Resumo (160ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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01. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1070/2024. PROJETO DE LEI Nº 035, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, que “Institui o Dia do Mutirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres a ser realizado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências.” [CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, TRABALHO E REDAÇÃO] 
 
02. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 1067/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 090, DE 20 DE AGOSTO DE 2024, “Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 71, DE 11 DE JUNHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras providências”. [Ordem do dia] 
 
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01. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 1061/2024. INDICAÇÃO Nº 602/2024. Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das estradas São Geraldo, São Francisco, Santa luzia, Barra Nova, Horizonte D'Oeste e 4 Bocas. 
 
02. DO VEREADOR PROFESSOR LEANDRO SANTOS - PSD: Protocolo nº 1081/2024. INDICAÇÃO Nº 618/2024. Indica ao Executivo Municipal, a construção de quebra-molas na rua nossa Senhora Aparecida mais preciso na frente da escola Dom Máximo bairro Santa Isabel. 
 
03. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1065/2024. INDICAÇÃO Nº 605/2024. Solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal a necessidade de Instalações de Duas Faixas Elevadas Para Travessia de Pedestres nas seguintes vias abaixo: Avenida Getúlio Vargas – Tendo como ponto de referência a LOJA FABI MODAS; e Rua da Tapagem – Tendo como ponto de referência o LABORATÓRIO SÃO MATHEUS.  
 
04. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1071/2024. INDICAÇÃO Nº 608/2024. Solicita ao Executivo Recapeamento asfáltico com sinalização viária na Rua Afonso Pena, localizada no Bairro Cidade Nova. Rua A e na Rua B somente o Recapeamento asfáltico, já na Rua Walter Cruz além do Recapeamento asfáltico tem que ser feito o tapa buraco estas três Ruas estão no Conjunto Habitacional do Bairro Jardim Vitória Régia. Todas as Ruas citadas estão localizadas na cidade de Cáceres-MT. 
 
05. DO VEREADOR ISAÍAS BEZERRA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1074/2024. INDICAÇÃO Nº 611/2024. Solicita ao Executivo a necessidade urgente de intervenção junto à Autarquia Águas do Pantanal para atender o pedido de instalação de uma caixa d'água na Comunidade Santa Luzia, conforme solicitado a este Vereador no ofício anexo da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Luzia (APRCSL). 
 
06. DO VEREADOR NEGAÇÃO - MDB: Protocolo nº 1068/2024. INDICAÇÃO Nº 606/2024. Indica ao Executivo e aos órgãos responsáveis com urgência a necessidades de contratar psicólogos e psiquiatras, para tratamentos de pessoas que tem patologias de ansiedade. 
 
07. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1069/2024. INDICAÇÃO Nº 607/2024. Indica ao Executivo Municipal de Cáceres, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), solicitando celeridade na execução da obra da via perimetral que ligará a BR-070 a MT-343. 
 
08. DA VEREADORA VALDENÍRIA - PSB: Protocolo nº 1072/2024. INDICAÇÃO Nº 609/2024. Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização da extensão de rede elétrica e de iluminação pública na rua dos Mamoeiros, no bairro Jardim Guanabara, no município de Cáceres/MT, em caráter de Urgência. 
 
09. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1073/2024. INDICAÇÃO Nº 610/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) a necessidade de implantação de faixas de pedestres nas ruas centrais da Cidade em Cáceres-MT. 
 
10. DO VEREADOR MARCOS RIBEIRO - PSD: Protocolo nº 1075/2024. INDICAÇÃO Nº 612/2024. Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) medidas de Combate e Prevenção às Queimadas no Município de Cáceres-MT. 
 
11. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1076/2024. INDICAÇÃO Nº 613/2024. Indica ao Executivo Municipal instituir campanhas públicas para dar destaque às carreiras científicas e suas contribuições em pesquisas para jovens aprendizes; Produção e distribuição de materiais informativos (panfletos, cartazes, vídeos e mídias digitais), realização de palestras, seminários e workshops em escolas, universidades, comunidades e espaços públicos no município de Cáceres-MT. 
 
12. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1077/2024. INDICAÇÃO Nº 614/2024. Indica ao Executivo Municipal Instituir uma central de Ouvidoria na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no município de Cáceres-MT. 
 
13. DA VEREADORA MAZÉH SILVA - PT: Protocolo nº 1078/2024. INDICAÇÃO Nº 615/2024. Indica ao Executivo Municipal implementação de programas de formação continuada para os professores do ensino fundamental, visando a atualização e melhoria das práticas pedagógicas, com foco em novas metodologias e tecnologias educacionais, no município de Cáceres. 
 
14. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: Protocolo nº 1079/2024. INDICAÇÃO Nº 616/2024. Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de reforma da praça da Cohab nova localizada na rua Paes de Mesquina no Município de Cáceres-MT. 
 
15. DO VEREADOR LACERDA DO AKI - PSDB: Protocolo nº 1080/2024. INDICAÇÃO Nº 617/2024. Indica ao executivo Municipal a criação de um comitê municipal para elaboração do diagnóstico e índice de qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Cáceres-MT. 
 
16. DO VEREADOR ENGENHEIRO CELSO SILVA - REPUBLICANOS: Protocolo nº 1082/2024. INDICAÇÃO Nº 619/2024. Indica ao executivo municipal, ação de passarela elevada entre o posto Pedro Neca e a Farmácia Economize, na rua dos Cardeais, Bairro São Miguel.   
 
17. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 1084/2024. INDICAÇÃO Nº 620/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e o cascalhamento do Bairro Espírito Santo. Atualmente, as referidas ruas encontram-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultado a mobilidade dos moradores e usuários, essas condições têm causado transtornos significativos, como dificuldades de acesso, danos a veículos e problemas de saúde decorrentes da poeira o patrolamento irá proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários. 
 
18. DO VEREADOR PASTOR JÚNIOR - PL: Protocolo nº 1085/2024. INDICAÇÃO Nº 621/2024. Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento das Ruas não pavimentadas do Bairro DNER. Atualmente, as referidas ruas encontram-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultado a mobilidade dos moradores e usuários. 
 
19. DO VEREADOR FRANCO VALÉRIO - PSB: Protocolo nº 1083/2024. REQUERIMENTO Nº 183/2024. Requerer do Executivo Municipal, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, dentro dos requisitos legais, informações sobre a ausência de execução das medidas propostas nas Indicações n.º 270/2024 e n.º 473/2024: 1. Qual é o cronograma previsto para a execução das obras e intervenções mencionadas nas indicações n.º 270/2024 e n.º 473/2024? 2. Quais foram os motivos específicos que resultaram na demora ou na não implementação das medidas solicitadas em ambas as indicações? 3. Existe algum impedimento técnico, administrativo ou orçamentário que esteja dificultando a realização dos serviços propostos? Em caso afirmativo, quais providências estão sendo tomadas para superar esses obstáculos? 4. Caso tenha havido alteração no planejamento original, qual é o novo cronograma de ações para atender às necessidades expressas nas indicações mencionadas?  
 
20. DO VEREADOR RUBENS MACEDO - UB: Protocolo nº 1067/2024. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 090, DE 22 DE AGOSTO DE 2024, “Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 71, DE 11 DE JUNHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras providências”.