Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 107, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras
providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1322
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.344/2025, que autoriza a efetuar a transposição, o remanejamento, e a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, na forma prevista no Inciso VI, do Art. 167, e 165 §5º da Constituição Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 1397
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres para dispor sobre a publicidade das reuniões e oitivas das Comissões Parlamentares de Inquérito.”. - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Processo: 108/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1400
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE MÉRITO SOCIAL à Ilustríssima Senhora THASSIA FANAIA, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem à elevada consideração desta Casa de Leis apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Hugo Alexandre Gomes dos Santos, reconhecendo sua trajetória, dedicação, superação e contribuição ao rodeio mato-grossense e à cultura popular.
Quando iniciou sua caminhada, enfrentou inúmeras dificuldades: muitas vezes viajava por prazer e paixão ao esporte, pegando carona, dormindo em alojamentos simples e convivendo com os frequentes “nãos” recebidos no início de sua trajetória. Mesmo assim, não desistiu. E foi no ano de 2012 que as portas começaram a se abrir. Já em 2013, foi convidado pelo Circuito Mato-grossense de Rodeio para participar da Exposul de Rondonópolis, onde conheceu o saudoso Ivan Dinis, profissional respeitado e figura marcante na história do rodeio. Foi ele quem lhe deu o nome que hoje ecoa nas arenas: “Falcão do Vale”. A busca pelos sonhos o levou a novos caminhos. Pela primeira vez, uma empresa de Cáceres acreditou em seu potencial e fomentou sua ida para Barretos, onde participou do projeto “Locutor do Futuro”, coordenado pelo saudoso Barra Mansa, referência nacional. E foi a partir de 2014 que sua carreira decolou definitivamente, levando o nome de Cáceres, de Mato Grosso e da cultura do rodeio a diversos lugares, sempre com profissionalismo, carisma e respeito ao público. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Moção nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: PACHECO CABELEIREIRO
Protocolo: 1407
Turno: -
Texto original
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O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimos Senhores, Francisco Gonçalves de Paula, Eudójio Gonçalves Farias, Josélito Mamoré Ferreira ,José Perreira de Souza Filho e Adilson Fernandes de Araujo Costa. - |
Matéria lida |
| 8 |
“MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Helena Glaziela Barbiero Amaral, Dr. José Samuel de Souza, Odair da Silva, Dra. Fernanda Ortega Lopes, Vereadora Maysa Leão e Deise Marques, membros da AMAND – MT – Associação dos Amigos do Autista, Neurodiverso e Pessoa com Doenças Raras de Mato Grosso, pelo relevante trabalho em prol da inclusão, defesa de direitos e apoio a pessoas autistas, neurodiversas e com doenças raras. - |
Matéria lida |