01. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 4027, de 10/11/2022. Indicação nº 949/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, construção, em caráter de urgência, urgentíssima, de uma Faixa de Travessia Elevada em frente à SECITECI | Escola Técnica de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres, localizado na Av. Getúlio Vargas, próximo a Prefeitura Municipal de Cáceres."
02. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 4028, de 10/11/2022. Indicação nº 950/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feita a viabilidade de uma Rotatória, em caráter de urgência, no cruzamento da Rua Riachuelo, com a Rua Seputuba, Bairro Cavalhada, em frente ao antigo Hospital Santa Lúcia."
03. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 4053, de 11/11/2022. Indicação nº 968/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Fazenda, a concessão de Incentivo Fiscal aos proprietários de imóveis situados nas Ruas 15 de Novembro e Coronel Farias, Bairro Centro, neste Município de Cáceres/MT, visando a revitalização dos imóveis.”
04. Do Vereador Rubens Macedo - PTB: Protocolo nº 4062, de 16/11/2022. Indicação nº 975/2022, "Indica ao Exmo. Senhor Senador Jaime Campos, providências administrativas para evitar o fechamento/encerramento do atendimento ao público, na Agência do Banco do Brasil de Cáceres, situada na R. Cel. José Dúlce, 234 - Centro, Cáceres - MT, CEP: 78210-056.”
05. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4029, de 10/11/2022. Indicação nº 951/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de se realizar serviços de Cascalhamento e Patrolamento nas ruas Áustria e Alemanha, Bairro Vila Real."
06. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4063, de 16/11/2022. Indicação nº 976/2022, "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual Max Russi, com cópia a SINFRA, construção de redutor de velocidade ou faixa elevada na MT-343 que passa no Distrito de Vila Aparecida, trecho que liga Cáceres a Porto Estrela."
07. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 4030, de 10/11/2022. Indicação nº 952/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de incluir o asfalto, na Rua Santo Antônio no Bairro cavalhada II, pois desde que a rua Dona Albertina virou mão única, o fluxo de carros aumentou e os moradores não estão aguentando a poeira e na época de chuvas fica intransitável com muita lama, barro e buracos."
08. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 4031, de 10/11/2022. Indicação nº 953/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providencie operação tapa buraco ou se possível um recapeamento de todas as ruas da Cohab Velha que se encontram em estado degradante e com muitos buracos."
09. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 4033, de 10/11/2022. Indicação nº 955/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que providêncie operação tapa buraco/recapeamento da Rua dos Operários que se encontra em estado degradante."
10. Do Vereador Negação - União Brasil: Protocolo nº 4038, de 11/11/2022. Indicação nº 958/2022, "Indica ao Exmo. Senhor Deputado Estadual José Eduardo Botelho, doação de uma PICK-UP STRADA 0K para atender a AGRICULTURA FAMILIAR no Distrito Sadia II, e doação de uma PATRULHA MECANIZADA para atender a Comunidade assentamento laranjeiras."
11. Do Vereador Lacerda do Aki - PRTB: Protocolo nº 4035, de 11/11/2022. Indicação nº 956/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja feito a limpeza e a detetização interna e externa, no Caps, Ambulatório de Dermatologia e Pneumologia Sanitária, Conselho Municipal de Saúde e Laboratório Municipal de Saúde de Cáceres, devido estarem em péssimo estado de conservação."
12. Do Vereador Lacerda do Aki: Protocolo nº 4040, de 11/11/2022. Indicação nº 959/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja feito a limpeza do prédio, reparos elétricos, manutenção predial e retirada de equipamentos médico hospitalar sem uso que se encontram no Caps, Ambulatório de Dermatologia e Pneumologia Sanitária, Conselho Municipal de Saúde e Laboratório Municipal de Saúde de Cáceres localizado no bairro Cavalhada, devido estar em péssimo estado de conservação."
13. Do Vereador Lacerda do Aki: Protocolo nº 4045, de 11/11/2022. Indicação nº 962/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a pedido dos moradores da Rua Olavo Bilac, no trecho entre a Avenida 7 de Setembro (Ciretran) ao córrego Lavapés, lado direito, indica ao Executivo Municipal, que seja feito a canalização para o escoamento da água pluvial, por estar adentrando às residências naquele local."
14. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 4037, de 11/11/2022. Indicação nº 957/2022, "Indica ao Executivo Municipal, que seja elaborado pelo executivo municipal, uma forma de levar nossos Munícipes que necessitam ir a Cuiabá passar pelo procedimento de perícia no INSS e não tem condições de se deslocar até a capital."
