Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de refazer o manilhamento e cascalhamento na rua via alecrim no Bairro Panorama, devido à precariedade que se encontra.

Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley de Souza Lopes, Patrolamento e encascalhamento da rua dos Carpinteiros no Bairro Cavalhada Município de Cáceres/MT

Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Educação Fransergio Piovesan e Secretário Municipal de Saúde Claudio Henrique Donatone, que sejam designados psicólogos para atendimento a servidores e alunos nas escolas municipais, com o objetivo de atender em horários compatíveis com as atividades escolares, visando à promoção da saúde mental, ao bem-estar e ao melhor desempenho educacional, em Cáceres/MT.

Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópias aos ILmos. Srs. Secretário Municipal de Fazenda Gustavo Calábria e Secretário Municipal de Administração Luiz Fernando Bertaglia Silva, que seja considerado com urgência o chamamento de Agentes de Trânsito do concurso vigente, a fim de enfrentar de forma responsável e efetiva a crescente demanda de mobilidade, segurança viária e fiscalização no município de Cáceres/MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a Possibilidade de Criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Cáceres/ MT.

“Indico a denominação da praça da feira com o nome do Ex-Prefeito Ernani Martins.”

Solicita à Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a mudança na
configuração do estacionamento localizado na Rua Coronel Faria, entre a Travessa Jaburu e a
Rua João Pessoa, atendendo ao pedido dos comerciantes do Calçadão da Praça Barão e do
setor de alimentação.

O Vereador que esta subscreve, PACHECO CABELEIREIRO, no uso de suas atribuições legais, indica
ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de cascalhamento e
patrolamento no Bairro São José, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres – MT, com cópia à Secretaria de Obras, para que seja
realizada, com a máxima urgência, a execução dos serviços de cascalhamento e
patrolamento nas ruas do Bairro São José.

Indica a instituição do Programa “Arboriza Cáceres”, com o objetivo de
incentivar o plantio e a preservação de árvores no município, por meio da
distribuição gratuita de mudas à população. O Vereador que esta subscreve, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis,
indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a necessidade de
instituir, no âmbito do Município de Cáceres – MT,o Programa “Arboriza
Cáceres”.O referido programa tem como objetivo principal incentivar o plantio e a
preservação de árvores em áreas urbanas e rurais do município, promovendo
benefícios ambientais, climáticos, estéticos e de qualidade de vida para toda a
população. A proposta inclui a distribuição gratuita de mudas de espécies nativas e
adequadas ao clima local, com orientação técnica quanto ao plantio e cuidados
básicos.

“Indica ao Executivo Municipal, ações de incentivo e fortalecimento para adesão ao Programa Mais Médicos Especialistas, do Ministério da Saúde. Considerando a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde do município, garantindo acesso da população a
consultas médicas especializadas de forma mais ágil e resolutiva”.

“Indica ao Executivo Municipal, sejam mantidas e preservadas as estruturas esportivas localizadas na Praia do Dáveron, visando proporcionar à
população cacerense condições adequadas para a prática de atividades esportivas e de lazer”

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal com cópia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma máquina Bobcat, A aquisição deste equipamento não apenas melhora a eficiência das equipes, mas também gera economia de recursos públicos.

Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Wilson Massahiro Kishi, que seja viabilizada, com urgência, uma estratégia do Executivo para o plantio de 2 mil (duas mil) árvores no município.

Indica ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, que o ministro, em conjunto com o governo federal, viabilize a destinação de uma van ambulatorial para a secretaria municipal de saúde de Cáceres.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA/MT, para que o Poder Executivo Municipal cobre da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT a execução do projeto da perimetral ligando a BR-070 à MT-343, no entorno do município de Cáceres, visando que o Governo do Estado de Mato Grosso possa realizar esta obra de extrema necessidade.

“REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias solicitando, informações detalhadas e a disponibilização de documentos referentes à aquisição e distribuição de premiações na 42ª edição do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPE de Cáceres, realizada pela Secretaria Municipal de Esportes. As informações requeridas abrangem: O orçamento e as verbas recebidas, incluindo valores, fontes de recursos e estimativas elaboradas pela Prefeitura; As contratações realizadas e modalidades licitatórias utilizadas, com cópia integral dos processos de aquisição; O detalhamento dos materiais e premiações adquiridos, bem como as empresas fornecedoras, valores de contrato, notas fiscais e comprovantes de pagamento; Os esportes praticados e os resultados oficiais de todas as modalidades do evento.

Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, solicitando, informações e documentos referentes ao processo de contratação e execução da obra de ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Didi Profeta do Amaral, no município de Cáceres. O pedido abrange: Esclarecimentos sobre a modalidade de contratação, documentação técnica, justificativa da escolha da empresa e pareceres jurídicos; Detalhes financeiros, incluindo valor pago, contrapartida municipal, repasses estaduais, notas de empenho, eventuais aditivos contratuais e cronograma físico-financeiro da obra; Relatórios de fiscalização, cláusulas contratuais previstas e informações técnicas sobre as dimensões e especificações do projeto, tendo em vista críticas quanto à real execução da ampliação.

O Vereador Celso Silva apresenta a seguinte Indicação, e propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, e após cumpridas as formalidades de praxe, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão competente, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária descrito abaixo:

Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de Pavimentação Asfáltica, Meio fio, Sarjeta, Calçada, Sinalização horizontal, Sinalização Vertical nas Ruas: José de Alencar e Monteiro Lobato, localizadas no Bairro Monte Verde na Cidade de Cáceres-MT .

Propõe ao Poder Executivo
Municipal a criação e implementação
do Programa Sem Fome e Sem Sede,
destinado à instalação de comedouros e
bebedouros para cães e gatos em
situação de rua.

Requer relação de contas correntes, vinculação e saldos.

“O Vereador CELSO SILVA , consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Casal SR. PAULO ANDRÉ MUNHOZ e Srª CRISTIANE KAISER MUNHOZ ocorrido no último dia 25 de agosto de 2025 (Segunda-feira), na BR 163, 480,8 km em Sinop-MT:”

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. NILCE MARIA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de
DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao
Ilustríssimo SR. HENRIQUE MATIAS
ANDRADE SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de
DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à
Ilustríssima SRA. SALETE OLEGAIR
TRAMARIN NEVES DE OLIVEIRA CARVALHO
e dá outras providências.

´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos aos Atuais e Ex Conselheiros Tutelares de Cáceres — desde junho de 1992 até a atual data, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres — MT.

“Altera o art. 1º, da Lei Municipal nº 2.562 de 19 de janeiro de 2017, e dá outras providências.”.