01. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo 1.406/2024. PROJETO DE LEI Nº 047, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024, que “Altera a Lei Ordinária n.º 3.141, de 17 de março de 2023, que “Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Cáceres e dá outras providências”, para incluir o § 5º ao artigo 1º da referida legislação.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]
02. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo 1.470/2024. PROJETO DE LEI Nº 049, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, que ““Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CÁCERES - ASCARC”, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO]
03. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1461/2024. INDICAÇÃO Nº 904/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, dentro dos requisitos legais, para solicitar a realização de uma confraternização com todos os estrangeiros, indígenas e refugiados políticos residentes em Cáceres/MT, acompanhada de uma roda de conversa, a ser promovida no final deste ano.
04. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1480/2024. INDICAÇÃO Nº 919/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Fazenda, dentro dos requisitos legais, solicitar a implementação do programa “Arborização Sustentável Cáceres”, que tem como objetivo o plantio de aproximadamente 10 (dez) mil pés de manga, de diversas espécies, distribuídos estrategicamente em todos os bairros do município de Cáceres/MT, ao longo do período legislativo de 2025-2028.
05. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1481/2024. INDICAÇÃO Nº 920/2024. Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, c/c a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e a Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos, dentro dos requisitos legais, solicitar a criação e implementação de uma Plataforma Digital denominada “Pantanal Conecta – Descubra Cáceres”, acompanhada de estratégias de fortalecimento do turismo local por meio de investimentos diretos e parcerias público-privadas.
06. DO VEREADOR PROFESSOR DOMINGOS - PSB: Protocolo nº 1475/2024. INDICAÇÃO Nº 915/2024. Solicito a Prefeita e ao órgão competente uma ensiladeira para atender os pequenos produtores na região do Distrito de Vila Aparecida no Município de Cáceres-MT.
07. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1477/2024. INDICAÇÃO Nº 916/2024. Solicito que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor BETO DOIS A UM, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 110.,000,00 (cento e dez mil reais) para a Associação Dança e Terapia, Cáceres-MT. Associação Dança Terapia, que presta serviços beneficentes no atendimento a pessoas com ansiedade, depressão e outros transtornos, além de promover palestras de cunho social.
08. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1478/2024. INDICAÇÃO Nº 917/2024. Solicito que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Deputada Estadual Senhora JANAÍNA RIVA, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de exames necessários à realização de cirurgias no âmbito do Programa MT SAÚDE, executado Via Consórcio.
09. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1479/2024. INDICAÇÃO Nº 918/2024. Solicito que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Deputada Estadual Senhora JANAÍNA RIVA, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária. Assunto: Solicitação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Secretaria Municipal de Saúde, para custeio de exames necessários à realização de cirurgias no âmbito do Programa MT SAÚDE, executado Via Consórcio.
10. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1500/2024. INDICAÇÃO Nº 931/2024. Solicita ao Executivo Municipal a realização de melhorias a única estrada de acesso à Comunidade Nova Flechas, localizada no Município de Cáceres-MT. Que se encontra precária.
11. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1485/2024. INDICAÇÃO Nº 921/2024. Solicito do Executivo Municipal a criação de uma Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora no Município de Cáceres -MT.
12. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1488/2024. INDICAÇÃO Nº 922/2024. Propõe ao Executivo Municipal a alteração da Lei Complementar 188 de 2022 para inclusão das atribuições de assessoramento e apoio dos Guardas Municipais Patrimoniais às operações de trânsito.
13. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1489/2024. INDICAÇÃO Nº 923/2024. Indico ao Executivo Municipal, limpeza nas ruas do bairro Vitória Régia.
14. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: Protocolo nº 1490/2024. INDICAÇÃO Nº 924/2024. Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza e desassoreamento dos Córregos Sangradouro e na região da nascente do Canal do Renato no Município de Cáceres/MT.
15. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 1491/2024. INDICAÇÃO Nº 925/2024. Indico ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de incluir, no cronograma de pavimentação asfáltica da Prefeitura, a conclusão das obras no trecho final da Rua Cometa e no trecho final da Rua Açu, ambos localizados no bairro Santa Cruz.
16. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1492/2024. INDICAÇÃO Nº 926/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda, através dos da coordenadoria de trânsito, para que seja instalada placa de sinalização de PARE no cruzamento da rua Antônio Maria com a Av. General Osório, e Pintura da faixa azul em frente a drogaria Farma Vida, visando a segurança nesse cruzamento e a disponibilização da vaga de estacionamento para os usuários da farmácia.
17. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1499/2024. INDICAÇÃO Nº 930/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da União (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e colocação de rejeito de brita), nas referidas ruas no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafego. Tais solicitações já foram realizadas através da indicação 177/2023 de 09 de março de 2023 e posteriormente através da indicação 422/2024 de 10 de julho de 2024, no entanto nada foi feito até o momento.
18. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 1495/2024. INDICAÇÃO Nº 927/2024. Indica ao Poder Executivo e à Coordenadoria Municipal Executiva de Trânsito a fiscalização das bicicletas de combustão com barulhos excessivos.
19. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 1497/2024. INDICAÇÃO Nº 929/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a cobertura da quadra de futsal da praça do bairro Residencial Universitário.
20. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 1503/2024. INDICAÇÃO Nº 934/2024. Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado investimentos de atendimento oftalmológico e odontológico nas Escolas da rede municipal de Cáceres.
21. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1501/2024. INDICAÇÃO Nº 932/2024. Indico ao Executivo Municipal, a notificação, autuação e limpeza de um lote urbano localizado na rua Manoel do Carmo no Bairro São Miguel.
22. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1502/2024. INDICAÇÃO Nº 933/2024. Indico ao Executivo Municipal, a iluminação das Ruas São Lucas e Rua Colina do Bairro Jardim Celeste, pensando na segurança e melhor qualidade de mobilidade dos moradores do bairro.
23. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1484/2024. REQUERIMENTO Nº 221/2024. Requer do Executivo Municipal com Cópias a Secretaria de Assistência Social, com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, a seguinte solicitação: 1. Quantas cestas de Natal serão entregues pelo Município neste ano de 2024? 2. Qual a data prevista para a entrega das cestas de Natal? 3. Existe cadastro das famílias que irão receber as cestas de Natal? Caso a resposta seja afirmativa, solicito que seja encaminhada a lista das famílias cadastradas que serão contempladas.
24. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1494/2024. REQUERIMENTO Nº 224/2024. Requer do Executivo Municipal, nos termos regimentais, que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o protocolo de atendimento adotado nos estabelecimentos de Cáceres-MT, especificamente para mulheres vítimas de violência. 1. O atendimento a mulheres vítimas de violência é realizado em salas separadas, garantindo sua privacidade e segurança durante o atendimento? 2. Quais são as etapas do protocolo de acolhimento e atendimento para essas mulheres nos estabelecimentos de saúde? 3. Existem equipes especializadas ou capacitação específica para os profissionais da saúde para que possam atender adequadamente as vítimas de violência? 4. Que medidas são adotadas para garantir a integridade e a proteção da mulher durante o atendimento e após o encaminhamento para outras instâncias de apoio, como a delegacia ou abrigos de segurança? 5. Quais são as parcerias existentes entre os serviços de saúde e as redes de apoio, como delegacias, casas-abrigo e centros de acolhimento?
25. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1487/2024. REQUERIMENTO Nº 222/2024. Requer do Executivo Municipal cópia de processo interno e documentos relativos à aditivação de 40,48% com a empreiteira responsável pela obra da Praça da Feira.
26. DO VEREADOR CÉZARE PASTORELLO - PT: Protocolo nº 1493/2024. REQUERIMENTO Nº 223/2024. Considerando que Cáceres tem, entre seus atrativos turísticos, a pujante natureza e a biodiversidade, vimos requerer informações sobre quem é o gestor que a alimenta o CAU – Cadastro Ambiental Urbano – do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e quais áreas do Município já foram cadastradas, uma vez que isso será determinante para habilitação do Município a captar recursos externos.
27. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1482/2024. MOÇÃO Nº 103/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Sra. ANA MARIA PINHEIRO SALA.
28. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1483/2024. MOÇÃO Nº 104/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Sra. IZABELITA CUNHA DE ASSUNÇÃO.
29. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1498/2024. MOÇÃO Nº 105/2024. MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do professor da Universidade do Estado de Mato Grosso João de Deus dos Santos, ocorrido na madrugada do último 03 dezembro de 2024 (terça-feira) em Cáceres/MT.
