II – Documento(s) Recebido(s):
- Da Secretaria Municipal de Saúde Centro de testagem e Aconselhamento: Protocolo nº 2193 de 01/12/2020 – Ofício nº 21-2020. “Em dezembro, são realizadas diversas ações de celebração do dia Municipal de Luta contra a AIDS (1º de dezembro) e do mês conhecido como dezembro vermelho.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2194 de 01/12/2020 – Ofício nº 1068/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 379/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 84/2020, formalizada pelo ilustre vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita da prefeitura de Cáceres informações referentes aos encaminhamentos para atendimentos com médicos especialistas.”
- Da Secretaria Municipal de Saúde: Protocolo nº 2198 de 01/12/2020 – Ofício nº 440/2020-SMS/GAB. “Encaminhamento da Prestação de Contas da Secretaria de Saúde referente ao 2º Quadrimestre de 2020 e link da apresentação.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2208 de 04/12/2020 – Ofício nº 1074/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 392/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 209/2020, formalizada pelo ilustre vereador Rubens Macedo – PTB, que solicita da Prefeitura de Cáceres visita in loco na construção de meio-fio na Avenida José Pinto de Arruda, nesta cidade.”
- Do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres (PREVI): Protocolo nº 2209 de 04/12/2020 – Ofício nº 117/2020-PREVI/DE. “(...) de tal maneira que solicitamos em caráter de urgência, especial apoio do Poder Legislativo no sentido de discutir e aprovar em Sessão Ordinária ou não, os seguintes projetos de lei em tramitação.”
- Da Secretaria de Estado de Meio Ambiente: Protocolo nº 2210 de 04/12/2020 – Ofício nº 188/2020/SUIMIS/SEMA-MT. “Vimos através desta Vossa Senhoria a participar da audiência Pública remota que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, do empreendimento Unidade Portuária Paratudal, de responsabilidade da Companhia de Investimento do Centro Oeste S.A., no dia 18/12/2020, horário as 9h00 as 12h00.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2216 de 04/12/2020 – Ofício nº 1088/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 375/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o requerimento nº 82/2020, formalizada pelo ilustre vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva – SD, que solicita da Prefeitura de Cáceres cópia integral da Tomada de Contas Especial, destinada a apurar supostas irregularidades na proposta de confissão de dívidas e reparcelamento do débito da Prefeitura Municipal de Cáceres com a emprese ENERGISA-S/A.”
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III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2207, de 04/12/2020. Projeto de Lei nº 82, de 02 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2195, de 01/12/2020. Projeto de Lei nº 80, de 27 de dezembro de 2020. “que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação área e benfeitorias, para fins de utilização urbana e serviços de natureza pública e social, e dá outras providências.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2219, de 04/12/2020. Projeto de Lei nº 85, de 04 de dezembro de 2020. “que Altera dispositivos da Lei nº 2.467, de 22 de abril de 2015 que ‘Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxilio alimentação para servidores ativos conforme específica”, alterada pela Lei nº 2.483, de 10 de julho de 2015’.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2220, de 04/12/2020. Projeto de Lei Complementar nº 12, de 02 de dezembro de 2020. “Altera o Anexo III – Competências e Atribuições dos cargos Comissionados, da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2221, de 04/12/2020. Projeto de Lei nº 84, de 03 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
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IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2151, de 25/11/2020. Projeto de Lei nº 77, de 19 de novembro de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
- Da Câmara Municipal de Cáceres: Protocolo nº 2217, de 04/12/2020. Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2020.”
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