Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
1198
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Laudo Paz Landim (Assinado em: 8 de Agosto de 2023 às 12:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
- 048/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA JUNIOR. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada