Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MDCMC
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Complementar Municipal nº 198, de 17 de janeiro de 2023 e a Lei Complementar Municipal nº 111, de 10 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: PASTOR JÚNIOR
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Cáceres o "Programa Municipal de Promoção e Incentivo ao Esporte Adaptado" e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: FLÁVIO NEGAÇÃO
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a CRIAÇÃO DA "SALA LILÁS" NAS UNIDADES DEURGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CÁCERES .” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Medicamento em Casa, no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR ADÃO CÉSAR RODRIGUES SILVA . - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: MARCOS RIBEIRO
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao Ilustríssimo POLICIAL FEDERAL Marcel Pereira Barbosa pelos seus
relevantes serviços prestados no município de Cáceres. - |
Matéria lida |