Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com a Fundação de Amparo a Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso - FUNDAPER ‘’Recuperação parcial dos projetos piloto de cisternas com aproveitamento de água de chuva das escolas do campo’’ bem como abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, através do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente-FUMDEMA, e dá outras providências.”

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências."

“Dispõe sobre a permissão da Administração Pública Municipal realizar aporte financeiro às autarquias municipais de Cáceres, mediante restituição e dá outras providências.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 181, de 03 de maio de 2022 e da Lei Complementar nº 230, de 04 de abril de 2024, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Logística e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.”

“Altera o CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS MUNICIPAIS - Lei Complementar nº 19, de 21/12/1995 (Atualizado até a Lei Complementar nº 85, de (13/09/2010.), incluindo os artigos 223-A, 223-B e 223-C e dá outras providências.”.

“Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOSÉ BENTO BIANCHINI, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres-MT.”

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Social à Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada
nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Maria Marta Lino de Oliveira Silva, por conquistar o Primeiro Lugar no Prêmio da Mostra
Regional de Práticas Profissionais da Rede de atenção psicossocial, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia

A vereadora que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja registrada
nos anais desta Casa Moção de Aplausos à Sra. Alexandra Maria Calheiro de Almeida Rêgo , por conquistar o Primeiro Lugar no Prêmio da Mostra
Regional de Práticas Profissionais da Rede de atenção psicossocial, realizado pelo Conselho Federal de Psicologia.

“Moção de Aplausos aos Instrutores do Proerd – 2° Sgt PM Sandra Barros da Silva 3° Sgt PM Jonathan da Hora Carvalho, Sd PM Márcia Melo da Silva Araújo, Ten Cel PM Adão César Rodrigues Silva e Ten cel PM Vanilson da Silva Moraes Comando do 6 batalhão PM, pelos relevantes serviços prestados ao município de Cáceres – MT.”