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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p>_______________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p>_______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 1162/2025. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 30 DE SETEMBRODE 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.” <strong>[COMISSÃO MISTA] <br> <br>02. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL:</strong> Protocolo nº 1182/2025. PROJETO DE LEI Nº 38, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, que “Dispõe sobre: Institui o Programa “Cáceres Rosa Permanente”, voltado à prevenção, diagnóstico precoce e promoção da saúde da mulher, especialmente no combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências." <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e SAÚDE, HIGIENE E PROMOÇÃO SOCIAL] <br> <br>03. DO EXECUTIVO MUNICIPAL:</strong> Protocolo 1.564/2025. Ao cumprimentá-lo, solicitamos a Vossa Excelência que designe a sabatina, prevista no artigo 3º, § 1º da Lei 2.476/2015, alterado pelo artigo 15º da Lei Complementar nº 106 de 07/10/2015, para a Senhora Samara Brant Ferreira, tendo em vista ser o nome indicado por este Executivo, para assumir o cargo de Diretor(a) Executivo(a) da Autarquia Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] </strong><br> <br>______________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL:</strong> Protocolo nº 1163/2025. INDICAÇÃO Nº 668/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, que seja providenciada em caráter de urgência a instalação de placas de sinalização nas ruas do bairro Vila Real. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior segurança no tráfego de veículos e pedestres, além de oferecer melhor orientação aos moradores e visitantes, evitando acidentes e situações de risco. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL:</strong> Protocolo nº 1167/2025. INDICAÇÃO Nº 672/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópia secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado em caráter de urgência o calçamento da via José Pinto de Arruda, no trecho após a empresa Três R, o referido trecho não possui calçamento adequado, o que obriga crianças em deslocamento para a escola e demais pedestres a caminharem pela via, já que as laterais se encontram tomadas por mato e sem condições de uso. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR CLÓVIS SALVADOR - PP:</strong> Protocolo nº 1164/2025. INDICAÇÃO Nº 669/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da rua Yunes, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR CLÓVIS SALVADOR - PP:</strong> Protocolo nº 1165/2025. INDICAÇÃO Nº 670/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da rua Aguapé, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR CLÓVIS SALVADOR - PP:</strong> Protocolo nº 1166/2025. INDICAÇÃO Nº 671/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística, a realização de Cascalhamento e patrolamento da Av. Arco Iris, bairro massa Barro, visando a melhoria das condições de tráfego e mobilidade na região. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - PR:</strong> Protocolo nº 1168/2025. INDICAÇÃO Nº 673/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia ao Órgão competente, a Implementação de (02) dois quebra-molas na Travessa da Luz com Placas de Sinalização Vertical e Horizontal, por ser uma via de mão dupla e que faz divisa com a Avenida do Estado de grande movimentação de veículos automotores. Sendo da seguinte forma: * O primeiro quebra-molas, deverá ser instalado com a Placa de Sinalização no trecho que adentra da Avenida Getúlio Vargas para a Travessa da Luz, antes de chegar à Avenida do Estado. * O segundo quebra-molas, deverá ser instalado na mesma Travessa da Luz, no sentido de quem vem da Avenida José Palmiro da Silva, antes de adentrar na Avenida do Estado. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - PR:</strong> Protocolo nº 1169/2025. INDICAÇÃO Nº 674/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia ao Órgão competente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária: ASSUNTO: Prevenção de Acidentes Fatais: Instalação de Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (Para-Raios) em Estádios e Campos de Futebol da Zona Urbana e Zona Rural do Município de Cáceres – MT. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - PR:</strong> Protocolo nº 1171/2025. INDICAÇÃO Nº 676/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:” ASSUNTO: instalação de placas de Regulamentação – Proibição de Trânsito de veículos de Grande Porte (Caminhões e Carretas) em pontos estratégicos do perímetro urbano da Cidade de Cáceres – MT, visando disciplinar o tráfego, aumentar a segurança viária e prevenir riscos de acidentes, beneficiando motoristas, pedestres e toda a comunidade. Solicita-se, ainda, que o SETOR COMPETENTE REALIZE ESTUDO TÉCNICO COMPLEMENTAR, com vistas a identificar outros pontos críticos que demandem a implantação de sinalização de regulamentação similar, a fim de prevenir novos incidentes. <br> <br><strong>09. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL:</strong> Protocolo nº 1170/2025. INDICAÇÃO Nº 675/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a construção de um local com “chuveirões” na Praia do Daveron para que as pessoas que saem de suas atividades de esporte ou lazer na areia possam se lavar. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD:</strong> Protocolo nº 1172/2025. INDICAÇÃO Nº 677/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria municipal de Infraestrutura e Logística, Sinalização das ruas com Instalação de placas e Pinturas no bairro Vila Real em Cáceres/MT. <br> <br><strong>11. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD:</strong> Protocolo nº 1173/2025. INDICAÇÃO Nº 678/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Limpeza em geral do Campo de Futebol e Iluminações adequadas nas ruas como troca de Lâmpadas queimadas, localizado no bairro Jardim Panorama em Cáceres-MT.<br> <br><strong>12. