Decreto Legislativo nº 44, de 15 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
44
Ano
2023
Data
15/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
5
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Excelentíssimo SEBASTIÃO PEREIRA DE QUEIROZ e dá outras provindências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica