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114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/08/2023 - 08:00 Encerramento: 14/08/2023 - 11:08
Correspondências
Expedientes
I – Tribuna Livre:

01. Sr. JACKSON FERREIRA DA SILVA: Ofício Interno 3.496/2023. Coordenador regional da EMPAER em Cáceres, vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023, onde será abordado o seguinte assunto: Resultados Atendimento 2022 e Planejamento de 2023/2024, da EMPAER escritório local de Cáceres.

02. Sr. WALMIR C. S. GARCIA: Ofício Interno 3.496/2023. Agente Técnico EMPAER em Cáceres, vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de agosto de 2023, onde será abordado o seguinte assunto: Resultados Atendimento 2022 e Planejamento de 2023/2024, da EMPAER escritório local de Cáceres.

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II – Documento(s) Recebido(s):

01. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Ofício Interno 3.774/2023 - 1Doc. Venho por meio deste requer licença para tratar, sem remuneração, de assunto de interesse particular, a partir do dia 01 de setembro até 26 de outubro de 2023, nos termos do que dispõe o artigo 98, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres.

02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1.368/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei encaminhado via Ofício dessa Colenda Câmara, cumpre-nos encaminhar a via da legislação e cópia da respectiva publicação descrita a seguir: Lei nº 3.197 de 28.07.2023, de autoria do Executivo Municipal.

03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1.336/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei encaminhado via Ofício dessa Colenda Câmara, cumpre-nos encaminhar a via da legislação e cópia da respectiva publicação descrita a seguir: Lei nº 3.194 de 05.07.2023, de autoria do Executivo Municipal.

04. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1.364/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei encaminhado via Ofício dessa Colenda Câmara, cumpre-nos encaminhar a via da legislação e cópia da respectiva publicação descrita a seguir: Lei nº 3.198 de 31.07.2023, de autoria do Executivo Municipal.

05. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1.365/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei encaminhado via Ofício dessa Colenda Câmara, cumpre-nos encaminhar a via da legislação e cópia da respectiva publicação descrita a seguir: Lei nº 3.196 de 21.07.2023, de autoria do Executivo Municipal.

06. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo nº 1.366/2023 1Doc. Em resposta ao autógrafo do Projeto de Lei encaminhado via Ofício dessa Colenda Câmara, cumpre-nos encaminhar a via da legislação e cópia da respectiva publicação descrita a seguir: Lei nº 3.185 de 19.06.2023, de autoria do Executivo Municipal.

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III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

01. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB: Protocolo nº 1220/2023. PROJETO DE LEI Nº 038, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. “Veda a realização de concurso público com oferta simbólica de vagas ou que se destine exclusivamente à formação de cadastro de reserva no Município de Cáceres/MT.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO]

02. DOS VEREADORES NEGAÇÃO - UB; VALDENÍRIA - PSB; RUBENS MACEDO - PTB; JERÔNIMO GONÇALVES - PSB; MARCOS RIBEIRO - PSDB: Protocolo nº 1230/2023. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 006, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Revoga na sua totalidade a Emenda à Lei Orgânica nº. 03, de 06 de junho de 2023, que “Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal”, e concede o efeito repristinatório aos dispositivos que foram alterados pela referida emenda. [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE] [votação em dois turnos]

03. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1194/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Clotilde de Souza Matos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” [Ordem do Dia]

04. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1198/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do Dia]

05. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1225/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do Dia]

06. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1200/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA DE QUEIROZ e dá outras providências.” [Ordem do Dia]

07. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 1223/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” [Ordem do Dia]

08. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 1224/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do Dia]

09. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 1228/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” [Ordem do Dia]

10. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1227/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon.” [Ordem do Dia]

11. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1229/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” [Ordem do Dia]

12. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PV: Protocolo nº 1231/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.” [Ordem do Dia]

13. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PV: Protocolo nº 1232/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.” [Ordem do Dia]

14. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PV: Protocolo nº 1232/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhor, IRENILSON SALVATERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.” [Ordem do Dia]

15. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PV: Protocolo nº 1232/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.” [Ordem do Dia]

16. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1226/2023. MOÇÃO Nº 38, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Ana Maria Silva Lima ocorrida no último dia 10 de agosto de 2023 (quinta-feira).” [Ordem do Dia]

17. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1239/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 60, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. ´´Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Cacerense" a senhora Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´ [Ordem do Dia]

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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

01. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1117/2023. INDICAÇÃO 701/2023. Indica ao Executivo Municipal a entrega de bicicletas aos alunos pelo Programa Nacional Caminho da Escola.

02. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1157/2023. INDICAÇÃO 712/2023. Indica ao Executivo Municipal com urgência que providencie execução de operação dos restantes da pavimentação asfáltica da rua Delfim Moreira do bairro Jardim Cidade Nova.

03. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 1129/2023. INDICAÇÃO 704/2023. Indica ao Executivo Municipal, A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento na Via Rancho Verde e todas as Ruas dos Bairros, Vila Fifi, e Bem Viver e do Bairro Luz do Sol.

04. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 1151/2023. INDICAÇÃO 710/2023. Indica ao Executivo Municipal, fazer limpeza em área pública localizada no Bairro Cohab Nova com retirada de matos e entulhos, a área em referência e ao lado do Posto de Saúde, (PSF).

05. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA – CIDADANIA: Protocolo nº 1164/2023. INDICAÇÃO 717/2023. INDICO, que seja oficiado a Exmo Deputada Estadual Janaína Riva, que faça junto ao Órgão Competente gestão para construção da nova Escola Estadual Ana Maria de Souza Noronha, localizada na Rua dos Monteiros na Cohab Nova, Cáceres-MT, CEP 78200-000.

06. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PSB: Protocolo nº 1140/2023. INDICAÇÃO 708/2023. Indica ao Executivo Municipal, o reparo do asfalto Rua: Washington Luís – Bairro: Junco.

07. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1162/2023. INDICAÇÃO 715/2023. Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica de 120 metros restantes da rua Dona Bá no ponto de acesso a BR/MT 134 no bairro São José.

08. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1222/2023. INDICAÇÃO 748/2023. Indico ao Executivo Municipal, que seja celebrado convênio entre Prefeitura de Cáceres com a Associação Ajuda aos Animais de Cáceres (AAAC), com a finalidade de promover políticas públicas de atendimento aos animais em situação de rua.

09. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1235/2023. INDICAÇÃO 749/2023. Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, que a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo IV do Jardim Universitário, seja homenageado com o nome da Drª. Ana Maria da Silveira Lima (in memorian).

10. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1176/2023. INDICAÇÃO 724/2023. Indica ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento com urgência das estradas do Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FACÃO em Cáceres-MT.

11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO – PSDB: Protocolo nº 1206/2023. INDICAÇÃO 734/2023. Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a troca de Iluminação que se encontra queimada da quadra da escola da Paiol no município Cáceres-MT.

12. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO – PT: Protocolo nº 1193/2023. INDICAÇÃO 724/2023. Propõe, ao Executivo Municipal, a utilização dos resíduos de construção civil para a construção de calçadas ecológicas em áreas públicas e para população de baixa renda.

13. DO VEREADOR RUBENS MACEDO – PTB: Protocolo nº 1195/2023. INDICAÇÃO 730/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluírem no cronograma de pavimentação asfáltica da prefeitura, as seguintes ruas; Rua dos Vaqueiros cep nº78211-95, Rua dos Tropeiros cep nº 78211-02, Rua dos Canoeiros cep nº 78211-08 no bairro São Jorge.

14. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PTB: Protocolo nº 1199/2023. INDICAÇÃO 731/2023. Indico ao Poder Executivo a reconstrução do asfalto que foi retirado, na rua da Membeca no cruzamento com as Av. Talhamares e Getúlio Vargas.

15. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1203/2023. INDICAÇÃO 732/2023. INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja elaborado um Projeto de reforma e limpeza na Rede de Esgoto localizada no Bairro Jardim Aeroporto.

16. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1215/2023. INDICAÇÃO 743/2023. INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado a Limpeza do espaço destinado a ser a praça Bairro Espírito Santo, e que seja feito também Plantio de árvores.

17. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1204/2023. INDICAÇÃO 733/2023. Indica ao Secretário de Turismo e Cultura, e ao Secretário de Infraestrutura e Logística sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco. O intuito desta e propositura é tentar intimidar e identificar os vândalos que corriqueiramente vem depredando o patrimônio histórico de nossa cidade.

18. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1216/2023. INDICAÇÃO 744/2023. Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos parlamentares para instalação de placas na entrada e saída da cidade “Seja Bem-Vindo em Cáceres Portal do Pantanal”, como também, para instalações de placas de sinalizações turísticas e culturais em pontos estratégicos de nosso município.

19. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO – PROS: Protocolo nº 1219/2023. INDICAÇÃO 747/2023. Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos e apoio para a Realização de um Festival Siriri e Cururu (Música, Dança e Gastronomia) e a Feira Gastronômica e Cultural do Bairro Nova Era, em Cáceres-MT.

20. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 1207/2023. INDICAÇÃO 735/2023. Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual DIEGO GUIMARÃES, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar e/ou que faça gestão junto ao Governo do Estado para que seja realizada obra de escoamento de água, através da colocação de manilhas em um ponto de alagamento na Rua dos Kishi, próximo a Escola Adventista no município Cáceres-MT.

21. DA VEREADORA VALDENÍRIA – PSB: Protocolo nº 1214/2023. INDICAÇÃO 742/2023. Solicita do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudos e projeto e a busca pelas devidas autorizações ambientais para a reforma e adequação da rampa para a descida de embarcações localizada próximo a curva do rio, na localidade conhecida como rampa do Dito Gato, no município de Cáceres/MT.

22. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1208/2023. INDICAÇÃO 736/2023. Indica ao Executivo Municipal colocação de manilha no Bairro Garcez no Munícipio de Cáceres.

23. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1209/2023. INDICAÇÃO 737/2023. Indica ao Executivo Municipal 1 (uma) “academia ao ar livre” no Bairro Garcez no Munícipio de Cáceres.

24. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1210/2023. INDICAÇÃO 738/2023. Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da rua Camilo, no Bairro Vila Irene no Município de Cáceres.

25. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1211/2023. INDICAÇÃO 739/2023. Indica ao Executivo Municipal, instalação de letreiro com o nome de Cáceres no trevo de entrada, como forma de reconhecimento identitário de nosso município. E ainda desenvolvimento de projeto arquitetônico com iluminação e paisagismo, visando a promoção da imagem de nossa cidade.

26. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1212/2023. INDICAÇÃO 740/2023. Indica ao Executivo Municipal, instalação de redutores de velocidade na Rua Lavapés, próximos aos cruzamentos com a Rua dos Canários no bairro Cidade Alta.

27. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA – REPUBLICANOS: Protocolo nº 1213/2023. INDICAÇÃO 741/2023. Indica ao Executivo Municipal, o serviço de limpeza e retirada de lixos e demais resíduos volumosos descartados inadequadamente nas Ruas Bandeirantes, após o Jardim Universitário, na Rua Prefeito Humberto da Costa Garcia, aos fundos do bairro Garcês e demais pontos reconhecidamente utilizados pela população como ponto de ‘descarte’ de lixos.

28. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1217/2023. INDICAÇÃO 745/2023. Indica ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviços de manutenção e substituição de pontes de madeira por de concreto nas comunidades São Geraldo, São Francisco e Santa Luzia, Barra Nova, Quatro Bocas e Nova Limeira.

29. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1218/2023. INDICAÇÃO 746/2023. Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretária de Infraestrutura e Logística a construção de uma quadra de esportes na praça do bairro Jardim Paraíso.

30. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSDB: Protocolo nº 1135/2023. REQUERIMENTO Nº 222/2023. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias a Senhora Assessora Técnica I de contratos e convênios as seguintes informações: 1 – Por que as Cerâmicas foram quebradas; 2 – Prazo da Obra; 3 – Valor que já foi pago; 4 - Por que a obra se encontra em atraso; 5 – Valor que falta pagar.

31. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB: Protocolo nº 1196/2023. REQUERIMENTO Nº 229/2023. Requer do Executivo Municipal informações sobre a inadimplência de IPTU de 2021, 2022 e 2023.

32. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PRTB: Protocolo nº 1197/2023. REQUERIMENTO Nº 230/2023. Requer do Executivo Municipal, com cópia ao senhor Diretor Executivo da Autarquia Águas do Pantanal, informações sobre os valores de taxas e impostos recolhidos pela Autarquia Águas do Pantanal nos anos de 2021, 2022 e 2023.

33. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1202/2023. REQUERIMENTO Nº 231/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre o impacto financeiro do pagamento retroativo do piso do magistério referente ao ano de 2022.

34. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1205/2023. REQUERIMENTO Nº 232/2023. Requer do Executivo Municipal, informações sobre o impacto financeiro do pagamento do piso do magistério de 2023, na sua integralidade, destacando o impacto do pagamento mensal e seus reflexos.

35. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS – UB: Protocolo nº 1221/2023. REQUERIMENTO Nº 233/2023. Requer do Poder Executivo Municipal informações sobre todas as compras e serviços realizados pela Prefeitura nas empresas Palácio das Tintas e Esquinão das Baterias de janeiro de 2021 até o presente momento.

36. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1194/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Clotilde de Souza Matos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”

37. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1198/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

38. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1225/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

39. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1200/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA DE QUEIROZ e dá outras providências.”

40. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 1223/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”

41. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 1224/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

42. DO VEREADOR MANGA ROSA – PSB: Protocolo nº 1228/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.”

43. DO VEREADOR LACERDA DO AKI – PRTB: Protocolo nº 1227/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon.”

44. DO VEREADOR NEGAÇÃO – UB: Protocolo nº 1229/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.”

45. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1231/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.”

46. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1232/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.”

47. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1232/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhor, IRENILSON SALVATERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.”

48. DA VEREADORA MAZÉH SILVA – PT: Protocolo nº 1232/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.”

49. DO VEREADOR LUIZ LANDIM – PV: Protocolo nº 1226/2023. MOÇÃO Nº 38, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Ana Maria Silva Lima ocorrida no último dia 10 de agosto de 2023 (quinta-feira).”

50. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR – CIDADANIA: Protocolo nº 1239/2023. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 60, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. ´´Dispõe sobre a concessão de "Título de Cidadão Cacerense" a senhora Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 38 de 2023
Processo: 038/2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
“Veda a realização de concurso público com oferta simbólica de vagas ou que se destine exclusivamente à formação de cadastro de reserva no Município de Cáceres/MT.”
 Deliberada para Leitura em Plenário
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autores: FLÁVIO NEGAÇÃO, JERÔNIMO GONÇALVES, MARCOS RIBEIRO, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA
Turno:
Revoga na sua totalidade a Emenda à Lei Orgânica nº. 03, de 06 de junho de 2023, que “Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal”, e concede o efeito repristinatório aos dispositivos que foram alterados pela referida emenda.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: 047/2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Clotilde de Souza Matos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:
 Deliberada para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: 048/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
 Deliberada para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: 052/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: 049/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA DE QUEIROZ e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: 050/2023
Autor: MANGA ROSA
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.
 Deliberada para Leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: 051/2023
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.
 Deliberada para Leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: 054/2023
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.
 Deliberada para Leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: 053/2023
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon.
 Deliberada para Leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: 055/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: 056/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
 Deliberada para Leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: 057/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
 Deliberada para Leitura em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: 058/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhor ,IRENILSON SALVATERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
 Deliberada para Leitura em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: 059/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
 Deliberada para Leitura em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: 060/2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência."
 Não informada
17 - Moção nº 38 de 2023
Processo: 038/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Ana Maria Silva Lima ocorrida no último dia 10 de agosto de 2023 (quinta-feira).
 Deliberada para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 701 de 2023
Processo: 701/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
Vereador Flávio Negação de Cáceres indicará ao Executivo entrega de bicicletas aos alunos
 Deliberada para Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 712 de 2023
Processo: 712/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Indica ao executivo com urgência que providencie execução de operação do restantes da pavimentação asfáltica da rua Delfim Moreira do bairro Jardim Cidade Nova.
 Deliberada para Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 704 de 2023
Processo: 704/2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
A viabilidade para que faça o Patrolamento e Cascalhamento na Via Rancho Verde e todas as Ruas dos Bairros, Vila Fifi, e Bem Viver e do Bairro Luz do Sol.
 Deliberada para Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 710 de 2023
Processo: 710/2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
Fazer limpeza em área pública localizada no Bairro Cohab Nova com retirada de matos e entulhos, a área em referência e ao lado do Posto de Saúde, (PSF).
 Deliberada para Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 717 de 2023
Processo: 717/2023
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Turno:
que seja oficiado a Exmo Deputada Estadual Janaína Riva, que faça junto ao Órgão Competente gestão para construção da nova Escola Estadual Ana Maria de Souza Noronha, localizada na Rua dos Monteiros na Cohab Nova, Cáceres-MT, CEP 78200-000.
 Deliberada para Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 708 de 2023
Processo: 708/2023
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Turno:
“Indica ao executivo municipal, o reparo do asfalto Rua: Washington Luis – Bairro: Junco”.
 Deliberada para Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 715 de 2023
Processo: 715/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizada pavimentação asfáltica de 120 metros restantes da rua Dona Bá no ponto de acesso a BR/MT 134 no bairro São José.
 Deliberada para Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 748 de 2023
Processo: 748/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Indico ao Executivo Municipal, que seja celebrado convênio entre Prefeitura de Cáceres com a Associação Ajuda aos Animais de Cáceres (AAAC), com a finalidade de promover políticas públicas de atendimento aos animais em situação de rua.
 Deliberada para Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 749 de 2023
Processo: 749/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, que a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo IV do Jardim Universitário, seja homenageado com o nome da Drª. Ana Maria da Silveira Lima (in memorian).
 Aguardando a Inclusão no Expediente
10 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autores: FLÁVIO NEGAÇÃO, JERÔNIMO GONÇALVES, MARCOS RIBEIRO, RUBENS MACEDO, VALDENÍRIA
Turno:
Revoga na sua totalidade a Emenda à Lei Orgânica nº. 03, de 06 de junho de 2023, que “Propõe a inclusão dos Direitos da Natureza na Lei Orgânica Municipal”, e concede o efeito repristinatório aos dispositivos que foram alterados pela referida emenda.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
11 - Indicação nº 724 de 2023
Processo: 724/2023
