Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Moção de Aplausos aos Instrutores do Proerd – 2° Sgt PM Sandra Barros da Silva 3° Sgt PM Jonathan da Hora Carvalho, Sd PM Márcia Melo da Silva Araújo, Ten Cel PM Adão César Rodrigues Silva e Ten cel PM Vanilson da Silva Moraes Comando do 6 batalhão PM, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres – MT.”

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada
nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Alexandra Maria Calheiro de Almeida Rêgo , por conquistar o Primeiro Lugar no Prêmio da Mostra
Regional de Práticas Profissionais da Rede de atenção psicossocial, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia.

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada
nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Maria Marta Lino de Oliveira Silva, por conquistar o Primeiro Lugar no Prêmio da Mostra
Regional de Práticas Profissionais da Rede de atenção psicossocial, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Social à Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ BENTO BIANCHINI, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”

Requer documentos que comprovem o cumprimento da lei para composição dos membros do Conselho Municipal da Cidade e convocação de reunião extraordinária.

“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, Com cópias à Secretaria Municipal de Educação, Solicitação de informações sobre o andamento da entrega da Creche Professora EMÍLIA DARCI, Localizada no bairro Jardim Aeroporto em Cáceres- MT.

“Requer ao Executivo Municipal, Solicitação de informações detalhadas sobre a gestão, movimentação e aplicação dos
recursos do FUNDEB, em razão das recentes investigações do MPF envolvendo diversos municípios de Mato Grosso,
incluindo Cáceres, o pedido fundamenta-se nas recentes matérias veiculadas na imprensa estadual, que informam que mais de 30 municípios de Mato Grosso, incluindo Cáceres, estão sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) por possíveis irregularidades na gestão dos
recursos do FUNDEB”

“Requer ao Executivo Municipal: Levantamento de todas as unidades (sendo clínicas e laboratórios conveniados ao SUS)
por meio de terceirização, Consórcio, Convênio SUS, incluindo nome dos prestadores de serviço, endereço, serviços
oferecidos e valores pagos por procedimento e cópia dos contratos junto a Secretaria Municipal de Saúde

“Requer ao Executivo Municipal: relação detalhada dos profissionais médicos lotados em cada unidade de saúde de Cáceres, por
especialidade, carga horária semanal e tipo de vínculo (efetivo, contratado ou terceirizado)

Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e ao Coordenador Municipal de Esporte e Lazer Cristiano Neves da Silva Ramos, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: sobre a obra do campo no Bairro Jardim Paraíso, em Cáceres. Solicito detalhes sobre o objeto e escopo do contrato, o prazo de vigência, a empresa contratada e o valor total do contrato. Quem é o responsável técnico ou fiscal pela obra, o estágio atual de execução e o percentual concluído. Qual o motivo da paralisação da obra, desde quando ela está parada, e quais procedimentos estão sendo adotados para retomar e concluir o projeto. Qual a previsão concreta para a retomada, com uma data estimada, e se houve aplicação de penalidades à empresa responsável devido à paralisação, e indicar quais foram essas penalidades.

Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Wesley Lopes, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: sobre o Programa Vigia Mais em Cáceres. Solicitando detalhes sobre a quantidade, localização e funcionamento das câmeras de monitoramento no município de Cáceres-MT, bem como os critérios e objetivos do programa. Quantas câmeras estão instaladas atualmente, quantas estão em pleno funcionamento, e quantas estão em manutenção ou fora de operação. Além disso, questiono sobre os procedimentos para a instalação de novas câmeras e se há previsão de ampliação do sistema, indicando os locais previstos para essa expansão.

Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com cópia ao Secretário Municipal de Fazenda Gustavo Calábria, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos e informações: sobre a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município de Cáceres. Quantos terrenos foram fiscalizados desde janeiro até hoje, Quantos receberam notificações e Qual o procedimento adotado em caso de descumprimento, se há um planejamento ou cronograma de fiscalização contínua, e quais bairros apresentam maior recorrência de notificações por terrenos baldios.

Propõe a adoção de medidas de
segurança e contratação de salva-vidas
para a praia do Daveron.

O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de reforma e melhorias estruturais da praça Vitória Régia, situada no bairro Vitória Régia, município de Cáceres, MT.

“Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas providências quanto à instalação de luminárias públicas na entrada da cidade, na região conhecida como Carangueijão (acesso Cuiabá – Cáceres).”

“Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada com urgência a limpeza do córrego do Renato, localizado no bairro Vila Irene.”

Solicita à Senhora Prefeita
Municipal a inclusão das ruas dos Bairros
DNER e SANTOS DUMOND no Projeto de
Asfaltamento do Município de Cáceres-MT,
com execução de pavimentação asfáltica,
drenagem, meios-fios e calçadas.

Indica à Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres-MT,
necessidade de Cascalhamento e
Patrolamento nas ruas citadas abaixo
dos Bairros DNER e SANTOS
DUMONT.

Indica ao Poder Executivo Municipal com cópias à Secretaria de Infraestrutura e Logística, O Patrolamento e Cascalhamento, rua Piraputangas, e outras ruas e bairros próximos que necessita do serviço localizado no bairro Santos Dumont em Cáceres-MT

Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Estudo de Viabilidade para a implantação de Sinalização entre a Avenida Dos Estados Cruzamento com a Rua do Fígado Próximo a Creche Municipal Irene Coelho Cruz, localizado no bairro Jardim Guanabara em Cáceres – MT.

Solicita ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de identificação com o nome das ruas e respectivos Códigos de Endereçamento Postal (CEP), com prioridade para os bairros e áreas com maior deficit de sinalização. Sugere-se, ainda, que tais placas contenham elementos de iluminação ou materiais refletivos para garantir visibilidade adequada também no período noturno.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, com urgência, a limpeza da Praça Esperidião Marques, situada em frente ao Exército Brasileiro neste Município.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que providencie, com urgência, a manutenção da Via das Papoulas, uma via de grande importância que faz a ligação e proporciona o acesso a diversos bairros, como Santo Antônio, Junco, Vila Real, Jardim União, além de dar acesso ao Terminal Rodoviário de Cáceres.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística Weslei de Sousa Lopes, solicitando ao setor competente que
faça o patrolamento e cascalhamento da rua Pequizeiro no Bairro Aroldo Fanaia.

Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja construída uma praça com campo de futebol e um parque de recreação para crianças, no espaço Público do Bairro Vista Alegre.

O Vereador Pastor Júnior respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza e desobstrução da ciclovia localizada na MT-343, no perímetro urbano de nosso município. Observamos com preocupação o acúmulo significativo de areia e detritos ao longo de sua extensão. Essa situação gera riscos, especialmente para os ciclistas, que têm sua segurança comprometida pela dificuldade de manter o equilíbrio e o controle da bicicleta em um piso irregular e escorregadio.

A reabertura da Padaria Comunitária localizada no Bairro DNER, com o objetivo de
fortalecer a geração de renda local, promover a inclusão social e consolidar a oferta de
minicursos de panificação e confeitaria, voltados especialmente para pessoas em situação de
vulnerabilidade social, jovens em busca de qualificação e mulheres chefes de família.

O vereador que subscreve solicita nos termos regimentais vigentes, a seguinte propositura a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene, com cópia à Secretaria
Municipal de Saúde, a viabilidade de implantação de um Programa Municipal de Prótese
Dentária, com atendimento gratuito à população de baixa renda, especialmente voltado aos
idosos, pessoas com deficiência e demais cidadãos em situação de vulnerabilidade social.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, o asfaltamento das duas vias públicas principais do distrito Nova Cáceres.

Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a instalação de oito braços com lâmpadas (postes de luz) no trecho da subestação da Energisa, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

“Indica à Excelentíssima Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias,
com cópia para a Secretaria Municipal de
Infraestrutura e logística, a necessidade
de execução de cascalhamento,
patrulhamento, limpeza e implantação de
iluminação pública na travessa da Av.
Getúlio Vargas com o fundo da rua José
Pinto de Arruda, localizada no bairro
bairro Vitória Régia.”

Solicita ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a continuidade do Mutirão de Perícias Médicas na cidade de Cáceres/MT, com cópia ao Ilmo. Sr. Odair Egues, Gerente Executivo do INSS em Cuiabá.

“Indico a possibilidade de inclusão no cronograma da prefeitura o patrolamento e cascalhamento e pavimentação asfáltica da Rua Samambaia no bairro Olhos da Água próximo o Laticínio São Luiz.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.