓPIA DA RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS POR ESSA AUTARQUIA, JUNTAMENTE COM AS PLACAS; 2. INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES SE NOS ÚLTIMOS DOIS MESES (JULHO E AGOSTO/2023), NÃO FORAM REALIZADAS A LAVAGENS DOS VEÍCULOS; E QUAL O MOTIVO DE NÃO SEREM ENCAMINHANDO AS NOTAS FISCAIS PAGAS A EMPRESA QUE FAZ A LAVAGEM DOS CARROS/VEÍCULOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL.

29. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1823/2023. REQUERIMENTO Nº 379/2023. Requer ao executivo municipal, estudo de técnico para a elaboração de projeto que vise aumentar o escoamento das águas das chuvas no canal do Renato, no trecho da rua dos Periquitos até a rua dos Coqueiros no bairro Santa Cruz.

30. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1825/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068, 07 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Exmo. Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, por seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

31. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1805/2023. MOÇÃO Nº 081/2023. MOÇÃO DE REPÚDIO em face da nomeação do Excelentíssimo Ministro da Justiça Flávio Dino para vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

32. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1806/2023. MOÇÃO Nº 082/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, à Sra. SONIA MARIA DE CAMPOS.

33. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1807/2023. MOÇÃO Nº 083/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Sr. PEDRO MIGUEL PEREIRA.

34. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1808/2023. MOÇÃO Nº 084/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, à ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

35. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PRÓS: Protocolo nº 1835/2023. MOÇÃO Nº 088/2023. MOÇÃO DE APLAUSOSaos MÚSICOS LOCAIS, residentes no município. [Ordem do dia]

36. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 1811/2023. MOÇÃO Nº 085/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Coronel PM Óttoni Cézar de Castro Soares (comandante do 6° Comando regional) Tenente Coronel PM Guilherme Odilon Gahyva dos Santos (Sub Comandante do 6° comando regional), Tenente Coronel PM Luiz Marcelo da Silva (Comandante do 6° batalhão) Cabo PM Sander da Silva Gonçalves (instrutor do PROERD) Cabo PM Sullywan da Silva (instrutor do PROERD) por seus relevantes serviços prestados através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e por ter desemprenhado suas funções com dedicação, responsabilidade e humanismo no município de Cáceres.

37. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1819/2023. MOÇÃO Nº 086/2023. MOÇÃO DE APLAUSOS aos fiscalizadores da “Operação Lei Seca”.

38. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1827/2023. MOÇÃO Nº 087/2023. MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor José Antônio Caetano Cabral (Zé do Caramujo).