Matérias do Expediente (61ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 8 |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplauso aos Técnicos de Enfermagem (A) Anilda Santana da Silva Mineiro,Welison dos Santos ,Antônia Cesaria A. Neris de Assunção,Glaucilene Maciel Pessoa,Carmem Silva de Arruda, Daniel Rodrigues Teixeira e Janine Paula da Silva. Em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e empatia. - |
Matéria lida |
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| 9 |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplauso aos ENFERMEIROS (A) Wiviany de Oliveira Hilário Ribeiro,Jardiane Cintra Pires e Jéssica Costa Rodrigues.Em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e empatia. - |
Matéria lida |
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| 10 |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplauso aos Técnicos de Enfermagem (A) Edivane Nunes de Souza e Juliete Soares da Silva. Em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e empatia - |
Matéria lida |
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| 11 |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplausos aos Enfermeiros (A), Maria Lucia de Oliveira , Eliane Chaga Oliveira Campos, Rosimar Ferreira Mendes Flores, Maria de Fátima da Cruz Sobrinho e Caroline Silva Arruda. Em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e empatia - |
Matéria lida |
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| 12 |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplauso aos Técnicos de Enfermagem (A) Paulina Luciene Silva Prado, Elis Regina Ribeiro Barbosa , Deisiane da Guia Ferreira, Ana Paula da Luz Miranda e Marli de Brito da Cruz. . Em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e empatia. - |
Matéria lida |
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| 13 |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e
Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma moção de Aplausos A Enfermeira, Bruna Karoline de Almeida Santiago. Em reconhecimento à sua dedicação, carinho e comprometimento com a saúde da nossa população,exemplo de profissionalismo e empatia - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso onerosa de área pública aeroportuária destinada à construção, manutenção e exploração de hangar no Aeroporto Municipal Nelson Martins Dantas, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 536
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar transferindo saldo orçamentário para a Câmara Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 537
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Municipal nº 3.335, de 30 de dezembro de 2024, que fixou os subsídios mensais dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cáceres-MT, declara a irrepetibilidade dos valores recebidos até a data da decisão liminar que suspendeu o pagamento dos subsídios parlamentares correspondentes ao aumento concedido, e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: ENGENHEIRO WESLEY LOPES
Protocolo: 513
Turno: -
Texto original
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. JOSÉ EDUARDO MARIANO”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 36 de 2026
Processo: 36/2026
Autor: ENGENHEIRO WESLEY LOPES
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Juiz de Direito DR. GERALDO FERNANDES FIDELIS NETO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção nº 37 de 2026
Processo: 37/2026
Autor: ENGENHEIRO WESLEY LOPES
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, decano do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.”. - |
Matéria lida |
| 7 |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Desembargador LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, decano do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.” - |
Matéria lida |