Matérias do Expediente (175ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita
Protocolo: 1401
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº 018, de 12 de novembro de 2024, que “Altera os lotacionogramas constantes nas Leis Complementares nº 110/2017 e 168/2021 e dá outras providências." - |
Matéria lida Aprovado pedido de urgência. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: VALDENÍRIA
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
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Denomina várias RUAS DO BAIRRO OLHOS D’ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT” e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: RUBENS MACEDO
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
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“Altera o § 2º, do artigo 70, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
“Art. 70. (...) § 2º O subsídio do Vice-Prefeito não poderá exceder a setenta por cento do valor do subsídio fixado para o Prefeito Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024
Processo: 100/2024
Autor: EFP - ECONOMIA, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Protocolo: 1486
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de governo do exercício de 2023 sob responsabilidade da Senhora Antônia Eliene Liberato Dias, Chefe do Poder Executivo do Município de Cáceres, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Moção nº 103 de 2024
Processo: 103/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 1482
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar a Sra. ANA MARIA PINHEIRO SALA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 104 de 2024
Processo: 104/2024
Autor: FRANCO VALÉRIO
Protocolo: 1483
Turno: -
Texto original
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Moção de Pesar a Sra. IZABELITA CUNHA DE ASSUNÇÃO. - |
Matéria lida |