Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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25 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: 233/2025
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre as despesas com locação de veículos, discriminadas por secretaria e por contrato, para o período de 2021 a 2025. - - |
Aprovado(a) |
24 |
Requerimento nº 232 de 2025
Processo: 232/2025
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Reitera pedido de informações e exige esclarecimentos sobre a situação dominial e cadastral de imóvel que abrigou escola municipal no Bairro Lobo. - - |
Aprovado(a) |
23 |
Requerimento nº 231 de 2025
Processo: 231/2025
Autor: PASTORELLO
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre a frota de veículos próprios do Município de Cáceres, suas características e as despesas de manutenção detalhadas por veículo para o período de 2021 a 2025. - - |
Aprovado(a) |
22 |
Requerimento nº 230 de 2025
Processo: 230/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Requeremos que o Executivo Municipal, por meio da Prefeita e do Secretário de Educação, envie informações e documentos sobre:
• Todos os contratos e convênios da Secretaria de Educação desde 2023, com aditivos, relatórios e comprovantes de pagamento; • Transporte escolar: rotas, veículos, motoristas, quilometragem, gasto com combustível, rotas com ADIs e providências para a rota “Zé do Óleo”; • Reformas de escolas e creches, empresas responsáveis, valores e Ordens de Serviço; • Veículos da Secretaria: relação completa, documentação, estado de conservação, manutenção e fotos; • Merenda escolar: cardápio, gastos, compras da agricultura familiar, fornecedores e comprovantes. Solicitamos que tudo seja enviado com organização e documentação completa, garantindo transparência e permitindo o acompanhamento desta Casa. - - |
Aprovado(a) Com inclusão verbal de coautoria. |
21 |
Indicação nº 688 de 2025
Processo: 688/2025
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Solicito, Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos ILmos. Srs. Secretário Municipal de Saúde que sejam tomadas providências para a criação, adequação ou ampliação de uma sala de espera coberta e ventilada na UBS da Vila Real, oferecendo mais conforto, dignidade e segurança aos pacientes. Essa medida simples, porém essencial, reforça o cuidado com a população e valoriza ainda mais o trabalho exemplar que já vem sendo realizado pela equipe da unidade no município de Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) |
20 |
Indicação nº 687 de 2025
Processo: 687/2025
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, a realização de um evento cultural gastronômico no Distrito do Caramujo, com foco na valorização do Pequi, fruto tradicional da região e de grande importância econômica e cultural. - - |
Aprovado(a) |
19 |
Indicação nº 686 de 2025
Processo: 686/2025
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT), a realização de estudo técnico e avaliação da infraestrutura asfáltica e do sistema de esgoto do Bairro Cohab Velha, com vistas à implantação de melhorias estruturais que possibilitem o adequado escoamento das águas pluviais. - - |
Aprovado(a) |
18 |
Indicação nº 685 de 2025
Processo: 685/2025
Autor: ELIS ENFERMEIRA
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, a implementação da ação “Fila Zero de Mamografia”, por meio da realização de um mutirão intensivo durante o mês de outubro de 2025, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com a finalidade de zerar a fila de espera para este exame no Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município. - - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 684 de 2025
Processo: 684/2025
Autor: ELIS ENFERMEIRA
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, que sejam promovidas ações intensificadas no âmbito da saúde pública
voltadas à conscientização, Prevenção diagnóstico precoce e atendimento especializado às mulheres, com ênfase no câncer de mama e no câncer do colo do útero, durante o mês de outubro – período em que se realiza mundialmente a campanha Outubro Rosa. Prevenção diagnóstico precoce e atendimento especializado às mulheres, com ênfase no câncer de mama e no câncer do colo do útero, durante o mês de outubro – período em que se realiza mundialmente a campanha Outubro Rosa. - - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 683 de 2025
Processo: 683/2025
Autor: ENGENHEIRO WESLEY LOPES
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Indicação a prefeita municipal de Cáceres com cópia ao Secretário
Municipal de Educação a Instalação de ventiladores na área central (pátio da cantina) na escola mun. Vila Real; - - |
Aprovado(a) Com inclusões verbais de coautorias. |
15 |
Indicação nº 682 de 2025
Processo: 682/2025
Autor: JORGE AUGUSTO
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie o chamamento dos aprovados em concurso público para o cargo de Atendente de Saúde Bucal, em razão da recente aquisição de cadeiras odontológicas para as unidades de saúde, garantindo assim o pleno funcionamento dos equipamentos e o atendimento digno à população. Do mesmo modo, requer o chamamento de Educadores Físicos aprovados em concurso público, destinados ao atendimento dos pacientes do CER – Centro de Reabilitação e dos idosos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida dos idosos da cidade de Cáceres. - - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 681 de 2025
Processo: 681/2025
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Talhamares e na Avenida Padre Cassemiro, com implantação de calçadas nos trechos necessários, considerando a elevada circulação de veículos e pedestres, visando à segurança viária, à acessibilidade e à melhoria da mobilidade urbana. - - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 680 de 2025
