Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: </strong>Proc. Administrativo 001/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 07:30h, para entrega de Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Cáceres/MT, que no dia 17 de agosto de 2025 completou 45 anos de história dedicados à formação profissional, ao ensino de qualidade e à promoção do desenvolvimento social, cultural e econômico da nossa cidade e região. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Ofício Interno 4.497/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025,às 07:30h, para entrega de Moção de Aplausos para o Senhor Júnio Justino de Moraes e a Senhora Luciane Ferreira de França, ambos proprietários da empresa Moraes Sucatas, pela preservação ambiental e pela contribuição com a melhoria da saúde pública, proteção dos recursos naturais e a educação ambiental em Cáceres-MT. <br> <br>______________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Ofício Interno 4.515/2025. Vem respeitosamente, por meio deste, requerer a minha licença do exercício do mandato de Vereador desta Casa Legislativa, pelo período de 60 (sessenta) dias, compreendido entre 01 de setembro de 2025 a 31 de outubro de 2025, para assumir como Secretário Municipal na Prefeitura Municipal de Cáceres. <br> <br>_______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 0950/2025. PROJETO DE LEI Nº 033, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, que “Dispõe sobre a proteção aos direitos trabalhistas e previdenciários, a obrigatoriedade de garantia contratual, a retenção de valores em conta vinculada e o prazo de pagamento de salários em contratações de terceirização de mão de obra pela Administração Pública do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>02. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL:</strong> Protocolo nº 0954/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres para incluir os §§§§§ 9°, 10, 11, 12 e 13, ao artigo 46, e dá outras providências.” <strong>[MESA DIRETORA e CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>03. DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES: </strong>Protocolo nº 0968/2024. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11, DE 22 DE AGOSTO DE 2025, “DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”<strong> [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong><br><strong> </strong><br><strong>04. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0949/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, que “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] <br> <br>05. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0956/2025. MOÇÃO Nº 46/2025. Moção de Aplausos aos Atuais e Ex-Conselheiros Tutelares de Cáceres - desde junho de 1992 até a atual data, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres-MT. <strong>[Ordem do dia] <br> <br>06. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0965/2025. MOÇÃO Nº 47/2025. Moção de Pesar à família, pelo falecimento do Ilustre Senhor João Teófilo Balbueno Neto, ocorrido no dia 21 de agosto de 2025 (Quinta-Feira), nesta cidade de Cáceres/MT. <strong>[Leitura e Aprovação] </strong><br> <br>______________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo nº 0862/2025. PROJETO DE LEI Nº 022, DE 25 DE JULHO DE 2025, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” <strong>[R$ 1.000.000,00] [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] [em caráter de urgência urgentíssima] </strong><br> <br><strong>02. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 0263/2025. INDICAÇÃO Nº 173/2025. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de refazer o manilhamento e cascalhamento na rua via alecrim no Bairro Panorama, devido à precariedade que se encontra. <br> <br><strong>03. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: </strong>Protocolo nº 0951/2025. INDICAÇÃO Nº 584/2025. Solicito a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento e encascalhamento da rua dos Carpinteiros no Bairro Cavalhada Município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0953/2025. INDICAÇÃO Nº 586/2025. Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Educação e Secretário Municipal de Saúde, que sejam designados psicólogos para atendimento a servidores e alunos nas escolas municipais, com o objetivo de atender em horários compatíveis com as atividades escolares, visando à promoção da saúde mental, ao bem-estar e ao melhor desempenho educacional, em Cáceres/MT. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB:</strong> Protocolo nº 0955/2025. INDICAÇÃO Nº 587/2025. Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de Administração, que seja considerado com urgência o chamamento de Agentes de Trânsito do concurso vigente, a fim de enfrentar de forma responsável e efetiva a crescente demanda de mobilidade, segurança viária e fiscalização no município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0952/2025. INDICAÇÃO Nº 585/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal, a Possibilidade de Criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para o Município de Cáceres/MT. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: </strong>Protocolo nº 0957/2025. INDICAÇÃO Nº 588/2025. Indica ao Executivo Municipal, a denominação da praça da feira com o nome do Ex-Prefeito Ernani Martins. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 0935/2025. INDICAÇÃO Nº 579/2025. Solicita à Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria de Trânsito, a mudança na configuração do estacionamento localizado na Rua Coronel Faria, entre a Travessa Jaburu e a Rua João Pessoa, atendendo ao pedido dos comerciantes do Calçadão da Praça Barão e do setor de alimentação.