Matérias do Expediente (171ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Odenilson José da Silva - Vice-Prefeito
Protocolo: 1338
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n.º 017, de 04 de outubro de 2024, que Revoga o § 3º do art. 1º da Lei Complementar nº 192, de 23 de novembro de 2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1339
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Cáceres Mato Grosso e dá outras
providências.” - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 43 de 2024
Processo: 43/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1351
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Protocolo Municipal Antirracista no Município de Cáceres Mato Grosso e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 44 de 2024
Processo: 44/2024
Autor: MAZÉH SILVA
Protocolo: 1356
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Selo Municipal de Valorização dos profissionais de Saúde no Município de Cáceres Mato Grosso e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 45 de 2024
Processo: 45/2024
Autor: ISAÍAS BEZERRA
Protocolo: 1367
Turno: -
Texto original
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“Denomina como “Rua IGOR CÁCERES DAN” a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial neste Município de Cáceres/MT e dá outras providências.”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2024
Processo: 95/2024
Autor: NAEL SONAQUE
Protocolo: 1363
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” a ilustre Sra. Neuza Nunes Rondon Widal Garcia." - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2024
Processo: 96/2024
Autor: NAEL SONAQUE
Protocolo: 1364
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Dr. Marlon Richer Nogueira. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2024
Processo: 97/2024
Autor: NAEL SONAQUE
Protocolo: 1366
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Raimundo Francisco da Silva. - |
Matéria lida |
| 9 |
O Vereador, que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, após ouvido o Egrégio Plenário, manifestar GRATIDÃO e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a pessoa de ANTONIO CARLOS JORGE. - |
Matéria lida |
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| 10 |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Civil Diego Câmara Aquino de Lavor por prestar relevantes serviços a sociedade” - |
Matéria lida |