Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2025, e dá outras providências

Dispõe sobre a Instituição do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento dos Servidores Públicos do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal e dá outras providências.

Reajusta o piso salarial municipal dos profissionais da área da saúde – técnicos, auxiliares de enfermagem, bem como dos profissionais ocupantes dos cargos de Redator Oficial com habilitação em Letras e Comunicação Social (em extinção), do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.

“Institui o Programa Municipal de Transporte Universitário no Município de Cáceres-MT e dá outras providências.”

Institui sobre Campanhas Preventivas de Orientação, Conscientização e Combate às queimadas e Incêndios Florestais no município de Cáceres-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências

O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos aos Professores idealizadores do Projeto Horta, com o tema: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL: PLANTANDO IDÉIA E COLHENDO SONHOS desenvolvido na Escola Municipal Vila Real em Cáceres/ MT.

“O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamento de praxe, “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Ilustre Senhor Claudionor Duarte Correa”.

A Câmara Municipal de Cáceres-MT, por iniciativa da Vereador Isaías Bezerra apresenta na forma regimental, a presente Moção de Aplausos ao senhor Emerson Flores da Mota Maciel Menezes, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e relevantes serviços prestados à sociedade cacerense.
Emerson Flores da Mota Maciel Menezes é um profissional multifacetado e altamente qualificado, com sólida formação acadêmica e técnica. É Corretor de Imóveis e Avaliador Imobiliário, registrado no CRECI sob o nº 16639/MT e no CNAI sob o nº 45310. Além disso, é Técnico em Agrimensura e Edificações, inscrito no CFT sob o nº 69118795234, Tecnólogo em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, Pós-Graduado em Gestão Pública, Pós-Graduado em Geoprocessamento e atualmente formando em Direito.

A Câmara Municipal de Cáceres – Estado de Mato Grosso, por iniciativa do Vereador ISAIAS BEZERRA que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente:

MOÇÃO DE APLAUSOS

ao Senhor CLAUDINEY DE LIMA PINTO, Técnico em Agrimensura e Edificações (CFT: 570.592.411-91), graduado em História, servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, exercendo atualmente a função de Fiscal de Obras, Posturas e Defesa do Consumidor.