Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: ELIS ENFERMEIRA
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre: Institui o Programa “Cáceres Rosa Permanente”, voltado à prevenção, diagnóstico precoce e promoção da saúde da mulher, especialmente no combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1162
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |