Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Ilustre Senhor João Teófilo Balbueno Neto.

“Dispõe sobre a proteção aos direitos trabalhistas e previdenciários, a obrigatoriedade de garantia contratual, a retenção de valores em conta vinculada e o prazo de pagamento de salários em contratações de terceirização de mão de obra pela Administração Pública do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.”

“Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres para incluir os §§§§§ 9°, 10, 11, 12 e 13, ao artigo 46, e dá outras providências.”

“EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Maria Helena Nogueira Cardoso, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência´´:

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada nos anais desta Casa Moção de Aplausos aos Atuais e Ex Conselheiros Tutelares de Cáceres — desde junho de 1992 até a atual data, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres — MT.

Dispõe sobre a concessão de
DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao
Ilustríssimo SR. HENRIQUE MATIAS
ANDRADE SANTOS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de
DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à
Ilustríssima SRA. SALETE OLEGAIR
TRAMARIN NEVES DE OLIVEIRA CARVALHO
e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima SRA. NILCE MARIA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Waine Marques Batista Ferreira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.