Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Cáceres
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
I – Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;"><strong>01. Sr. WILSON TEODORO DA SILVA: </strong>Protocolo 985/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, para tratar dos seguintes temas: “Cobertura e iluminação pública para os pontos de coleta dos alunos das escolas públicas e manutenção das vias com fulcro em preservação dos ônibus escolares e os horários de chegada e saída dos alunos.” <strong>O Senhor Wilson Teodoro da Silva não compareceu na Tribuna Livre.</strong><br> <br><strong>02. Sr. JOSÉ CARLOS GOMES BRITO: </strong>Protocolo 995/2025. Vem por meio deste, solicitar o uso da Tribuna Livre da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de junho de 2025, para tratar dos seguintes temas: “Criação de novas vagas no lotacionograma, convocação de novos classificados e defesa do dos direitos já adquiridos pelo edital e pela lei municipal de Cáceres-MT.” <br> <br>______________</p>
II – Documento(s) Recebido(s)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PL: </strong>Ofício Interno 3.104/2025. Ofício N° 17 DE 06 DE JUNHO DE 2025. À Mesa Diretora, assunto: Solicitação de Contratação de Assessoria Técnica para Auditoria Independente das Contas da Saúde Pública Municipal. <br> <br><strong>02. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES – PL: </strong>Ofício Interno 3.106/2025. Ofício N° 18 DE 06 DE JUNHO DE 2025. À Mesa Diretora, assunto: Solicitação de Deliberação para Contratação de Assessoria Técnica Especializada para Auditoria das Contas da Autarquia Águas do Pantanal. <br> <br><strong>03. DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO: </strong>Ofício Interno 3.179/2025. Através do Ofício Circular nº 26/2025/GABPRES, tem a honra de convidá-los para participarem do “Seminário: Política Nacional de Cuidados - É da Nossa Conta.”, que será realizado na sede da Escola Superior da Defensoria Pública, Cuiabá/MT, no dia 25 de junho de 2025, das 8h às 11h. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.even3.com.br/edanossaconta-581496 <br> <br>_______________</p>
III – Pequeno Expediente (Proposição(ões) Inicial(is))
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0719/2025. PROJETO DE LEI Nº 23, DE 16 DE JUNHO DE 2025, que “Projeto de Lei, institui a “Lei Airton dos Reis Júnior” no âmbito do Município de Cáceres- MT, dispondo sobre a inserção de placas informativas em obeliscos, prédios e espaços públicos nominados por datas ou personalidades históricas.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] <br> <br>02. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0693/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 12 DE JUNHO DE 2025, que “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Gilda Mendes Moreira Assunção pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br><strong>03. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0692/2025. MOÇÃO Nº 27/2025. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Vargas Olivarez Rodrigues aos 64 anos, ocorrido na quarta-feira 11 de junho de 2025 em São Paulo. Conhecido como Vargas, ele marcou sua trajetória como militante político, gestor público e, nos últimos anos, pastor evangélico em Cáceres/MT. <strong>[Ordem do dia] </strong><br> <br>______________</p>
IV – Grande Expediente (Ordem do Dia)
<p style="text-align: justify;"><strong>01. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo 0588/2025. PROJETO DE LEI Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2025, que “Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com os Conselhos Deliberativos Escolares ‘’projeto horta na escola’’ bem como abertura de crédito adicional especial em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, através do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente-FUMDEMA, e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO]</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>02. DO EXECUTIVO MUNICIPAL: </strong>Protocolo 0589/2025. PROJETO DE LEI Nº 005, DE 28 DE MARÇO DE 2025, que “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” <strong>[CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO e ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO] </strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>03. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: </strong>Protocolo nº 0686/2025. INDICAÇÃO Nº 441/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, a necessidade de realização de limpeza geral da praça principal do bairro Jardim Aeroporto, bem como a substituição da areia da quadra esportiva localizada no referido espaço. <br> <br><strong>04. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 0695/2025. INDICAÇÃO Nº 442/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de implantação de uma academia ao ar livre no bairro Vila Nova, neste município. <br> <br><strong>05. DO VEREADOR PACHECO CABELEIREIRO - PP: </strong>Protocolo nº 0697/2025. INDICAÇÃO Nº 444/2025. Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a criação e implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Nova Era e Bairro Adjacentes (Santa Catarina, Treze de Agosto e Boa Fé), com o objetivo de ampliar o acesso da população local aos serviços básicos de saúde. <br> <br><strong>06. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 0696/2025. INDICAÇÃO Nº 443/2025. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização do Casamento Comunitário na cidade de Cáceres. <br> <br><strong>07. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 0698/2025. INDICAÇÃO Nº 445/2025. INDICA à Excelentíssima Prefeita, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de construção de uma praça ao lado da academia no Bairro Tia Aida. <br> <br><strong>08. DO VEREADOR MANGA ROSA - PSB: </strong>Protocolo nº 0699/2025. INDICAÇÃO Nº 446/2025. INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento do bairro Jardim União. <br> <br><strong>09. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0700/2025. INDICAÇÃO Nº 447/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de manutenção e cascalhamento nos pontos críticos da Estrada da Caiçara e Estrada da Mata Escura no município de Cáceres – MT. <br> <br><strong>10. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0701/2025. INDICAÇÃO Nº 448/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a realização de manutenção, patrolamento, nivelamento e cascalhamento na Estrada da Barra Nova, Estradas da Comunidade São Francisco e na Comunidade Piuval, região conhecida como Pé de Anta do município de Cáceres – MT. <br> <br><strong>11. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0702/2025. INDICAÇÃO Nº 449/2025. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento nas vias do Distrito do Caramujo, no município de Cáceres – MT. <br> <br><strong>12. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0705/2025. INDICAÇÃO Nº 450/2025. Indica ao Executivo Municipal, a realização de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para verificar a possibilidade de implantação de pontos de ônibus com cobertura e iluminação em localidades estratégicas na zona rural, garantindo conforto e segurança as crianças e adolescentes que utilizam do transporte escolar público, bem como garantir melhorias nas estradas que são vias de acesso ao transporte escolar na zona rural de Cáceres-MT. <br> <br><strong>13. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0707/2025. INDICAÇÃO Nº 451/2025. Indica ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja implementada a abertura do Museu Professora Emília Darci de Souza Cuyabano , nos finais de Semana, a fim de atender os Turistas e visitantes, garantindo o acesso da população na Cultura e Patrimônio do Município de Cáceres – MT. <br> <br><strong>14. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 0709/2025. INDICAÇÃO Nº 452/2025. Solicita ao Executivo Municipal, a que se tomem providências quanto à rescisão contratual com a empresa Horizonte Engenharia LTDA., atual concessionária da administração do terminal rodoviário, em razão do descumprimento de cláusulas contratuais previstas no Contrato nº 047/2004. <br> <br><strong>15. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: </strong>Protocolo nº 0711/2025. INDICAÇÃO Nº 453/2025. Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, a MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NO DNER, EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS, EM CÁCERES - MT. <br> <br><strong>16. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0718/2025. INDICAÇÃO Nº 454/2025. Indica à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c, ao Secretário de Infraestrutura e Logística, solicitar a instalação de doze postes de iluminação, placas de sinalização e placa solar para o Aterro Sanitário do Município de Cáceres.<br> <br><strong>17. DO VEREADOR JORGE AUGUSTO - PP: </strong>Protocolo nº 0690/2025. REQUERIMENTO Nº 141/2025. Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal, que o Poder Executivo informe, de forma detalhada, os valores totais descontados diretamente da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, nos últimos 60 (sessenta) meses, a título de contribuição sindical/mensalidade associativa destinada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cáceres. <br> <br><strong>18. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0694/2025. REQUERIMENTO Nº 142/2025. Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal, que o Poder Executivo informe, de forma discriminada, informações detalhadas acerca dos valores repassados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) nos últimos 60 meses. <br> <br><strong>19. