II – Documento(s) Recebido(s):
- Da Assembleia Legislativa: Protocolo nº 2091 de 09/11/2020 – Ofício nº 11019/2020-GD/SSL. “Comunicamos a Vossa Excelência que a Assembleia Legislativa aprovou Indicação nº 4664/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, do Bloco Assembleia Forte, cuja cópia anexamos.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2114 de 16/11/2020 – Ofício nº 1045/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 377/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 203/2020, de autoria do ilustre vereador Elias Pereira da Silva– PTB, que solicita a construção de meio-fio na Avenida José Pinto de Arruda até a esquina da Rua Afonso Pena, nesta cidade.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2115 de 16/11/2020 – Ofício nº 1046/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 372/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 201/2020, de autoria do ilustre vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita da Prefeitura de Cáceres a instalação de 02 (dois) postes de energia elétrica; rede de energia; braços e luminárias na Rua Santa Inês, Bairro Marajoara, nesta cidade.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2116 de 16/11/2020 – Ofício nº 1047/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 381/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 205/2020, de autoria do ilustre vereador Rosinei Neves da Silva– PSC, que solicita da Prefeitura de Cáceres a Construção de redutores de velocidade na Rua São Pedro, depois da esquina com a rua Dona Albertina, Bairro Cavalhada, nesta cidade.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2117 de 16/11/2020 – Ofício nº 1044/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 378/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 204/2020, de autoria do ilustre vereador Rosinei Neves da Silva– PSC, que solicita da Prefeitura de Cáceres a instalação de um braço com luminária no poste localizado na Rua Grécia, Bairro Vila Real, nesta cidade.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2118 de 16/11/2020 – Ofício nº 1039/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 33-GV/RN, remetido à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, cujo assunto versa sobre pedido de substituição de lâmpada queimada na Rua Beco, Bairro Boa Esperança, nesta cidade.”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2127 de 17/11/2020 – Ofício nº 1034/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 376/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 83/2020, de autoria do ilustre vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva – SD, Requerendo o cumprimento de decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Ação Direta de Inconstitucionalidade – Processo nº 1014296-32.2020.8.11.0000, publicada em 23/10/2020, (...).”
- Do Executivo Municipal: Protocolo nº 2128 de 17/11/2020 – Ofício nº 1049/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 373/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 80/2020, de autoria do ilustre vereador Wagner Sales do Couto – PTB, requerendo informações que demonstrem a aplicação de R$ 700.000,00, pela Secretaria Municipal de Saúde, cujo recurso teria sido enviado ao município pelo Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto.”
- Da Assembleia Legislativa: Protocolo nº 2136 de 19/11/2020 – Ofício nº 9744/2020-GD/SSL. “Comunicamos a Vossa Excelência que a Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária do dia 23 do corrente mês aprovou Indicação nº 4271/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, do Bloco Assembleia Forte, cuja cópia anexamos.”
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