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 1174/2025. INDICAÇÃO Nº 679/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, providências quanto à pintura e revitalização das faixas de pedestres em frente ao Hospital Regional de Cáceres e ao Ambulatório Regional. <br> <br><strong>13. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 1175/2025. INDICAÇÃO Nº 680/2025. Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a realização de obras de revitalização estrutural e paisagística, bem como melhorias na iluminação, na praça localizada em frente ao antigo Hospital “O Bom Samaritano”. <br> <br><strong>14. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB:</strong> Protocolo nº 1176/2025. INDICAÇÃO Nº 681/2025. Indica ao Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Talhamares e na Avenida Padre Cassemiro, com implantação de calçadas nos trechos necessários, considerando a elevada circulação de veículos e pedestres, visando à segurança viária, à acessibilidade e à melhoria da mobilidade urbana. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: </strong>Protocolo nº 1177/2025. INDICAÇÃO Nº 682/2025. Solicitar ao Poder Executivo Municipal que providencie o chamamento dos aprovados em concurso público para o cargo de Atendente de Saúde Bucal, em razão da recente aquisição de cadeiras odontológicas para as unidades de saúde, garantindo assim o pleno funcionamento dos equipamentos e o atendimento digno à população. Do mesmo modo, requer o chamamento de Educadores Físicos aprovados em concurso público, destinados ao atendimento dos pacientes do CER – Centro de Reabilitação e dos idosos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), fortalecendo as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida dos idosos da cidade de Cáceres. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR ENGENHEIRO WESLEY LOPES - UB: </strong>Protocolo nº 1177/2025. INDICAÇÃO Nº 682/2025. Indicação a Prefeita Municipal de Cáceres com cópia ao Secretário Municipal de Educação a Instalação de ventiladores na área central (pátio da cantina) na Escola Municipal do Vila Real. <br> <br><strong>17. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL:</strong> Protocolo nº 1180/2025. INDICAÇÃO Nº 684/2025. Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, que sejam promovidas ações intensificadas no âmbito da saúde pública voltadas à conscientização, Prevenção diagnóstico precoce e atendimento especializado às mulheres, com ênfase no câncer de mama e no câncer do colo do útero, durante o mês de outubro – período em que se realiza mundialmente a campanha Outubro Rosa.<br> <br><strong>18. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 1181/2025. INDICAÇÃO Nº 685/2025. Indica ao Executivo Municipal, com copia a secretaria de saúde, a implementação da ação “Fila Zero de Mamografia”, por meio da realização de um mutirão intensivo durante o mês de outubro de 2025, em alusão à Campanha Outubro Rosa, com a finalidade de zerar a fila de espera para este exame no Sistema Único de Saúde (SUS) em nosso município. <br> <br><strong>19. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1183/2025. INDICAÇÃO Nº 686/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT), a realização de estudo técnico e avaliação da infraestrutura asfáltica e do sistema de esgoto do Bairro Cohab Velha, com vistas à implantação de melhorias estruturais que possibilitem o adequado escoamento das águas pluviais. <br> <br><strong>20. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 1184/2025. INDICAÇÃO Nº 687/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c, à Secretária Municipal de Turismo e Cultura, a realização de um evento cultural gastronômico no Distrito do Caramujo, com foco na valorização do Pequi, fruto tradicional da região e de grande importância econômica e cultural. <br> <br><strong>21. DOS VEREADORES PROFESSOR DOMINGOS – PSB e MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 1184/2025. INDICAÇÃO Nº 688/2025. Solicito, Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Saúde que sejam tomadas providências para a criação, adequação ou ampliação de uma sala de espera coberta e ventilada na UBS da Vila Real, oferecendo mais conforto, dignidade e segurança aos pacientes. Essa medida simples, porém essencial, reforça o cuidado com a população e valoriza ainda mais o trabalho exemplar que já vem sendo realizado pela equipe da unidade no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 1179/2025. REQUERIMENTO Nº 230/2025. Requeremos que o Executivo Municipal, por meio da Prefeita e do Secretário de Educação, envie informações e documentos sobre: • Todos os contratos e convênios da Secretaria de Educação desde 2023, com aditivos, relatórios e comprovantes de pagamento; • Transporte escolar: rotas, veículos, motoristas, quilometragem, gasto com combustível, rotas com ADIs e providências para a rota “Zé do Óleo”; • Reformas de escolas e creches, empresas responsáveis, valores e Ordens de Serviço; • Veículos da Secretaria: relação completa, documentação, estado de conservação, manutenção e fotos; • Merenda escolar: cardápio, gastos, compras da agricultura familiar, fornecedores e comprovantes. Solicitamos que tudo seja enviado com organização e documentação completa, garantindo transparência e permitindo o acompanhamento desta Casa. <br> <br><strong>23. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1186/2025. REQUERIMENTO Nº 231/2025. Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a frota de veículos próprios do Município de Cáceres, suas características e as despesas de manutenção detalhadas por veículo para o período de 2021 a 2025.<br> <br><strong>24. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1187/2025. REQUERIMENTO Nº 232/2025. Reitera ao Executivo Municipal, pedido de informações e exige esclarecimentos sobre a situação dominial e cadastral de imóvel que abrigou escola municipal no Bairro Lobo.<br> <br><strong>25. DO VEREADOR PASTORELLO - PT: </strong>Protocolo nº 1188/2025. REQUERIMENTO Nº 233/2025. Requer ao Executivo Municipal, informações sobre as despesas com locação de veículos, discriminadas por secretaria e por contrato, para o período de 2021 a 2025.</p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
