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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO: </strong>Ofício Interno 6.743/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, para a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais Corretores de Imóveis que atuam no município de Cáceres, em reconhecimento à contribuição prestada ao desenvolvimento urbano, imobiliário, comercial e social desta cidade, bem como ao exercício ético e responsável da profissão, que fortalece a economia local e dá segurança jurídica às transações imobiliárias. <br> <br>______</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p><br> <br>______</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo 482/2026. MOÇÃO Nº 33/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. KAROLAYNNE NUNES DA SILVA SANTOS, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, educacional e literária prestada ao Município de Cáceres-MT e ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, por meio da coautoria da obra literária ‘A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo’, voltada à valorização da memória, identidade cultural, educação patrimonial e tradição popular da comunidade. <strong>[Ordem do dia] </strong><br><strong> </strong><br><strong>02. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: </strong>Protocolo 488/2026. MOÇÃO Nº 34/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de Atletismo da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, professores e atletas, pelo brilhante desempenho no Troféu Adhemar Ferreira da Silva Loterias Caixa de Atletismo 2026, onde conquistaram o vice-campeonato nacional universitário por equipes. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>______</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0478/2026. INDICAÇÃO Nº 290/2026. Solicita ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual de Mato Grosso VALMIR MORETTO a fim de que realize interlocução junto à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso – SEDUC/MT, representada pela Excelentíssima Senhora Secretária FLÁVIA EMANUELE SOARES, bem como junto à Reitoria da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, representada pela Magnífica Reitora Professora VERA LÚCIA DA ROCHA MAIQUE, visando a viabilidade de inclusão e implantação do CURSO DE FONOAUDIOLOGIA na grade curricular da UNEMAT – Campus de Cáceres-MT, diante da grande demanda regional e da escassez de profissionais especializados na área. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: </strong>Protocolo nº 0479/2026. INDICAÇÃO Nº 291/2026. Solicita à Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e aos demais órgãos competentes, a construção de muro divisório após o portão já existente no terreno do Centro de Múltiplo Uso (CMU), localizado na Rua dos Madeireiros, S/N, Bairro Cavalhada II, deixando livre o espaço onde se encontra a Academia ao Ar Livre para revitalização e transformação em Praça Pública de Lazer, destinada ao uso dos moradores e demais munícipes. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0480/2026. INDICAÇÃO Nº 292/2026. Indicar ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, a necessidade de regulamentar e/ou atualizar a concessão de isenção do IPTU para imóveis que sirvam de residência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estabelecendo, ainda, a validade por prazo indeterminado do laudo médico para fins de manutenção do benefício. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0487/2026. INDICAÇÃO Nº 298/2026. Indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda, a realização de estudo técnico e administrativo visando: 1. A contratação de empresa especializada em serviços de proteção ao crédito e cadastro positivo, a exemplo da Serasa Experian, SPC Brasil e Boa Vista Serviços, para auxiliar na recuperação de créditos tributários e não tributários do Município; e 2. O estabelecimento de critérios e limites mínimos para encaminhamento de débitos municipais a protesto em cartório, especialmente em relação a dívidas de pequeno valor. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0505/2026. INDICAÇÃO Nº 313/2026. Indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia ao setor competente, solicitando que seja realizada com urgência a manutenção e recuperação do piso do CER – Centro Especializado em Reabilitação, neste município. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0481/2026. INDICAÇÃO Nº 293/2026. INDICO, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando a realização da troca de luminárias queimadas, danificadas e com baixa eficiência no Distrito de Caramujo, bem como a substituição por luminárias de LED nos pontos que necessitam de modernização da iluminação pública, principalmente nas ruas paralelas à BR-174, no Distrito de Caramujo, em Cáceres-MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0483/2026. INDICAÇÃO Nº 294/2026. Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos acerca da disponibilização de transporte aos estudantes universitários residentes nas comunidades do Caramujo e Horizonte Oeste. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0484/2026. INDICAÇÃO Nº 295/2026. Indicação ao Exma. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando a realização de serviços de aplicação de lama asfáltica em toda a extensão da Avenida Talhamares, neste município de Cáceres. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0486/2026. INDICAÇÃO Nº 297/2026. Indicação à Exma. Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística solicitando a realização de serviços de aplicação de lama asfáltica em toda a extensão da Avenida Padre Casemiro, neste município de Cáceres. <br> <br><strong>10. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL:</strong> Protocolo nº 0485/2026. INDICAÇÃO Nº 296/2026. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de criação e implantação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente no Município de Cáceres- MT, abrangendo toda a rede municipal de saúde, com a finalidade de fortalecer a qualidade da assistência, prevenir riscos e promover maior segurança aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0489/2026. INDICAÇÃO Nº 299/2026. Indica ao Executivo Municipal, com Cópias a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a Realização de reforma e revitalização da praça localizada no bairro Vitória Régia no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>12. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0490/2026. INDICAÇÃO Nº 300/2026. Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópias aos Órgãos competentes, a Realização do Mutirão Conexão Cidadã – Rede que Cuida: Luz, Câmara e Proteção, com o objetivo de promover ações integradas de cidadania, segurança, iluminação pública, assistência social e atendimento à população nos bairros Vila Real, Walter Fidélis, Jardim Panorama, Junco e Vila Fifi no Município de Cáceres-MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 0491/2026. INDICAÇÃO Nº 301/2026. INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando a realização de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Jardim São Luiz, especificamente nas seguintes vias: • Rua Camboatá; • Rua Jeripoca; • Rua das Traíras; • Rua do Bagre; • Rua João Martinho; • Rua França; • Rua Manoel do Carmo. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 0497/2026. INDICAÇÃO Nº 307/2026. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na Rua Lavapés, no Município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB:</strong> Protocolo nº 0498/2026. INDICAÇÃO Nº 308/2026. Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres/MT, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Coordenadoria Executiva de Trânsito, a necessidade de realização de serviços de sinalização viária no Bairro Jardim Cidade Nova, compreendendo: • Pintura e sinalização dos meios-fios; • Pintura dos quebra-molas existentes; • Instalação de placas de sinalização vertical nas vias onde ainda não há identificação e orientação de trânsito. <br> <br><strong>16. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0492/2026. INDICAÇÃO Nº 302/2026. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a elaboração e implementação de projeto contínuo de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros e bocas de lobo em todo o município, com vistas à melhoria do sistema de drenagem urbana, prevenção de alagamentos em bairros e na região central, redução de riscos à saúde e à segurança da população, bem como a divulgação periódica, nos meios de comunicação oficiais, dos resultados das ações realizadas, especialmente quanto à quantidade de resíduos retirados, como forma de promover a conscientização da população acerca do descarte adequado de lixo. <br> <br><strong>17. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0493/2026. INDICAÇÃO Nº 303/2026. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização urgente de levantamento técnico, por meio de visitas in loco aos bairros, para mapeamento das regiões mais afetadas pelas chuvas, identificação de problemas relacionados à infraestrutura viária, avanço da vegetação e deficiência de iluminação pública, visando à elaboração e ampla divulgação de cronograma de manutenção urbana, com priorização conforme o grau de necessidade, bem como a busca de parcerias com o Exército, a Autarquia Águas do Pantanal e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para execução das ações. <br> <br><strong>18. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 0496/2026. INDICAÇÃO Nº 306/2026. Indica ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua das Camélias, importante via de acesso a diversos bairros, bem como a execução de serviços complementares de limpeza, implantação e adequação de meio-fio, construção de calçadas e melhoria da iluminação pública, visando garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e mobilidade urbana diante do intenso fluxo de veículos e pedestres. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR ENGENHEIRO WESLEY LOPES - UB: </strong>Protocolo nº 0494/2026. INDICAÇÃO Nº 304/2026. Propõe a Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a Elaboração de estudo cadastral do sistema de drenagem pluvial da cidade de Cáceres, contemplando cadastro atualizado de todas as vias e bairros que já possuem sistema de drenagem pluvial subterrânea com galerias, e bocas de logo bem como as cotas de fundo destas redes, situação de limpeza interna, sentido do fluxo de água e pontos de desague, afim de buscarmos soluções de engenharia e recursos para ampliar os sistemas de drenagem e sanar os problemas de alagamentos em pontos específicos da cidade. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR ENGENHEIRO WESLEY LOPES - UB:</strong> Protocolo nº 0495/2026. INDICAÇÃO Nº 305/2026. Propõe a Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia aos Ilustríssimos Secretários Municipais de Meio Ambiente e Infraestrutura e Logística, que seja realizado estudo técnico por empresa de engenharia especializada em drenagem urbana e manejo de águas pluviais, visando a implantação de bacias de retenção, amortecimento e infiltração no entorno da cidade de Cáceres-MT, especialmente nas regiões de aclive que direcionam grandes volumes de águas pluviais para o perímetro urbano. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 0500/2026. INDICAÇÃO Nº 309/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística – SMIL, realize com urgência serviços de cascalhamento, patrolamento e recuperação das vias públicas do Bairro Jardim Vitória, nas proximidades da região do Carrapatinho e BETEL, no Município de Cáceres. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 0504/2026. INDICAÇÃO Nº 312/2026. Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das secretarias competentes, promova estudos técnicos e administrativos para implantação de espaço público inclusivo adaptado às necessidades sensoriais e comportamentais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), denominado ‘Praça do Autista’, no Município de Cáceres. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP:</strong> Protocolo nº 0502/2026. INDICAÇÃO Nº 310/2026. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde, o reforço das ações de controle e combate a endemias, especialmente relacionadas ao Caramujo Africano, devido aos riscos de transmissão de doenças como meningite eosinofílica e outras parasitoses. <br> <br><strong>24. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0503/2026. INDICAÇÃO Nº 311/2026. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam tomadas medidas para a melhoria das vias públicas do Bairro Jardim Guanabara, com a realização de patrolamento, encascalhamento, manutenção da iluminação pública e sinalização das vias que estão pavimentadas. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0507/2026. INDICAÇÃO Nº 314/2026. Propõe à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, a inscrição imediata e a submissão de projetos do Município de Cáceres no Programa Federal "Arboriza Cidades", do Ministério das Cidades. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0508/2026. INDICAÇÃO Nº 315/2026. Propõe à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, a criação da Comissão Intersetorial para elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU) de Cáceres, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.301/2024 (Plano Diretor), ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PLANAU 2025) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. <br> <br><strong>27. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 0501/2026. REQUERIMENTO Nº 095/2026. Requer à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, informações detalhadas, pormenorizadas e instruídas com documentos sobre o cumprimento integral da Lei Municipal nº 3.321/2025, que institui o Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado. <br> <br><strong>28. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo 482/2026. MOÇÃO Nº 33/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. KAROLAYNNE NUNES DA SILVA SANTOS, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, educacional e literária prestada ao Município de Cáceres-MT e ao Distrito de Santo Antônio do Caramujo, por meio da coautoria da obra literária ‘A Cidade Dentro do Casco de um Caramujo’, voltada à valorização da memória, identidade cultural, educação patrimonial e tradição popular da comunidade. <br> <br><strong>29. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: </strong>Protocolo 488/2026. MOÇÃO Nº 34/2026. MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe de Atletismo da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, professores e atletas, pelo brilhante desempenho no Troféu Adhemar Ferreira da Silva Loterias Caixa de Atletismo 2026, onde conquistaram o vice-campeonato nacional universitário por equipes. <br> <br>______</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
<p><br> <br>______</p>
