Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
1200
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Antonio Lara Silva (Assinado em: 9 de Agosto de 2023 às 10:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 049/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO
CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA
DE QUEIROZ e dá outras providências.
CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA
DE QUEIROZ e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada