Matérias da Ordem do Dia (160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“Indica ao executivo e aos órgãos responsáveis com urgência a necessidades de contratar psicólogos e psiquiatras, para tratamentos de pessoas que tem patologias de ansiedade.

Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das estradas São Geraldo, são Francisco, Santa luzia, Barra nova, Horizonte D'Oeste e 4 Bocas.

Indica ao Executivo Municipal, a construção de quebra-molas na rua nossa Senhora Aparecida mais preciso na frente da escola Dom Máximo bairro Santa Isabel.

asdfasO Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal a necessidade de Instalações de Duas Faixas Elevadas Para Travessia de Pedestres. Considerando a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia dos pedestres nas vias públicas e a necessidade de propiciar aos Condutores maior visibilidade com as Placas Indicatórias da travessia de pedestres devido ao grande fluxo de veículos e de pedestres na cidade de Cáceres-MT. Nas seguintes vias abaixo:

Avenida Getúlio Vargas – Tendo como ponto de referência a LOJA FABI MODAS;

Rua da Tapagem – Tendo como ponto de referência o LABORATÓRIO SÃO MATHEUS.

Recapeamento asfáltico com sinalização viária na Rua Afonso Pena, localizada no Bairro Cidade Nova. Rua A e na Rua B somente o Recapeamento asfáltico, já na Rua Walter Cruz além do Recapeamento asfáltico tem que ser feito o tapa buraco estas três Ruas estão no Conjunto Habitacional do Bairro Jardim Vitória Régia. Todas as Ruas citadas estão localizadas na cidade de Cáceres-MT..

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar da Vossa Excelência a necessidade urgente de intervenção junto à Autarquia Águas do Pantanal para atender o pedido de instalação de uma caixa d'água na Comunidade Santa Luzia, conforme solicitado a este Vereador no ofício anexo da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Limoeiro.

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, o encaminhamento da presente Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), solicitando celeridade na execução da obra da via perimetral que ligará a BR-070 a MT-343.

Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização da extensão de rede elétrica e de iluminação pública na rua dos Mamoeiros, no bairro Jardim Guanabara, no município de Cáceres/MT, em caráter de Urgência.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) a necessidade de implantação de faixas de pedestres nas ruas centrais da Cidade em Cáceres-MT.

Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) medidas de Combate e Prevenção às Queimadas no Município de Cáceres-MT.

Indica ao Executivo Municipal instituir campanhas públicas para dar destaque às carreiras científicas e suas contribuições em pesquisas para jovens aprendizes; Produção e distribuição de materiais informativos (panfletos, cartazes, vídeos e mídias digitais), realização de palestras, seminários e workshops em escolas, universidades, comunidades e espaços públicos no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal Instituir uma central de Ouvidoria na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no município de Cáceres – MT.

Indica ao Executivo Municipal implementação de programas de formação continuada para os professores do ensino fundamental, visando a atualização e melhoria das práticas pedagógicas, com foco em novas metodologias e tecnologias educacionais, no município de Cáceres

indica ao executivo Municipal a viabilidade de reforma da praça da Cohab nova localizada na rua Paes de Mesquina no Município de Cáceres-MT.

indica ao executivo Municipal a criação de um comitê municipal para elaboração do diagnóstico e índice de qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Cáceres-MT.

Indica ao executivo municipal, ação de passarela elevada entre o posto Pedro Neca e a Farmácia Economize, na rua dos Cardeais, Bairro São Miguel

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e o cascalhamento do Bairro Espírito Santo. Atualmente, as referidas ruas encontram-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultado a mobilidade dos moradores e usuários, essas condições têm causado transtornos significativos, como dificuldades de acesso, danos a veículos e problemas de saúde decorrentes da poeira o patrolamento irá proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento das Ruas não pavimentadas do Bairro DNER. Atualmente, as referidas ruas encontram-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultado a mobilidade dos moradores e usuários.

Requerer, dentro dos requisitos legais, informações sobre a ausência de execução das medidas propostas nas Indicações n.º 270/2024 e n.º 473/2024.

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa Diretora desta Augusta Casa de leis e soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe expediente,”Requerimento endereçado ao Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO) para o Ilustríssimo Senhor Leandro Coordenador pedagógico para requerer as seguintes informações e documentos abaixo discriminados:

Solicitação de Documento Autorizativo da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso sobre a Transferência de Alunos da Escola de Clarinópolis para a Escola 12 no Assentamento Nova Esperança.