Matérias da Ordem do Dia (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção nas ruas Alvorada, São Gonçalo e Rua nº 1, localizadas no bairro São Gonçalo, e na Avenida São Luiz, no bairro Nova Era.

Indico ao Executivo Municipal, que a Praça Esperidião Marques em frente a Igreja São Miguel Arcanjo, receba nova denominação, passando a ser de chamada de Praça Padre Geraldo José do Santos, sendo também implantando um busto em sua homenagem.

Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e Cascalhamento em algumas ruas do bairro Vila Nova em Cáceres mt

Indica ao Ilustríssimo Deputado Estadual Diego Guimarães da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, intermediação para apoio Estadual na Melhoria da estrutura da Escola Estadual Professor João Florentino Silva, com anexo a escola Municipal Buriti, localizada no Distrito de Vila Aparecida, Cáceres –MT.

Indica ao Executivo Municipal a limpeza de varrição de rua na Avenida Dos Estados no bairro Jardim Guanabara em Cáceres Mt.

Assunto: Continuação do Canteiro Central da Avenida Talhamares com postes e iluminações tendo como início a FARMÁCIA ECONOMIZE e a finalização a LOJA SEU LUIZ – Cáceres-MT.

Solicitação de Limpeza de Calçada com Retirada das Arvores que estão na Calçada do Campo de Futebol localizado na Rua Saracura no Bairro Maracanãzinho . Considerando a importância da manutenção da limpeza e conservação das vias públicas para garantir a segurança e bem-estar da população localizada na Rua da Saracura no Bairro Maracanãzinho que se encontra em estado de abandono, com acúmulo de lixo, detritos e vegetação excedente. Existem árvores na referida calçada que apresentam riscos à segurança dos transeuntes e à integridade das edificações próximas, podendo causar acidentes.

Assunto: Pedido de Recuo de Muro e
Calçada com Estacionamento no Campo de
Futebol localizado na Rua da Saracura no
Bairro Maracanãzinho – Cáceres-MT.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário
de Estado de Educação junto a Diretora da
“DRE” que sejam tomadas as seguintes
providências:

O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através
do setor competente que seja feito reparo da cerca de Proteção da escola Municipal Brincando e
Aprendendo Localizado no bairro DNER, visando melhora a segurança dos alunos e Profissionais da
educação.

Solicita que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil SIMONE TEBET, Solicitando que seja destinado auxílio financeiro para estruturação da Defesa Civil no Município Cáceres/MT e de equipamentos para o combate a queimadas no Bioma Pantanal.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, Solicitando o auxílio na titulação de áreas rurais na faixa de fronteira Brasil-Bolívia, melhoria nas condições de trabalho do INCRA e viabilização da implementação de uma sede da Embrapa (Departamento de Pesquisa) em Cáceres/MT.

Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil WALDEZ GÓES, Solicitando o auxílio para viabilizar a integração da fronteira Brasil-Bolívia e acelerar a implantação do projeto Cidades Gêmeas – Cáceres/MT/San Matias/Bolívia.

INDICA ao executivo municipal a criação de um Programa Municipal de Empoderamento Juvenil, no Município de Cáceres – MT

Indica ao Executivo Municipal apoio psicológico e nutricional para os pacientes com diagnóstico precoce de hipertensão arterial e diabetes mellitus, visando à melhoria da qualidade de vida dos portadores dessas condições crônicas, no município de Cáceres - MT.

“Solicito a construção de uma rotatória na rua Santo Antônio/Cavalhada com a Avenida Tancredo Neves em Cáceres/MT.”

Indica ao Executivo a necessidade de revitalização das faixas de pedestres presentes em toda a extensão da rua 6 de Outubro, Bairro Centro.

“Indica ao Executivo Municipal, ação de sinalização de trânsito com manutenção da pintura das faixas de pedestre, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Hospital regional, secretaria de Saúde, Escola Técnica e Upa”.

Indica ao Poder Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Logística a instalação de redutores
de velocidade na Rua Dr. Rangel Torres, no bairro
São Luiz.

Indica ao Poder Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Logística a necessidade de
patrolamento e cascalhamento das ruas do Residencial
Grande Paraíso.

Solicitação de Informações sobre as ações implementadas pela prefeitura municipal e a secretária de meio ambiente para tratar e resolver a contaminação na cachoeira da Piraputanga em Cáceres - MT.

Com base na Lei nº 3.224, de 08 de novembro de 2023, venho requerer as seguintes informações:
1. As medidas adotaras pela Prefeitura Municipal de Cáceres para a implantação de sinalização, divulgação, monitoramento e orientação dos motoristas, empresas e munícipes, conforme Art. 7º da lei, até o dia 07.03.2024, e também as posteriores à data mencionada.
2. Ações realizadas para garantir que as empresas e condutores de veículos de carga se adequassem à lei no prazo de 180 dias, (Art. 8º).
3. Publicação ou minuta referente às Áreas de Restrição à Circulação (ARC) e Zona de Restrição Máxima (ZRM) mencionadas nos Arts. 2º e 3º.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos quanto à capacitação dos profissionais da saúde para a notificação de vítimas de estupro e violência doméstica:
1. Quais são os programas ou iniciativas de capacitação oferecidos aos profissionais da saúde do município para a notificação de vítimas de estupro e violência doméstica? Em caso de capacitação existente, qual é a frequência dos treinamentos? Quantos profissionais já foram capacitados até o momento?
2. Caso não haja programas de capacitação em vigor, solicitamos que seja explicado por que tais iniciativas não foram implementadas até o momento.
3 Qual é o plano da Secretaria Municipal de Saúde para a implementação de programas de capacitação para notificação de vítimas de estupro e violência doméstica, caso ainda não tenham sido iniciados?

Requer da Prefeitura Municipal informações acerca da quantidade de vagas de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, adulto e pediátrica, são oferecidas no Hospital Regional de Cáceres.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao PASTOR FABIANO DUARTE DA SILVA E PASTORA ANDREIA DE ARRUDA E SILVA DUARTE pelo excelente trabalho de evangelização realizado em Cáceres MT.

“Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocorrido no dia 30/06/2024, externando condolências à família.”

“Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do PADRE GERALDO JOSÉ DOS SANTOS, ocorrido no dia 25/06/2024, externando condolências à família.”

“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie o patrolamento e cascalhamento, da estrada (Linha Nova Limeira) que passa pela Escola João Florentino anexa Horizonte D’ Oeste.”

“Indica ao executivo a possibilidade com urgência disponibilizar um carro-pipa para molhar a Rua Copacabana, antigo bairro Vila Nova, agora bairro Jardim Padre Paulo e ruas adjacentes que não estão pavimentadas.”

“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de Saúde HEBERT DIAS, requerendo informações acerca da quantidade de pessoas idosas que aguardam consultas, procedimentos médicos e a relação desses procedimentos e consultas por especialidade nos anos de 2023 e 2024, no âmbito da rede municipal de saúde pública do município de Cáceres – MT.”

Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Procuradoria Geral do Município, a necessidade de regularização fundiária do Loteamento 12 de Agosto em Cáceres, garantindo direitos e desenvolvimento sustentável.

Requerer, dentro dos requisitos legais, informações acerca pavimentação asfáltica do Bairro Parque Nova Era, neste município, pela Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Considerando a necessidade premente de informações claras e transparentes aos moradores deste bairro.

Requerer, dentro dos requisitos legais, informações acerca dos prazos para manutenção da estrada do Cinturão Verde, conhecida localmente como Facão, pela Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. A referida estrada é de vital importância para comunidade local, sendo fundamental para o acesso de moradores e comerciantes da região.