Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre isenção da Taxa de Alvará de Localização e Funcionamento e da primeira taxa da vigilância sanitária para aberturas de empresas através do Balcão Único e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.”

“Dispõe sobre: Estabelecer critérios de prioridade no setor de Regulação Municipal de Saúde para agendamento de consultas, exames e procedimentos especializados, e dá outras providências.

“Altera a Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a instituição e concessão de Honrarias pela Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.”, incluindo o § 5º, ao Art. 2º, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Reconhecimento ao Mérito à Escola Municipal Buritis , por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.

“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO à Escola Municipal 16 de Março por ter prestado relevantes serviços ao Município de Cáceres na 4ª Edição do Prêmio Alfabetiza MT e dá outras providências.”

O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APAUSOS a Professora Nilma da Silva Oliveira, uma homenagem sincera e merecida aos valorosos profissionais e instituições que fazem a diferença na educação de nosso Município de Cáceres

O vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, que seja encaminhado a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhores (as) MANOEL BARBOSA DA SILVA e ORACI DE MOURA, – pela prestação e dedicação aos serviços prestados pela Igreja Adventista do Sétimo Dia.