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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(174ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara dos Deputados: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2166 de 27/11/2020. “Execução Orçamentárias – Orçamento Fiscal e Seguridade Social. Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Campanha de investimentos do Centro Oeste: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2144 de 24/11/2020 – Ofício nº 38-2020. “convite para participação de audiência pública – Processo de Licenciamento Ambiental do Terminal Portuário Paratudal -18/12/2020.” </span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2147 de 24/11/2020 – Ofício nº 1064/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 382/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 85/2020, de autoria do ilustre vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva – SD, requerendo a convocação da Secretaria Municipal de Educação, para prestar informações sobre Plano de Reposição de Aulas, discriminadas em 4 (quatro)quesitos.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2152 de 25/11/2020 – Ofício nº 1066/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 125/2020/GP/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara formaliza pedido de disponibilização do Centro de Convenções Maria Sophia da Silva Leite, para realização de Evento de Transição e Posse dos Representantes do Executivo e Legislativo para quadriênio 2021-2024, no 1º/01/2021.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2151, de 25/11/2020. Projeto de Lei nº 77, de 19 de novembro de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” </span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2165, de 27/11/2020. Projeto de Lei nº 78, de 26 de novembro de 2020. “que Disciplina a concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2171, de 27/11/2020. Projeto de Lei nº 12, de 27 de novembro de 2020. “Altera o nome da Rua Corredor, do bairro Garcez para a Rua Natalina Faria de Arruda e dá outras providências.”</span></li> </ol>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 1927, de 02/10/2020. Projeto de Lei nº 72, de 16 de setembro de 2020. “Altera o art.1º, da Lei nº 2.840, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre a denominação da Creche Municipal, localiza no Bairro Guanabara.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Ver. Creude de Arruda Castrillon – Republicanos:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2026, de 22/10/2020. Projeto de Lei nº 11, de 21 de outubro de 2020. “Dispõe sobre inclusão da festa da Associação de Produtores Rurais da Piraputanga (Apropira), no Calendário Oficial de eventos do Município de Cáceres – Mato grosso.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Jerônimo Gonçalves – PSB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2167, de 27/11/2020. Indicação nº 210/2020. “Indicação: Solicitamos ao Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), estudo para implantação do curso de Engenharia Elétrica, em nosso município.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Jerônimo Gonçalves – PSB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2168, de 27/11/2020. Indicação nº 211/2020. “Solicitamos a autarquia águas do Pantanal, a extensão de rede de água na avenida José pinto de Arruda (Vila Real), já próximo a Av. Radial 1 Bairro (Rodeio).”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2170, de 27/11/2020. Indicação nº 212/2020. “Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada Patrolamento e Encascalhamento, das ruas do Bairro DNER, principalmente a rua das Ovelhas que liga a Via dos Bandeirantes, que se encontra intransitável, com segue foto em anexo.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Rosinei Neves da Silva – PSC:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2172, de 27/11/2020. Indicação nº 213/2020. “Solicito do Executivo Municipal, através do seu setor competente, a possibilidade de colocarem manilhas e fazem a manutenção da cabeceira da Ponte da Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia, próximo do Super Mercado Crystal do bairro Rodeio.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
