SAPL - Câmara Municipal de Cáceres

I – Tribuna Livre

II – Documento(s) Recebido(s)

III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))

IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)

01 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: Protocolo n&ordm; 0999/2025. PROJETO DE LEI N&ordm; 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que &ldquo;Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Municipal, orientando a elabora&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual 2026 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;. E suas respectivas EMENDAS:
a) &nbsp; &nbsp; &nbsp;PRIMEIRA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N&ordm; 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - LDO: Protocolo n&ordm; 1289/2025. S&Uacute;MULA: &ldquo;Substitui os Anexos: II - Programas, Metas e A&ccedil;&otilde;es, III - AMF-Metas Anuais, IV - AMF - Avalia&ccedil;&atilde;o do Cumprimento das Metas Fiscais do Exerc&iacute;cio Anterior e V - AMF-Metas Atuais Comparadas com as Fixadas nos Tr&ecirc;s Exerc&iacute;cios Anteriores.", em apenso;
b) &nbsp; &nbsp; &nbsp;SEGUNDA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N&ordm; 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - LDO: Protocolo n&ordm; 1362/2025. S&Uacute;MULA: &ldquo;Substitui o Anexo III Unidades Executoras e A&ccedil;&otilde;es Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental do Projeto de Lei n&ordm; 027, de 28 de agosto de 2025.&rdquo;, em apenso. [COMISS&Atilde;O MISTA]
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V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)

Expediente Diversos (26ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)