Matérias do Expediente (170ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do senhor Ricardo Ribeiro Castrillon no dia  25 de outubro, por volta das 20 horas, no Hospital Regional Dr. Antônio Fontes em Cáceres/MT.

MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do Cabo PM da Reserva Remunerada Aparecido Ferreira da Silva, ocorrido no dia 28 de outubro de 2024, em Cáceres/MT.

Projeto de Lei nº 035, de 11 de setembro de 2024, que Altera dispositivos da Lei nº 3.301, de 08 de agosto de 2024, que instituiu o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.

Este Vereador apresenta o presente projeto de lei que “Institui a Galeria de Ex-Vice-Prefeitos do Município de Cáceres e dá outras providências.”.

A proposta de criação da Galeria de Ex-Vice-Prefeitos do Município de Cáceres surge da necessidade de reconhecer e valorizar o trabalho e a dedicação daqueles que ocuparam o cargo de Vice-Prefeito, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade de Cáceres.