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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(173ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Movimento LGBTi+ de Cáceres: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2138 de 19/11/2020 – Ofício nº 01/2020. “Venho por meio deste, solicitar ao Presidente desta Casa de Leis, do Espaço da tribuna livre, para a Profª Drª Luciene Neves, no dia 23/11/2020. Que tratará seguinte tema: ‘Contestação sobre atitude homofóbica do vereador Barone contra Antoniel Pontes’.”</span></span></li> </ol>
II – Documento(s) Recebido(s)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Assembleia Legislativa: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2091 de 09/11/2020 – Ofício nº 11019/2020-GD/SSL. “Comunicamos a Vossa Excelência que a Assembleia Legislativa aprovou Indicação nº 4664/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, do Bloco Assembleia Forte, cuja cópia anexamos.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2114 de 16/11/2020 – Ofício nº 1045/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 377/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 203/2020, de autoria do ilustre vereador Elias Pereira da Silva– PTB, que solicita a construção de meio-fio na Avenida José Pinto de Arruda até a esquina da Rua Afonso Pena, nesta cidade.” </span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2115 de 16/11/2020 – Ofício nº 1046/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 372/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 201/2020, de autoria do ilustre vereador Rosinei Neves da Silva – PSC, que solicita da Prefeitura de Cáceres a instalação de 02 (dois) postes de energia elétrica; rede de energia; braços e luminárias na Rua Santa Inês, Bairro Marajoara, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2116 de 16/11/2020 – Ofício nº 1047/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 381/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 205/2020, de autoria do ilustre vereador Rosinei Neves da Silva– PSC, que solicita da Prefeitura de Cáceres a Construção de redutores de velocidade na Rua São Pedro, depois da esquina com a rua Dona Albertina, Bairro Cavalhada, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2117 de 16/11/2020 – Ofício nº 1044/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 378/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos a Indicação nº 204/2020, de autoria do ilustre vereador Rosinei Neves da Silva– PSC, que solicita da Prefeitura de Cáceres a instalação de um braço com luminária no poste localizado na Rua Grécia, Bairro Vila Real, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2118 de 16/11/2020 – Ofício nº 1039/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 33-GV/RN, remetido à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, cujo assunto versa sobre pedido de substituição de lâmpada queimada na Rua Beco, Bairro Boa Esperança, nesta cidade.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2127 de 17/11/2020 – Ofício nº 1034/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 376/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 83/2020, de autoria do ilustre vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva – SD, Requerendo o cumprimento de decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso na Ação Direta de Inconstitucionalidade – Processo nº 1014296-32.2020.8.11.0000, publicada em 23/10/2020, (...).”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2128 de 17/11/2020 – Ofício nº 1049/2020-GP/PMC. “Acusamos o recebimento do Ofício nº 373/2020-SL/CMC, por meio do qual essa Colenda Câmara encaminha-nos o Requerimento nº 80/2020, de autoria do ilustre vereador Wagner Sales do Couto – PTB, requerendo informações que demonstrem a aplicação de R$ 700.000,00, pela Secretaria Municipal de Saúde, cujo recurso teria sido enviado ao município pelo Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto.”</span></span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Assembleia Legislativa: </strong></span></span><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Protocolo nº 2136 de 19/11/2020 – Ofício nº 9744/2020-GD/SSL. “Comunicamos a Vossa Excelência que a Assembleia Legislativa na Sessão Ordinária do dia 23 do corrente mês aprovou Indicação nº 4271/2020, de autoria do Deputado Sebastião Rezende, do Bloco Assembleia Forte, cuja cópia anexamos.”</span></span></li> </ol>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<ol> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Executivo Municipal:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2094, de 10/11/2020. Projeto de Lei nº 76, de 09 de novembro de 2020. “que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Do Vereador Rubens Macedo – PTB:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2135, de 19/11/2020. Indicação nº 209/2020. “Visita in-loco na Construção de Meio-Fio realizada na Avenida José Pinto de Arruda.”</span></li> <li style="line-height: 100%;"><span style="font-size: medium;"><strong>Da Câmara Municipal de Cáceres:</strong></span><span style="font-size: medium;"> Protocolo nº 2139, de 19/11/2020. “Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2020.”</span></li> </ol>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
