Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o art. 186, da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022, e dá outras providências

Altera a Lei 2.528 de 31 de março de 2016, que autoriza convênio com o Conselho da Comunidade de Cáceres dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso DR. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE em reconhecimento ao seu esforço e dedicação à Magistratura Matogrossense e pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito à Excelentíssima Juíza Federal DRA. Fernanda Gattass Oliveira Fidelis, e dá outras providências.”

“Moção de Aplausos ao Senhor JÚNIOR JUSTINO DE MORAES, em reconhecimento pelo trabalho exemplar que vem desenvolvendo com a Empresa Moraes Sucatas, na área de reciclagem no município de Cáceres – MT.”

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe à nobre Mesa, com a anuência do Augusto e Soberano Plenário, que seja registrada nos Anais desta Casa Moção de Aplausos ao 3º Sgt PM Siderlei Sebastião Custódio Martins, 3º Sgt PM Elton Surubi da Silva, 3º Sgt PM Roberto Rivelino Rodrigues de Souza, Sd PM Fagner Neris dos Santos e Sd PM Valdinei Durão de Souza, em reconhecimento pela exemplar dedicação, pelo elevado comprometimento com a população e pelo notável zelo para com o próximo.