Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: PROFESSOR DOMINGOS
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão do Título de 'Cidadão Cacerense' ao Ilustríssimo Senhor Cláudio Cesar Cordeiro, Publicitário | Advogado /Jornalista /Líder no Mercado Publicitário / Escritor / Marqueteiro Político e Eleitoral / Palestrante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres e ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: ELIS ENFERMEIRA
Protocolo: 1020
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre: obrigatoriedade da implantação de faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas) em frente a todas as escolas públicas
municipais, estaduais e particulares no âmbito do Município de Cáceres, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1022
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE à Tenente-Coronel BM Sheila Sebalhos Santana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade de Cáceres, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
“Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Senhora TEREZA RAQUEL CORBELINO.” - |
Matéria lida |