Autores: MARCOS RIBEIRO, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Indica ao Executivo que seja feito o patrolamento com urgência das estradas do Acampamento Bocaina, no Bom Jardim FACÃO em Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 734 de 2023
Processo: 734/2023
Autores: MARCOS RIBEIRO, ISAÍAS BEZERRA, MANGA ROSA, PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Indica ao Executivo que seja realizada a troca de Iluminação que se encontra queimada da quadra da escola da Paiol no município Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 729 de 2023
Processo: 729/2023
Autor: PASTORELLO
Turno:
Considerando a necessidade de dar destinação aos resíduos da construção civil, os princípio ecológicos de redução, reutilização e reciclagem de materiais a necessidade de garantir permeabilidade nas coberturas do solo, vimos propor, conforme justificativa e estudo realizado na PUC-Goiás, a utilização de resíduos de construção civil e demolição para a construção de calçadas ecológicas permeáveis nas áreas públicas e para população de baixa renda.
 Deliberada para Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 730 de 2023
Processo: 730/2023
Autor: RUBENS MACEDO
Turno:
Indica ao poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluírem no cronograma de pavimentação asfáltica da prefeitura, as seguintes ruas; Rua dos Vaqueiros cep nº78211-95, Rua dos Tropeiros cep nº 78211-02, Rua dos Canoeiros cep nº 78211-08 no bairro São Jorge.
 Deliberada para Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 731 de 2023
Processo: 731/2023
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
Indico ao Poder Executivo a reconstrução do asfalto que foi retirado, na rua da membeca no cruzamento com as Av. Talhamares e Getúlio Vargas.
 Deliberada para Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 732 de 2023
Processo: 732/2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
O Ver: Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, “que seja elaborado um Projeto de reforma e limpeza na Rede de Esgoto localizada no Bairro Jardim Aeroporto.
 Deliberada para Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 743 de 2023
Processo: 743/2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
vereador Pastor júnior respeitosamente indico ao Poder Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja realizado a Limpeza do espaço destinado a ser a praça Bairro Espirito Santo, e que seja feito também Plantio de árvores .
 Deliberada para Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 733 de 2023
Processo: 733/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
Indica ao Senhor CLÁUDIO HENRIQUE DONADONI, Secretário de Turismo e Cultura, e ao Senhor WESLEY DE SOUZA LOPES, Secretário de Infraestrutura e Logística sejam adquiridas Câmeras de Vídeo Monitoramento e que estas sejam instaladas em frente ao Marco do Jauru e a igreja Catedral São Luiz, que se localizam na Praça Barão do Rio Branco. O intuito destae propositura é tentar intimidar e identificar os vândalos que corriqueiramente vem depredando o patrimônio histórico de nossa cidade.
 Deliberada para Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 744 de 2023
Processo: 744/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos parlamentares para instalação de placas na entrada e saída da cidade “Seja Bem-Vindo em Cáceres Portal do Pantanal”, como também, para instalações de placas de sinalizações turísticas e culturais em pontos estratégicos de nosso município.
 Deliberada para Leitura em Plenário
20 - Indicação nº 747 de 2023
Processo: 747/2023
Autor: FRANCO VALÉRIO
Turno:
Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Beto Dois A Um (PSB) recursos e apoio para a Realização de um Festival Siriri e Cururu (Música, Dança e Gastronomia) e a Feira Gastronômica e Cultural do Bairro Nova Era, em Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
21 - Indicação nº 735 de 2023
Processo: 735/2023
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
Solicita que seja encaminhado expediente ao Senhor Deputado Estadual DIEGO GUIMARÃES, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar e/ou que faça gestão junto ao Governo do Estado para que seja realizada obra de escoamento de água, através da colocação de manilhas em um ponto de alagamento na Rua dos Kishi, próximo a Escola Adventista no município Cáceres-MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
22 - Indicação nº 742 de 2023
Processo: 742/2023
Autor: VALDENÍRIA
Turno:
Solicita do executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudos e projeto e a busca pelas devidas autorizações ambientais para a reforma e adequação da rampa para a descida de embarcações localizada próximo a curva do rio, na localidade conhecida como rampa do Dito Gato, no município de Cáceres/MT.
 Deliberada para Leitura em Plenário
23 - Indicação nº 736 de 2023
Processo: 736/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Indica ao executivo Municipal colocação de manilha no Bairro Garces no Munícipio de Cáceres”
 Deliberada para Leitura em Plenário
24 - Indicação nº 737 de 2023
Processo: 737/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Indica ao executivo Municipal 1 (uma) “academia ao ar livre” no Bairro Garces no Munícipio de Cáceres”
 Deliberada para Leitura em Plenário
25 - Indicação nº 738 de 2023
Processo: 738/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Indica ao executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da rua Camilo, no Bairro Vila Irene No Município de Cáceres”
 Deliberada para Leitura em Plenário
26 - Indicação nº 739 de 2023
Processo: 739/2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Indica ao executivo municipal, instalação de letreiro com o nome de Cáceres no trevo de entrada, como forma de reconhecimento identitário de nosso município. E ainda desenvolvimento de projeto arquitetônico com iluminação e paisagismo, visando a promoção da imagem de nossa cidade
 Deliberada para Leitura em Plenário
27 - Indicação nº 740 de 2023
Processo: 740/2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Indica ao executivo municipal, instalação de redutores de velocidade na Rua Lavapés, próximos aos cruzamento com a Rua dos Canários no bairro Cidade Alta.
 Deliberada para Leitura em Plenário
28 - Indicação nº 741 de 2023
Processo: 741/2023
Autor: ENGENHEIRO CELSO SILVA
Turno:
Indica ao executivo municipal, o serviço de limpeza e retirada de lixos e demais resíduos volumosos descartados inadequadamente nas Ruas Bandeirantes, após o Jardim Universitário, na Rua Prefeito Humberto da Costa Garcia, aos fundos do bairro Garcês e demais pontos reconhecidamente utilizados pela população como ponto de ‘descarte’ de lixos.
 Deliberada para Leitura em Plenário
29 - Indicação nº 745 de 2023
Processo: 745/2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Indica ao Poder Publico, através da Secretaria de Infraestrutura e Logística, serviços de manutenção e substituição de pontes de madeira por de concreto nas comunidades São Geraldo, São Francisco e Santa Luzia, Barra Nova, Quatro Bocas e Nova Limeira.
 Deliberada para Leitura em Plenário
30 - Indicação nº 746 de 2023
Processo: 746/2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
Indica ao Poder Executivo e à Secretária de Infraestrutura e Logística a construção de uma quadra de esportes na praça do bairro Jardim Paraíso.
 Deliberada para Leitura em Plenário
31 - Requerimento nº 222 de 2023
Processo: 222/2023
Autor: MARCOS RIBEIRO
Turno:
Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias a  Senhora Assessora Técnica I de contratos e convênios Gessica Chaika da Silva as seguintes informações: 1 – Por que as Cerâmicas foram quebradas; 2 – Prazo da Obra; 3 – Valor que já foi pago; 4 - Por que a obra se encontra em atraso; 5 – Valor que falta pagar;
 Deliberada para Leitura em Plenário
32 - Requerimento nº 229 de 2023
Processo: 229/2023
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
requer informações sobre a inadimplência de IPTU de 2021, 2022 e 2023.
 Deliberada para Leitura em Plenário
33 - Requerimento nº 230 de 2023
Processo: 230/2023
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
requer informações sobre os valores de taxas e impostos recolhidos pela Autarquia Águas do Pantanal nos anos de 2021, 2022 e 2023
 Deliberada para Leitura em Plenário
34 - Requerimento nº 231 de 2023
Processo: 231/2023
Autor: PASTORELLO
Turno:
Considerando que somente em janeiro de 2023 a integralidade do piso nacional do magistério de 2022, para os professores da rede municipal, foi efetivada com o reajuste de 7,89%, vimos requerer o cálculo do montante da diferença de valores não pagos no ano de 2022, tendo como referência o reajuste de 33,23% concedido pelo Governo Federal.
 Deliberada para Leitura em Plenário
35 - Requerimento nº 232 de 2023
Processo: 232/2023
Autor: PASTORELLO
Turno:
Considerando que ainda restam 8,66% do piso do Magistério de 2023 a ser implantado na folha de pagamento dos professores, vimos requerer, conforme anexo, o montante financeiro a ser desembolsado para o pagamento integral do piso, requerendo o destaque o valor mensal da diferença, a fim de subsidiar ações futuras.
 Deliberada para Leitura em Plenário
36 - Requerimento nº 233 de 2023
Processo: 233/2023
Autor: PROFESSOR LEANDRO SANTOS
Turno:
“Requer do Poder Executivo informações sobre todas as compras e serviços realizados pela Prefeitura nas empresas Palácio das Tintas e Esquinão das Baterias de janeiro de 2021 até o presente momento.
 Deliberada para Leitura em Plenário
37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: 047/2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Clotilde de Souza Matos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:
 Deliberada para Leitura em Plenário
38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: 048/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
 Deliberada para Leitura em Plenário
39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: 052/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora LETÍCIA CRISTINO FRANCISCO BARROS ZILLO. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário
40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: 049/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA DE QUEIROZ e dá outras providências.
 Deliberada para Leitura em Plenário
41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: 050/2023
Autor: MANGA ROSA
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor PAULO CÉSAR DE SOUZA LEITE pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.
 Deliberada para Leitura em Plenário
42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: 051/2023
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CLÁUDIA APARECIDA MARQUES LANDIM. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”.
 Deliberada para Leitura em Plenário
43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: 054/2023
Autor: MANGA ROSA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor ANTONIO RAIMUNDO DE OLIVEIRA pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”.
 Deliberada para Leitura em Plenário
44 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: 053/2023
Autor: LACERDA DO AKI
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Gustavo Calábria Rondon.
 Deliberada para Leitura em Plenário
45 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Processo: 055/2023
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor AURY PAULO RODRIGUES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.
 Aguardando a Inclusão no Expediente
46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Processo: 056/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora LUCIENE NEVES SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
 Deliberada para Leitura em Plenário
47 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Processo: 057/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustre senhora EDILAINE PEREIRA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
 Deliberada para Leitura em Plenário
48 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Processo: 058/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” ao ilustre senhor ,IRENILSON SALVATERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres
 Deliberada para Leitura em Plenário
49 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: 059/2023
Autor: MAZÉH SILVA
Turno:
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora LÉA DA CUNHA OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
 Deliberada para Leitura em Plenário
50 - Moção nº 38 de 2023
Processo: 038/2023
Autor: LUIZ LANDIM
Turno:
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Ana Maria Silva Lima ocorrida no último dia 10 de agosto de 2023 (quinta-feira).
 Deliberada para Leitura em Plenário
51 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Processo: 060/2023
Autor: PASTOR JÚNIOR
Turno:
"Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Hélio Rodrigues de Lima, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência."
 Não informada