Resumo (176ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2249 de 10/12/2020 – Ofício nº 1091/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 398/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 213/2020, formalizada pelo ilustre vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita da prefeitura de Cáceres manutenção na cabeceira da ponte da Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, próximo do Supermercado Crystal do Bairro Rodeio.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2250 de 10/12/2020 – Ofício nº 1092/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 397/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 212/2020, formalizada pelo ilustre vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita da Prefeitura de Cáceres patrolamento e encascalhamento das ruas no bairro DNER, principalmente a rua das Ovelhas que liga dos Bandeirantes, que se encontra intransitável.”
3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2252 de 10/12/2020 – Ofício nº 1094/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 393/2020-SL/CMC, por meio do qual essa colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 76, de 09 de novembro de 2020. Cumpre encaminhar a Vossa Excelência a Lei nº 2.907, de 24 de novembro de 2020 e a respectiva publicação.”

1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2207, de 02/12/2020. Projeto de Lei nº 82, de 02 de dezembro de 2020. Que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência social e dá outras providências.”
2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2221, de 04/12/2020. Projeto de Lei nº 84, de 03 de dezembro de 2020. Que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
3. Do vereador Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 2171, de 27/11/2020. Projeto de Lei nº 12, de 27 de novembro de 2020. “Altera o nome de Rua Corredor Bairro Garcez para Rua Natalina Faria de Arruda e dá outras providências.”
4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1997, de 16/10/2020. Projeto de Lei complementar nº 10, de 07 de outubro de 2020. “Altera o art.195, da Lei complementar nº 143, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.”
5. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1404, de 01/07/2020. Substitutivo a Proposta a Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020. /’que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência social do Município de Cáceres de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Altera a redação do art. 89-A, incluído os artigos 89-B, 89-C, 89-D, 89-E, 89-F, 89-G, 89-H, 89-I e 89-J do Município de Cáceres.”
6. Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 2.407, de 12/09/2019. Projeto de Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2019. “dispõe sobre a alteração da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”

VEREADOR JERONIMO GONÇALVES PEREIRA