Resumo (174ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2020 - 19:00
Encerramento: 30/11/2020 - 21:00



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Mesa Diretora
PRESIDENTE: RUBENS MACEDO / PTB
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: WAGNER BARONE / PTB
VICE-PRESIDENTE: CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO: DONA ELZA DA COLONIA / PSB
1° SECRETÁRIO(A): PROFESSOR DOMINGOS / PSB



Lista de Presença na Sessão
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC






Expedientes
II – Documento(s) Recebido(s):

  1. Da Câmara dos Deputados: Protocolo nº 2166 de 27/11/2020. “Execução Orçamentárias – Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.”
  2. Da Campanha de investimentos do Centro Oeste: Protocolo nº 2144 de 24/11/2020 – Ofício nº 38-2020. “convite para participação de audiência pública – Processo de Licenciamento Ambiental do Terminal Portuário Paratudal -18/12/2020.”
  3. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2147 de 24/11/2020 – Ofício nº 1064/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 382/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 85/2020, de autoria do ilustre vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva – SD, requerendo a convocação da Secretaria Municipal de Educação, para prestar informações sobre Plano de Reposição de Aulas, discriminadas em 4 (quatro)quesitos.”
  4. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2152 de 25/11/2020 – Ofício nº 1066/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 125/2020/GP/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara formaliza pedido de disponibilização do Centro de Convenções Maria Sophia da Silva Leite, para realização de Evento de Transição e Posse dos Representantes do Executivo e Legislativo para quadriênio 2021-2024, no 1º/01/2021.”

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is)):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2151, de 25/11/2020. Projeto de Lei nº 77, de 19 de novembro de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.”
  2. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2165, de 27/11/2020. Projeto de Lei nº 78, de 26 de novembro de 2020. “que Disciplina a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
  3. Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 2171, de 27/11/2020. Projeto de Lei nº 12, de 27 de novembro de 2020. “Altera o nome da Rua Corredor, do bairro Garcez para a Rua Natalina Faria de Arruda e dá outras providências.”

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia):

  1. Do Executivo Municipal: Protocolo nº 1927, de 02/10/2020. Projeto de Lei nº 72, de 16 de setembro de 2020. “Altera o art.1º, da Lei nº 2.840, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a denominação da Creche Municipal, localiza no Bairro Guanabara.”
  2. Do Ver. Creude de Arruda Castrillon – Republicanos: Protocolo nº 2026, de 22/10/2020. Projeto de Lei nº 11, de 21 de outubro de 2020. “Dispõe sobre inclusão da festa da Associação de Produtores Rurais da Piraputanga (Apropira), no Calendário Oficial de eventos do Município de Cáceres – Mato grosso.”
  3. Do Vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 2167, de 27/11/2020. Indicação nº 210/2020. “Indicação: Solicitamos ao Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), estudo para implantação do curso de Engenharia Elétrica, em nosso município.”
  4. Do Vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 2168, de 27/11/2020. Indicação nº 211/2020. “Solicitamos a autarquia águas do Pantanal, a extensão de rede de água na avenida José pinto de Arruda (Vila Real), já próximo a Av. Radial 1 Bairro (Rodeio).”
  5. Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 2170, de 27/11/2020. Indicação nº 212/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, das ruas do Bairro DNER, principalmente a rua das Ovelhas que liga a Via dos Bandeirantes, que se encontra intransitável, com segue foto em anexo.”
  6. Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC: Protocolo nº 2172, de 27/11/2020. Indicação nº 213/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do seu setor competente, a possibilidade de colocarem manilhas e fazem a manutenção da cabeceira da Ponte da Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, próximo do Super Mercado Crystal do bairro Rodeio.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 2151
Processo: 77/2020
Projeto de Lei nº 077, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 78 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 2165
Processo: 78/2020
Projeto de Lei do Executivo nº 78, de 26 de novembro de 2020, que Disciplina a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 2171
Processo: 12/2020
“Altera o nome de Rua Corredor, do bairro Garcez para a Rua Natalina Faria de Arruda e dá outras providências”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALENCAR BICICLETAS / PTB
CLAUDIO HENRIQUE / PSDB
CREUDE DA AREEIRA / REPUBLICANOS
DENIS MACIEL HOSPITAL / PTB
DONA ELZA DA COLONIA / PSB
ELIAS PEREIRA / PTB
JERÔNIMO GONÇALVES / PSB
PASTORELLO / SOLIDARIEDADE
PROFESSOR DOMINGOS / PSB
ROSINEI NEVES / PSC
RUBENS MACEDO / PTB
VALDENÍRIA / PSC
ZÉ EDUARDO TORRES / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 72 de 2020
Autor: FRANCIS MARIS CRUZ - Prefeito Municipal de Cáceres
Número de Protocolo: 1927
Processo: 72/2020
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 072, de 16 de setembro de 2020, que "Altera o art. 1º, da Lei nº 2840, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a denominação da Creche Municipal, localizada no Bairro Guanabara.
Aprovado(a)
2 - Projeto de Lei nº 11 de 2020
Autor: CREUDE DA AREEIRA
Número de Protocolo: 2026
Processo: 11/2020
Dispõe sobre a inclusão da festa da Associação de Produtores Rurais da Piraputanga (Apropira), no Calendário Oficial de eventos do Municipio de Cáceres-Mato Grosso.
Aprovado(a)
3 - Indicação nº 210 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 2167
Processo: 210/2020
Solicitamos ao Campus da universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), um estudo para a implantação do curso de Engenharia Eléctrica, em nosso município.
Aprovado(a)
4 - Indicação nº 211 de 2020
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Número de Protocolo: 2168
Processo: 211/2020
Solicitamos a autarquia Águas do pantanal, a extensão de rede de agua na avenida José pinto de Arruda (vila real), já próximo a Av. Radial 1 Bairro (Rodeio).
Aprovado(a)
5 - Indicação nº 212 de 2020
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 2170
Processo: 212/2020
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, das Ruas do bairro DNER, principalmente a rua das Ovelhas que liga a Via dos Bandeirantes, que se encontra intransitável, como segue foto em anexo.
Aprovado(a)
6 - Indicação nº 213 de 2020
Autor: ROSINEI NEVES
Número de Protocolo: 2172
Processo: 213/2020
Solicito do Executivo Municipal, através do seu setor competente, a possibilidade de colocarem Manilhas e fazerem a manutenção da cabeceira da Ponte da Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, próximo do Super Mercado Crystal do bairro Rodeio.
Aprovado(a)