<br> <br><strong>09. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 0958/2025. INDICAÇÃO Nº 589/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar serviços de cascalhamento e patrolamento no Bairro São José, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, com cópia à Secretaria de Obras, para que seja realizada, com a máxima urgência, a execução dos serviços de cascalhamento e patrolamento nas ruas do Bairro São José. <br> <br><strong>10. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 0961/2025. INDICAÇÃO Nº 592/2025. Indica ao Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, a necessidade de instituir, no âmbito do Município de Cáceres – MT, o Programa “Arboriza Cáceres”. O referido programa tem como objetivo principal incentivar o plantio e a preservação de árvores em áreas urbanas e rurais do município, promovendo benefícios ambientais, climáticos, estéticos e de qualidade de vida para toda a população. A proposta inclui a distribuição gratuita de mudas de espécies nativas e adequadas ao clima local, com orientação técnica quanto ao plantio e cuidados básicos. <br> <br><strong>11. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0959/2025. INDICAÇÃO Nº 590/2025. Indica ao Executivo Municipal, ações de incentivo e fortalecimento para adesão ao Programa Mais Médicos Especialistas, do Ministério da Saúde. Considerando a necessidade de fortalecer a rede de atenção à saúde do município, garantindo acesso da população a consultas médicas especializadas de forma mais ágil e resolutiva. <br> <br><strong>12. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL:</strong> Protocolo nº 0960/2025. INDICAÇÃO Nº 591/2025. Indica ao Executivo Municipal, sejam mantidas e preservadas as estruturas esportivas localizadas na Praia do Dáveron, visando proporcionar à população cacerense condições adequadas para a prática de atividades esportivas e de lazer. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0962/2025. INDICAÇÃO Nº 593/2025. Indico ao Executivo Municipal com cópia ao Deputado Estadual Beto Dois a Um, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma máquina Bobcat, A aquisição deste equipamento não apenas melhora a eficiência das equipes, mas também gera economia de recursos públicos. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0963/2025. INDICAÇÃO Nº 594/2025. Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, que seja viabilizada, com urgência, uma estratégia do Executivo para o plantio de 2 mil (duas mil) árvores no município. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0964/2025. INDICAÇÃO Nº 595/2025. Indica ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, que o ministro, em conjunto com o governo federal, viabilize a destinação de uma van ambulatorial para a secretaria municipal de saúde de Cáceres. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB:</strong> Protocolo nº 0966/2025. INDICAÇÃO Nº 596/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c, à Secretaria do Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA/MT, para que o Poder Executivo Municipal cobre da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT a execução do projeto da perimetral ligando a BR-070 à MT-343, no entorno do município de Cáceres, visando que o Governo do Estado de Mato Grosso possa realizar esta obra de extrema necessidade. <br> <br><strong>17. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB:</strong> Protocolo nº 0967/2025. REQUERIMENTO Nº 198/2025. Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal informações detalhadas e a disponibilização de documentos referentes à aquisição e distribuição de premiações na 42ª edição do Festival Internacional de Pesca Esportiva – FIPE de Cáceres, realizada pela Secretaria Municipal de Esportes. As informações requeridas abrangem: O orçamento e as verbas recebidas, incluindo valores, fontes de recursos e estimativas elaboradas pela Prefeitura; As contratações realizadas e modalidades licitatórias utilizadas, com cópia integral dos processos de aquisição; O detalhamento dos materiais e premiações adquiridos, bem como as empresas fornecedoras, valores de contrato, notas fiscais e comprovantes de pagamento; Os esportes praticados e os resultados oficiais de todas as modalidades do evento.<br> <br><strong>18. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0969/2025. REQUERIMENTO Nº 199/2025. Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal informações e documentos referentes ao processo de contratação e execução da obra de ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Didi Profeta do Amaral, no município de Cáceres. O pedido abrange: Esclarecimentos sobre a modalidade de contratação, documentação técnica, justificativa da escolha da empresa e pareceres jurídicos; Detalhes financeiros, incluindo valor pago, contrapartida municipal, repasses estaduais, notas de empenho, eventuais aditivos contratuais e cronograma físico-financeiro da obra; Relatórios de fiscalização, cláusulas contratuais previstas e informações técnicas sobre as dimensões e especificações do projeto, tendo em vista críticas quanto à real execução da ampliação.<br> <br><strong>19. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0949/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, que “Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” <br> <br><strong>20. DA VEREADORA MAGALY - PP:</strong> Protocolo nº 0956/2025. MOÇÃO Nº 46/2025. Moção de Aplausos aos Atuais e Ex-Conselheiros Tutelares de Cáceres - desde junho de 1992 até a atual data, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres-MT. <br> <br> </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
