Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre: Institui, no âmbito do Município de Cáceres-MT, o Cemitério Municipal de Animais, como medida de proteção ao bem-estar animal e à saúde pública, e dá outras providências.

“Declara de Utilidade Pública Municipal, dispõe sobre direito da gestante de optar pela realização de parto cesariana no Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o acesso à analgesia e outras providências, no Município de CACERES /MT”.

Institui a Comissão Temporária Especial da Câmara Municipal de Cáceres, destinada à Fiscalização do Programa Estadual de Habitação “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO” que prevê a construção de 50 (cinquenta) casas populares no município de Cáceres/MT, e dá outras Providências.”

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos ao Sr. JOSÉ MARCELO FLORES CARDOSO, EX PRESIDENTE DA UNIÃO CACERENSE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, pelos relevantes Serviços Prestados em prol da Comunidade em Cáceres/ MT.

“O vereador que abaixo subscreve
propõe à nobre Mesa, com
anuência, na forma regimental,
seja consignada nos anais desta
Casa, com os registros de ofício e
noticiamentos de praxe, MOÇÃO
DE APLAUSOS aos ilustres
MOTORISTAS DA SAÚDE.

“O vereador que abaixo subscreve
propõe à nobre Mesa, com
anuência, na forma regimental,
seja consignada nos anais desta
Casa, com os registros de ofício e
noticiamentos de praxe, MOÇÃO
DE APLAUSOS a ilustre
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE AMOR
EM AÇÃO.