15. Do Vereador Pastor Júnior - Cidadania: Protocolo nº 4051, de 11/11/2022. Indicação nº 967/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Esporte e Lazer, a edição de Projeto de Lei, para contratação de menores aprendizes pela Prefeitura Municipal de Cáceres e pela Câmara Municipal de Cáceres, de modo indireto, na forma permitida pelos arts. 430 e 431 da CLT, por meio de entidades, que celebrarão com os adolescentes contratos de aprendizagem, devidamente anotados na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.”
16. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 4039, de 11/11/2022. Requerimento nº 241/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações referente ao credenciamento e recredenciamento de estabelecimentos de ensino na cidade de Cáceres-MT.
Considerando a obrigatoriedade de observância dos requisitos dispostos na Lei 9.394/96 – LDBEN e demais legislações acerca da Educação, requer:
1 - Relação de todas as unidades escolares que possuam o Município de Cáceres como mantenedora, com data de início e fim da vigência do credenciamento pelo Conselho Municipal de Educação de Cáceres
2 - Medidas adotadas para atendimento das observações e ressalvas feitas em caso de credenciamento ou recredenciamento
3 - Medidas adotadas para o atendimento das exigências de credenciamento ou recredenciamento de unidades que não se encontram com credenciamento vigente."
17. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 4052, de 11/11/2022. Requerimento nº 242/2022, "Requer do Executivo Municipal, informações referente ao licenciamento, concessão de alvarás e pagamento de taxas de uso e ocupação do solo na Praça Esperidião da Costa Marques.
Considerando a ocupação por populares, desde o dia 31/10/2022, da Praça Esperidião da Costa Marques, esquina com a Av. Marechal Castelo Branco, de forma articulada e coordenada, com instalação de tendas, banheiros químicos, cozinha, eletricidade e sistema de som, requer:
1 - Cópia das ordens de serviços de fiscalização, da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria Municipal de Saúde, além de eventuais ações de fiscalização espontâneas
2 - Cópia de alvarás expedidos ou negados, neste último caso, com identificação do requerente
3 - Cópia de licenças expedidas ou negadas, neste último caso, com identificação do requerente.
4 - Cópia de autorização da Secretaria de Obras para uso da energia elétrica da praça, e no caso da ausência, cópia do laudo de inspeção da coordenação correspondente que identifique a origem da energia elétrica utilizada
5 - Relação dos prestadores de serviços no local, tal como locadores de estrutura."
18. Do Vereador Cézare Pastorello - Solidariedade: Protocolo nº 4058, de 11/11/2022. Indicação nº 972/2022, "Indica ao Executivo Municipal, considerando a ausência de identificação na Praça Esperidião Costa Marques e a sua importância para a História de Cáceres, do Brasil e do Mundo, indica a colocação de placa de identificação e histórico do Engenheiro que foi um destacado político, tendo-se dedicado às questões humanitárias, sendo um dos parlamentares que participou da redação da Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel."
19. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4041, de 11/11/2022. Indicação nº 960/2022, "Indica ao Executivo Municipal, revitalizaçáo e reforma do prédio, que antigamente funcionou a Associação dos Presidentes de Bairro de Cáceres - UCAM no Bairro Jardim Marajoara para que as pessoas do bairro possam uttlizâ-lo como espaço útil."
20. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4044, de 11/11/2022. Indicação nº 961/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja feita a limpeza e poda, bem como, a ftscalização de terrenos e propriedades privadas, abandonados e tomados por mato no Bairro Marajoara. Lote ao final da rua dos Professores, se aproximando à Avenida Padre Cassemiro."
21. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4049, de 11/11/2022. Indicação nº 965/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja construída uma Praça Pública no Bairro Jardim Marajoara."
22. Da Vereadora Mazeh - PT: Protocolo nº 4050, de 11/11/2022. Indicação nº 966/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja construída no Bairro Espirito Santo uma Praça Pública e Parquinho Abertos para crianças na localidade."
23. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB: Protocolo nº 4046, de 11/11/2022. Indicação nº 963/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, reforma de faixa de pedestre na BR 174 que faz travessia dos alunos da escola Estadual Professor João Florentino Silva Neto localizada no distrito Caramujo em Cáceres MT."
24. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB: Protocolo nº 4047, de 11/11/2022. Indicação nº 964/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o estudo de viabilidade para serem implantadas mais vagas de estacionamento para pessoas PcD e idosos na avenida Sete de Setembro e no centro."
25. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB: Protocolo nº 4056, de 11/11/2022. Indicação nº 970/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, que seja analisada a possibilidade da construção de um parquinho infantil para crianças de 02 a 05 anos na escola municipal Santo Antônio do Caramujo, Distrito Caramujo em nosso município."
26. Do Vereador Danilo do Caramujo - PSDB: Protocolo nº 4057, de 11/11/2022. Indicação nº 971/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Logística, que recolha os entulhos e restos de construção que estão na lateral da Escola Municipal Santo Antônio do Caramujo, Distrito Caramujo em nossa município."
27. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4054, de 11/11/2022. Indicação nº 969/2022, "Indica ao Executivo Municipal, contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego para realização de estudo técnico visando melhorar a mobilidade do perímetro urbano de nosso município."
28. Do Vereador Engº Celso Silva - Republicanos: Protocolo nº 4055, de 11/11/2022. Requerimento nº 243/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Autarquia Águas do Pantanal, relatório detalhado quanto a aplicação da Lei Municipal n° 2.689/2018 que dispõe sobre a criação de ”Tarifa Social” para beneficiários de programa Bolsa Família, In Fine, concedendo desconto de 30% nas tarifas de água e esgoto.
Solicita informações sobre: real aplicação desta lei, número total de beneficiários atendidos, demanda atendida mês a mês, desenvolvimento de campanhas periódicas de divulgação para a sociedade."
29. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 4059, de 11/11/2022. Indicação nº 973/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, a retomada do oferecimento de vacinas regulares e de campanha na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Imperial."
30. Da Vereadora Valdeniria Dutra - PSB: Protocolo nº 4060, de 11/11/2022. Requerimento nº 244/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, informações detalhadas quanto ao planejamento da reforma da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Jardim Imperial, objeto de solicitaçã anterior através da indicação 128/2022, de autoria desta parlamentar. Respondida através do ofício 1098/2022 GP/PMC, de 13 de junho de 2022."
31. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 4064 de 16/11/2022. Indicação nº 977/2022, "Indica ao Executivo Municipal, a criação do Projeto Mutirão Universitário no Município de Cáceres, através de Projeto de Lei, conforme Minuta em anexo.”
32. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 4065 de 16/11/2022. Indicação nº 978/2022, "Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, reforma e climatização da escola Jardim Guanabara.”
33. Do Vereador Professor Leandro - União Brasil: Protocolo nº 4066 de 16/11/2022. Requerimento nº 245/2022, "Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, informações sobre os ônibus da Secretaria de Educação:
1 - Qual a quantidade de linhas ?
2 - Qual a quantidade de ônibus escolares?
3 - Qual a quantidade de ônibus com motor fundido e quais são eles, placa e ano de fabricação?
4 - Quantos ônibus escolares são disponibilizados para cada núcleo ou escolas da zona rural?
5 - Qual o custo de manutenção peças e serviços dos ônibus escolares referente à janeiro até 15 de novembro de 2022?
6 - Qual o custo do consumo de combustível e arla dos ônibus escolar, referente a janeiro até 15 de novembro de 2022?
7 - Qual a quantidade de motoristas escolar efetivos e interinos?
8 - Quantos funcionários em desvio de função no setor de transporte escolar?
9 - Qual é o salário e remuneração dos motoristas escolares tercerizado e do efetivo?
10 - como é feito o abastecimento e o engraxamento dos ônibus escolares na zona rural, e se este profissional está sendo remunerado com os 40% de insalubridade no salário por trabalhar com inflamáveis?
11 - Existe ônibus reserva para socorrer os alunos ou são os pais que precisam dar o socorro quando acontece?
12 - Qual o valor do aluguel do atual local do transporte escolar?
13 - Qual o nível técnico dos funcionários da oficina do transporte escolar e qual o tipo de serviço prestado?
34. Do Vereador Professor Domingos - PSB: Protocolo nº 4036 de 11/11/2022. Projeto de Moção nº 113/2022, "Moção de Aplausos às Cooperadoras que desempenham a função de limpeza manual de ruas e avenidas no município de Cáceres."
35. Da Câmara Municipal de Cáceres: Oficio Interno nº 768, de 17/10/2022. "Ata da 78º Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2022."[APROVADA].
36. Da Câmara Municipal de Cáceres: Oficio Interno nº 793, de 19/10/2022. "Ata da 79º Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2022."[APROVADA].