Processo: 680/2025
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de obras de revitalização estrutural e paisagística, bem como melhorias na iluminação, na praça localizada em frente ao antigo Hospital “O Bom Samaritano”. - - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 679 de 2025
Processo: 679/2025
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, providências quanto à pintura e revitalização das faixas de pedestres em frente ao Hospital Regional de Cáceres e ao Ambulatório Regional. - - |
Aprovado(a) |
11 |
Indicação nº 678 de 2025
Processo: 678/2025
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral do Campo de Futebol e Iluminações adequadas nas ruas como troca de Lâmpadas queimadas, Localizado no bairro Jardim Panorama em Cáceres – MT. - - |
Aprovado(a) |
10 |
Indicação nº 677 de 2025
Processo: 677/2025
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, Sinalização das ruas com Instalação de placas e Pinturas no bairro Vila Real em Cáceres/MT. - - |
Aprovado(a) |
9 |
Indicação nº 675 de 2025
Processo: 675/2025
Autor: JERÔNIMO GONÇALVES
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a construção de um local com “chuveirões” na Praia do Daveron para que as pessoas que saem de suas atividades de esporte ou lazer na areia possam se lavar. - - |
Aprovado(a) |
8 |
Indicação nº 676 de 2025
Processo: 676/2025
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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“O Vereador ISAIAS BEZERRA, requer após tramitação regimental, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, como indicação, a tomada de providências legais com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:”
ASSUNTO: instalação de placas de Regulamentação – Proibição de Trânsito de veículos de Grande Porte (Caminhões e Carretas) em pontos estratégicos do perímetro urbano da Cidade de Cáceres – MT, visando disciplinar o tráfego, aumentar a segurança viária e prevenir riscos de acidentes, beneficiando motoristas, pedestres e toda a comunidade. Solicita-se, ainda, que o SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO TÉCNICO COMPLEMENTAR, com vistas a identificar outros pontos críticos que demandem a implantação de sinalização de regulamentação similar, a fim de prevenir novos incidentes. - - |
Aprovado(a) |
7 |
Indicação nº 674 de 2025
Processo: 674/2025
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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O Vereador ISAIAS BEZERRA propõe à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão competente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: ASSUNTO: Prevenção de Acidentes Fatais: Instalação de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Para-Raios) em Estádios e Campos de Futebol da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Cáceres – MT. - - |
Aprovado(a) |
6 |
Indicação nº 673 de 2025
Processo: 673/2025
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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O Vereador ISAIAS BEZERRA solicita que seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão competente, a Implementação de (02) dois quebramolas na Travessa da Luz com Placas de Sinalização Vertical e Horizontal, por ser uma via de mão dupla e que faz divisa com a Avenida do Estado de grande movimentação de veiculos automotores. Sendo da seguinte forma: * O primeiro quebra-molas, deverá ser instalado com a Placa de Sinalização no trecho que adentra da Avenida Getúlio Vargas para a Travessa da Luz, antes de chegar à Avenida do Estado. * O segundo quebra-molas, deverá ser instalado na mesma Travessa da Luz, no sentido de quem vem da Avenida José Palmiro da Silva, antes de adentrar na Avenida do Estado. - - |
Aprovado(a) |
5 |
Indicação nº 671 de 2025
Processo: 671/2025
Autor: CLÓVIS SALVADOR
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da Av. Arco Iris, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.” - - |
Aprovado(a) |
4 |
Indicação nº 670 de 2025
Processo: 670/2025
Autor: CLÓVIS SALVADOR
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da rua Aguapé, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.” - - |
Aprovado(a) |
3 |
Indicação nº 669 de 2025
Processo: 669/2025
Autor: CLÓVIS SALVADOR
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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“Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da rua Yunes, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região.” - - |
Aprovado(a) |
2 |
Indicação nº 672 de 2025
Processo: 672/2025
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado em caráter de urgência o calçamento da via José Pinto de Arruda, no trecho após a empresa Três R, O referido trecho não possui calçamento adequado, o que obriga crianças em deslocamento para a escola e demais pedestres a caminharem pela via, já que as laterais se encontram tomadas por mato e sem condições de uso. - - |
Aprovado(a) Com inclusões verbais de coautorias. |
1 |
Indicação nº 668 de 2025
Processo: 668/2025
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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O Vereador Pastor Júnior, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja providenciada em caráter de urgência a instalação de placas de sinalização nas ruas do bairro Vila Real.
A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de oferecer melhor orientação aos moradores e visitantes, evitando acidentes e situações de risco. - - |
Aprovado(a) Com inclusões verbais de coautorias. |