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0703/2025. REQUERIMENTO Nº 143/2025. Requer ao Executivo Municipal: Relatório completo dos veículos próprios e alugados da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo dentre elas: placa e quilometragem de cada veículo, valores gastos com combustíveis, manutenções realizadas com descrições completas de valores das peças e serviços prestados, se há seguros nos veículos, escalas mensais dos motoristas, valores pagos com diárias, e se os motoristas possuem capacitação específica para transporte de pacientes. <br> <br><strong>20. DA VEREADORA ELIS ENFERMEIRA - PL: </strong>Protocolo nº 0704/2025. REQUERIMENTO Nº 144/2025. Requer ao Executivo Municipal, informações completas sobre as Escolas e creches Municipais existentes no município e zona rural, informações sobre a quantidade de ADI´s (auxiliar de desenvolvimento infantil), se estão de acordo com a demanda existente e quais justificativas de não ter sido entregues materiais escolares e uniformes até a presente data, considerando que já estamos na metade no ano letivo. <br> <br><strong>21. DO VEREADOR JERÔNIMO GONÇALVES - PL: </strong>Protocolo nº 0706/2025. REQUERIMENTO Nº 145/2025. Solicito ao Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, informações se há algum projeto de pavimentação asfáltica e iluminação para a Rua Getúlio Vargas, no trecho que liga a subestação de energia da ENERGISA. <br> <br><strong>22. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: </strong>Protocolo nº 0708/2025. REQUERIMENTO Nº 146/2025. Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópias à Secretaria Municipal de Administração, Solicitação de Informações sobre a formação nível superior dos Coordenadores/ Secretários no município de Cáceres.<br> <br><strong>23. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: </strong>Protocolo nº 0710/2025. REQUERIMENTO Nº 147/2025. Requer à Excelentíssima Prefeita Municipal, que o Poder Executivo, encaminhe relatório detalhado contendo – 1° Cópias integrais dos pedidos de afastamento dos servidores Fábio Luiz Santos Lorenço e Rosalino da Silva, com a indicação precisa do motivo de cada afastamento; 2° Período em que cada servidor permaneceu ou permanece afastado, com as respectivas datas de início e término de cada afastamento, especificando se deram para fins de representação de mandato classista, em conformidade com o disposto no artigo 107, §2º, da Lei nº 25 – Estatuto do Servidor Público do Município de Cáceres. 3° Valor total recebido por cada um dos servidores (Fábio Luiz Santos Lorenço e Rosalino da Silva) durante os respectivos períodos de afastamento, com a especificação de natureza dos pagamentos efetuados (salário base, gratificações, adicionais etc.).<br> <br><strong>24. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0715/2025. REQUERIMENTO Nº 148/2025. REQUERIMENTO à Excelentíssima Prefeita Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Educação, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos: a) Cópias dos extratos bancários da conta-corrente vinculada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, referente ao período de 1° janeiro a 31 de maio de 2025. <br> <br><strong>25. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0716/2025. REQUERIMENTO Nº 149/2025. Requerimento à Prefeita Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos: a relação completa de todas as obras públicas com contratos vigentes no município de Cáceres. <br> <br><strong>26. DO VEREADOR FLÁVIO NEGAÇÃO - MDB: </strong>Protocolo nº 0717/2025. REQUERIMENTO Nº 150/2025. Requerimento à Excelentíssima Prefeita Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda, para que viabilize, em caráter de urgência, o encaminhamento dos seguintes documentos: O envio mensal e contínuo dos balancetes orçamentário financeiros do Município de Cáceres, a partir do mês de janeiro de 2025. <br> <br><strong>27. DA VEREADORA MAGALY - PP: </strong>Protocolo nº 0693/2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 12 DE JUNHO DE 2025, que “Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à Ilustríssima Sra. Gilda Mendes Moreira Assunção pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.”<br> <br><strong>28. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: </strong>Protocolo nº 0692/2025. MOÇÃO Nº 27/2025. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto Vargas Olivarez Rodrigues aos 64 anos, ocorrido na quarta-feira 11 de junho de 2025 em São Paulo. Conhecido como Vargas, ele marcou sua trajetória como militante político, gestor público e, nos últimos anos, pastor evangélico em Cáceres/MT. </p>
V – Explicação Pessoal (Palavra Livre)
