Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p>___________________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>__________________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p>_____________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo nº 1528/2025. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 033, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências, aprovado na sessão extraordinária do dia 22 de dezembro de 2025, com EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 033/2025 - LOA: Protocolo nº 1358/2025. SÚMULA: “Altera o Artigo 4º e Substitui os Anexos: Quadro Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias; Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Funções do Governo; Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas – Consolidação; Quadro das Dotações por Órgãos do Governo - Poder Legislativo e Poder Executivo; Quadro Demonstrativo da Despesa por Órgão, por Unidade Orçamentária, Programa de Trabalho; Quadro Demonstrativo da Despesa por Programa Anual de Trabalho do Governo, por Função Governamental; Quadro Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos; Quadro Demonstrativo das Despesas por Órgão e Funções; Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo, em Termos de Realização de Obras e de Prestação de Serviços; Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, em apenso, e das Emendas Parlamentares e das alterações feitas pela Câmara Municipal de Cáceres validadas, bem como da inclusão das melhorias as políticas públicas voltada as Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong></p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
