Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(176ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2249 de 10/12/2020 – Ofício nº 1091/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 398/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 213/2020, formalizada pelo ilustre vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita da prefeitura de Cáceres manutenção na cabeceira da ponte da Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, próximo do Supermercado Crystal do Bairro Rodeio.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2250 de 10/12/2020 – Ofício nº 1092/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 397/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 212/2020, formalizada pelo ilustre vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita da Prefeitura de Cáceres patrolamento e encascalhamento das ruas no bairro DNER, principalmente a rua das Ovelhas que liga dos Bandeirantes, que se encontra intransitável.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2252 de 10/12/2020 – Ofício nº 1094/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 393/2020-SL/CMC, por meio do qual essa colenda Câmara encaminha-nos o autógrafo do Projeto de Lei nº 76, de 09 de novembro de 2020. Cumpre encaminhar a Vossa Excelência a Lei nº 2.907, de 24 de novembro de 2020 e a respectiva publicação.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2207, de 02/12/2020. Projeto de Lei nº 82, de 02 de dezembro de 2020. Que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência social e dá outras providências.” </span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2221, de 04/12/2020. Projeto de Lei nº 84, de 03 de dezembro de 2020. Que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” </span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do vereador Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2171, de 27/11/2020. Projeto de Lei nº 12, de 27 de novembro de 2020. “Altera o nome de Rua Corredor Bairro Garcez para Rua Natalina Faria de Arruda e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1997, de 16/10/2020. Projeto de Lei complementar nº 10, de 07 de outubro de 2020. “Altera o art.195, da Lei complementar nº 143, de 12 de julho de 2019, e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1404, de 01/07/2020. Substitutivo a Proposta a Emenda a Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020. /’que estabelece regras do Regime Próprio de Previdência social do Município de Cáceres de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Altera a redação do art. 89-A, incluído os artigos 89-B, 89-C, 89-D, 89-E, 89-F, 89-G, 89-H, 89-I e 89-J do Município de Cáceres.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2.407, de 12/09/2019. Projeto de Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2019. “dispõe sobre a alteração da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
<span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">VEREADOR JERONIMO GONÇALVES PEREIRA</span>
