Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, que "SÚMULA: SUBSTITUI OS ANEXOS: IIPROGRAMAS, METAS E AÇÕES, IIIAMF-METAS ANUAIS, IV-AMFAVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR E V-AMF-METAS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES."

Altera o inciso III do artigo 3º da Lei Ordinária nº 1.572, de 09 de março de 2000, que estabelece normas de costumes, segurança e ordem pública, para modificar o horário de aplicação do limite de emissão sonora em zonas comerciais, sem alterar os limites de emissão.

“Institui o prato típico do Município de Cáceres – ‘Filé de Pintado à Bororo’ – e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 04, de 12 de março de 2024 e dá outras providências.”

Assunto: Moção de Aplausos aos Servidores da Empresa Energisa Mato Grosso(Assunto: Moção de Aplausos aos Servidores da Empresa Energisa Mato Grosso (Empresa de distribuição de energia elétrica), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres – MT, com dedicação e excelência profissional.

O Vereador Isaías Bezerra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor LUIZ CATELAN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na Cidade de Cáceres -MT, como Juiz de Paz com dedicação e excelência. Conforme currículo anexo.